05/02/2013 - 2ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/02/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI / MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte de policial militar, ocorrida hoje, em Osasco. Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo", publicada em 2012, sobre estudo anunciado pelo Governador para a concessão de seguros de vida a policiais assassinados fora do horário de trabalho. Cobra maior celeridade para a adoção de medidas quanto ao tema.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Saúda os Deputados empossados no início deste ano.
4 -  EDSON FERRARINI
Apoia o discurso do Deputado Olímpio Gomes quanto à valorização da classe policial. Defende a indenização dos familiares de policiais assassinados. Faz críticas à lentidão do Estado quanto ao pagamento de precatórios. Critica lei federal que regulamenta o assunto. Cumprimenta o vereador do município de Luís Antônio, Senhor Vander Luiz Campos, e a sua equipe.
5 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Defende a valorização do Poder Legislativo. Destaca o trabalho desenvolvido pelos Deputados desta Casa. Elogia a gestão da Presidente Dilma Rousseff. Lê e comenta matéria de jornal acerca da ascensão social ocorrida no País na última década.
6 -  WELSON GASPARINI
Lamenta a imagem negativa do Brasil no âmbito internacional. Lê e comenta matéria sobre a venda de diplomas falsificados. Combate a impunidade no País. Faz críticas à qualidade da formação profissional.
7 -  CARLOS NEDER
Discorre acerca da violência. Defende a adoção de medidas preventivas no combate à criminalidade. Cita indicadores que ilustram a questão racial no Brasil. Defende análise aprofundada dos critérios de gestão entre o Poder Público e a iniciativa privada.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta acórdão do Tribunal de Justiça sobre a ação civil pública a respeito da dupla função de motorista em São Bernardo do Campo. Explica que a prática atribui a um mesmo funcionário as atividades de motorista e de cobrador. Considera que a dupla função afronta o Código de Defesa do Consumidor. Lê teor da decisão. Informa haver projeto de lei, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa, regulamentando o assunto.
9 -  ALCIDES AMAZONAS
Para comunicação, cita lei, de sua autoria, que dispõe sobre a atividade de motorista no município de São Paulo.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Critica processo administrativo aberto pela Prefeitura de Cubatão visando exonerar professores após manifestação salarial. Afirma que o processo teve como base lei da década de 50, não recepcionada pela Constituição de 1988. Pede ao Partido dos Trabalhadores a intervenção contra a medida adotada pela Prefeita.
11 -  JOÃO PAULO RILLO
Cumprimenta os Deputados empossados no início deste ano. Discorre acerca de denúncias contra o Poder Legislativo. Faz críticas à baixa produtividade desta Casa quanto à aprovação de projetos de lei.
12 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOOJI HATO
Lamenta o grande número de mortos em acidentes de trânsito. Considera insuficiente a quantidade de leitos hospitalares. Comenta casos de violência ocorridos no Estado de São Paulo. Solicita blitz do desarmamento e políticas mais rígidas de combate à criminalidade.
14 -  EDINHO SILVA
Destaca o valor dos investimentos que deverão ser realizados pela Presidente Dilma Rousseff em apoio aos municípios. Comenta as melhorias que tal medida deverá ocasionar. Faz reflexão acerca dos dez anos do PT na Presidência da República. Informa que o Partido dos Trabalhadores completa 33 anos em 2013.
15 -  JOOJI HATO
Assume a Prsidência.
16 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência. Informa que a pauta para a apreciação do Projeto de lei Complementar nº 50, de 2012, foi prorrogada por uma sessão.
17 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, combate a possibilidade de que seja instalado aterro sanitário no setor industrial de Mogi das Cruzes. Comenta declaração do Secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, segundo o qual não será instalado aterro em município que não o deseje. Informa que a construção prejudicaria os agricultores locais.
18 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  Presidente WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h04min.
20 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h43min.
21 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, lembra que, no mês de fevereiro, o Partido dos Trabalhadores comemora 33 anos de fundação. Destaca que a sigla ocupa, há dez anos, a Presidência da República. Discorre sobre a trajetória do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retratada em filme. Comenta matérias publicadas na mídia, acerca do assassinato do Deputado Rubens Paiva. Cita a eleição do Senador Renan Calheiros para a Presidência do Senado.
22 -  Presidente JOOJI HATO
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 16h51min, reabrindo-a às 16h53min.
23 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, cumprimenta seus Pares, a quem deseja um profícuo ano. Sugere que os Deputados intensifiquem a fiscalização ao Poder Executivo. Lamenta a falta de êxito na instalação de CPI's, apresentadas pela bancada do PT. Saúda os Deputados Francisco de Assis Pereira de Campos (Tito) e Carlos Neder, recém-empossados. Elogia o projeto de criação do Centro Paralímpico Brasileiro, apresentado pela Presidente Dilma Rousseff, no final de janeiro. Explica que o espaço será utilizado nos jogos de 2016. Informa a entrega de novas ambulâncias para o Samu, por parte do Governo Federal. Critica o Executivo paulista, que, adita, não arca com a contrapartida de 25% dos investimentos ao serviço.
24 -  MARCOS MARTINS
Para reclamação, faz críticas à Sabesp, pelo excesso de vazamentos de água. Repudia o uso de tubos de amianto por parte da empresa. Combate os recorrentes problemas nos trens e metrô, de responsabilidade da CPTM e do Metrô, respectivamente.
25 -  LUCIANO BATISTA
Pelo art. 82, discorre sobre a superlotação da Baixada Santista, que chega a receber 400 mil pessoas nos finais de semana. Lamenta as consequências para a população local, decorrentes do fluxo turístico. Cita, entre os problemas, o aumento de delitos, como roubos e latrocínios. Repudia o efetivo da Polícia Civil em Praia Grande, que seria composto por nove delegados. Exige providências do Secretário de Segurança Pública.
26 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para Questão de Ordem, critica os critérios para instalação de CPIs neste Legislativo. Aponta que, atualmente, apenas uma Comissão Parlamentar de Inquérito encontra-se em andamento. Pleiteia que outros temas sejam acolhidos.
27 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, comenta solicitação feita ao Governo Federal, para a instalação de uma Universidade Federal em Ribeirão Preto. Justifica que o campus beneficiaria, também, moradores de municípios adjacentes. Destaca o número de alunos na Faculdade de Santa Maria, da ordem de 30 mil.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente JOOJI HATO
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Carlos Bezerra Jr., para constituição de comissão de representação, para participar da 61ª edição do "National Prayer Breakfast Co-Chairs", no Senado dos Estados Unidos da América, de 4 a 9 de fevereiro.
29 -  WELSON GASPARINI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
30 -  Presidente JOOJI HATO
Acolhe o pedido.Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp