| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/03/2013:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOOJI HATO / DILADOR BORGES / CARLOS NEDER |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - RAFAEL SILVA |
| Comunica que esteve em reunião com o Governador do Estado para tratar sobre a situação das obras na região de Ribeirão Preto. Afirma haver disputa política no município. Mostra-se contrário ao fechamento de creches e delegacias na cidade. |
| 3 - CARLOS GIANNAZI |
| Lamenta que esta Casa não tenha exercido plenamente a sua função de fiscalizar o Executivo. Combate a permanência do Senhor José Ortiz na presidência da FDE, mesmo após a Justiça tê-lo afastado. Lembra outros casos de autoridades convocadas a depor neste Legislativo que não compareceram. |
| 4 - Presidente JOOJI HATO |
| Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a realizar-se no dia 04/04, às 20 horas, para "Comemorar o Lançamento da Feira Internacional Cristã - FIC", por solicitação do Deputado Carlos Cezar. Registra a presença do Vereador João Ramalho, do município de Salto. |
| 5 - CARLOS NEDER |
| Assume a Presidência. |
| 6 - JOOJI HATO |
| Lamenta a morte de policial militar, ocorrida ontem, na Capital. Comenta as circunstâncias do assassinato. Critica veto a projeto, de sua autoria, que previa a proibição de ocupantes em garupa de moto. Recorda casos de violência envolvendo esse veículo. |
| 7 - Presidente CARLOS NEDER |
| Registra a presença do Vereador Breno Cortella, presidente da Câmara Municipal de Araras, acompanhado pela assessora Taís Maciel. |
| 8 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 9 - OSVALDO VERGINIO |
| Defende maior fiscalização em oficinas de desmanche. Combate a cobrança de taxa para inspeção veicular. Mostra-se contrário à cobrança de taxas em geral. Demonstra apoio à CPI do Desmanche. |
| 10 - CARLOS NEDER |
| Lamenta veto a mais de 90% dos projetos de iniciativa parlamentar na última sessão legislativa. Destaca a lentidão do processo para a tramitação de projetos. Cita projetos de lei de sua autoria, prontos para deliberação. Lembra que a imprensa, muitas vezes, avalia o trabalho parlamentar através da quantidade de leis produzidas. |
| 11 - Presidente JOOJI HATO |
| Registra a presença dos Vereadores João Francisco Martins de Santana e Alberto Batista do Nascimento, de Itapura, convidados do Deputado Luiz Carlos Gondim. |
| 12 - ALEXANDRE DA FARMÁCIA |
| Comenta projeto, de sua autoria, que dispõe sobre medidas de segurança e proíbe shows pirotécnicos em ambientes fechados. Recorda acidente ocorrido em casa noturna do município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Pede apoio dos Deputados para aprovação da matéria. |
| 13 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Informa a realização de fórum, na Prefeitura de Mogi das Cruzes, sobre aterro sanitário a ser implantado no município, pela empresa Queiroz Galvão. Defende a utilização de sistemas modernos para a acomodação do lixo. Lembra que a região é produtora de água. Discorre acerca da desaceleração econômica e seus reflexos na cesta básica. Compara o crescimento de outros países com o Brasil. |
| 14 - OLÍMPIO GOMES |
| Lamenta o assassinato de policial militar, ocorrido ontem, no Itaim Bibi. Cobra a adoção de providências para combater a criminalidade. Critica a demora do Governo em regulamentar o seguro de vida aos policiais. Discorre sobre rebelião na Fundação Casa. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 15 - CARLOS NEDER |
| Dá conhecimento de evento realizado em homenagem aos 33 anos do PT e aos dez anos do partido na Presidência da República. Fala sobre as conquistas do partido em seu período no poder. Destaca o reconhecimento internacional alcançado pelo governo petista. Ressalta o número de prefeituras sob o comando do PT. Cita projetos, de sua autoria, que ainda não foram apreciados pela Casa (aparteado pelo Deputado Alcides Amazonas). |
| 16 - EDSON FERRARINI |
| Explica o funcionamento dos precatórios. Cita dispositivo constitucional. Informa que, em 2009, foi aprovada emenda à Constituição Federal que limita o número de gastos dos Governos Estaduais com precatórios. Critica a medida. Defende o pagamento imediato dos precatórios devidos pela fazenda pública. |
| 17 - CARLOS BEZERRA JR. |
| Dá conhecimento de projeto, de sua autoria, aprovado por esta Casa, que combate o trabalho escravo. Explica a noção contemporânea do tema. Destaca o resultado obtido por leis, aprovadas nesta Casa, de combate a esse tipo de mão de obra. Faz citação bíblica. |
| 18 - DILADOR BORGES |
| Assume a Presidência. |
| 19 - CARLOS BEZERRA JR. |
| Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças. |
| 20 - Presidente DILADOR BORGES |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão. |
