05/03/2013 - 19ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/03/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS CEZAR / BARROS MUNHOZ / OSVALDO VERGINIO / DILADOR BORGES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Pede celeridade na tramitação de projeto de lei, de sua autoria, que trata dos seguros de policiais militares assassinados fora do horário de trabalho. Discorre sobre a importância da matéria para a carreira policial.
3 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Elogia o lançamento de projeto de lei, de sua autoria, que trata dos seguros de policiais militares assassinados fora do horário de trabalho. Discorre sobre a importância da matéria para a carreira policial.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda a presença do Sindicato dos Supervisores de Ensino da Rede Estadual. Critica o não cumprimento da data-base de reajuste dos salários dos servidores da Educação. Informa que tramita nesta Casa matéria que trata da aposentaria especial dos professores.
5 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Comenta notícia sobre cachorro que protegeu garota perdida em floresta na Polônia. Discorre sobre dois cães que visitam constantemente o lago onde morreu seu dono, em Araçatuba. Cita o filme "Sempre ao seu lado" que trata da relação entre homens e cães. Defende os animais diante de maus tratos realizados pelo ser humano.
7 -  DILADOR BORGES
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS CEZAR
Lamenta notícia de inseto encontrado dentro do tubo de respiração de uma criança, no Centro Hospitalar de Sorocaba. Critica a direção do hospital pelas explicações dadas. Pede ao Secretário Estadual de Saúde que dê assistência a este hospital para que este fato não se repita.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  MARCOS MARTINS
Cobra do Governo do Estado a implantação de um centro de oncologia em Osasco. Comenta que a região sofreu com a existência de uma fábrica de amianto, agora desativada. Discorre sobre a importância deste tipo de serviço.
11 -  TELMA DE SOUZA
Discorre sobre a questão da violência da mulher em âmbito mundial. Agradece a Presidente do PPS de Santos, Maria Alice Antunes, por elogios a sua pessoa. Comenta os estragos causados por enchentes em Cubatão nas últimas semanas. Pede a doação de mantimentos às vítimas desta tragédia.
12 -  DILADOR BORGES
Comenta visita do Governador ao município de Araçatuba, elogiando sua atuação. Lista diversos problemas que ainda devem ser resolvidos na região. Cita obras e programas que o Governo do Estado vem desenvolvendo.
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Critica a omissão da Secretaria Estadual da Saúde em relação a cidades do interior que trazem seus pacientes para serem tratados na Capital. Pede pela aprovação de matérias legislativas que valorizem o trabalho dos servidores da Saúde.
14 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  JOOJI HATO
Lê e comenta matéria sobre a violência contra motoristas de táxis. Defende a realização de blitze nas fronteiras, para combater o tráfico de armas. Recorda assassinato de empresário da Capital. Lamenta caso de pai que deixou a profissão de taxista para procurar o filho, também taxista, desaparecido após sequestro. Defende leis de "tolerância zero" para casos envolvendo drogas e álcool.
16 -  LUCIANO BATISTA
Discorre sobre a morte de adolescente boliviano, durante jogo do Corinthians. Questiona a veracidade da história, apresentada pela mídia. Cita artigo, da revista Veja, sobre o caso. Indigna-se com o posicionamento de advogado de defesa do assassino confesso que, em vez de defender seu cliente, estaria enfatizando sua culpa. Considera vergonhoso, para o esporte e para a sociedade brasileira, ter que aceitar a última versão dos fatos. Solidariza-se com a família do garoto morto.
17 -  ADRIANO DIOGO
Destaca a realização de audiência pública, dia 13/3, nesta Casa, com reitores de universidades públicas estaduais, para discutir políticas de cotas raciais. Defende estudantes da USP, que estão sendo criminalizados por formação de quadrilha. Comenta trabalho realizado pela Comissão da Verdade, para apurar morte ou desaparecimento de 154 brasileiros, na época da ditadura. Lembra o golpe militar. Fala sobre visita de blogueira cubana a São Paulo, oportunidade em que o Governador a teria levado para conhecer o Memorial da Resistência. Tece críticas ao reitor da USP, João Grandino Rodas.
18 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
19 -  TELMA DE SOUZA
Discorre acerca da luta contra a violência feminina. Cita e apresenta dados de relatório, que aponta que 7 entre 10 mulheres, no mundo, sofrem violência pessoal. Diz que das 70% de mulheres agredidas, 40% delas são assassinadas. Acrescenta que 140 milhões de meninas sofrem mutilação genital, fruto de casamento forçado ou do tráfico humano. Chama a atenção para os casos de estupros e de violência, além de situações de humilhação dentro da própria família. Lê declaração da Coordenadora Humanitária da ONU, Valerie Amos, sobre a forma como o Brasil tem enfrentado a violência contra a mulher.
20 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
21 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h17min.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão as 16h32min.
23 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, relata a visita, ontem, do prefeito Haddad, à subprefeitura de Parelheiros. Fala de três terrenos que devem ser desapropriados para a construção de equipamentos públicos, especialmente o Hospital de Parelheiros. Informa que a região tem mais de 200 mil habitantes. Lembra que o Hospital do Grajaú é insuficiente para as demandas da região. Recorda reivindicações de mais de 20 anos. Cita as providências do prefeito quanto à construção. Comunica também a construção de um terminal de ônibus na região, ligado à estação Varginha, bem como a duplicação de avenidas.
24 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, dá esclarecimentos adicionais à fala do antecessor, sobre os projetos de transporte para o extremo da região Sul, pelo prefeito de São Paulo.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de comissão de representação, do Deputado Alcides Amazonas, com a finalidade de participar do Movimento de Desenvolvimento da Cidadania e Valorização do Trabalho, organizado por centrais sindicais, no dia 06/03, em Brasília. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência: do Deputado Carlos Giannazi, ao PL 05/13; e do Deputado Olímpio Gomes, ao PL 76/13. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PL 60/12.
26 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 60/12.
27 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PL 60/12.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
29 -  CAUÊ MACRIS
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp