| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/03/2013:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / OSVALDO VERGINIO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - CAUÊ MACRIS |
| Reflete acerca das funções deste Legislativo e de seus parlamentares. Comenta acidente, ocorrido neste sábado, envolvendo ciclista. Menciona iniciativa no sentido de criar "ficha suja" para motoristas flagrados dirigindo alcoolizados. |
| 3 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO |
| Relata visita a fábricas de costureiras em São Miguel Paulista. Tece comentários acerca do programa "Minha Casa, Minha Vida". Informa que, em conjunto com o Deputado Edson Ferrarini, deve iniciar campanha contra o consumo de bebidas alcoólicas. |
| 4 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, registra a visita dos vereadores João Paulo e Francisco Xavier, do município de Apiaí. Dá conhecimento de reivindicações da região. |
| 5 - Presidente JOOJI HATO |
| Registra a presença de alunos da Escola Estadual Elvira Santos de Oliveira, da cidade de Itapira, acompanhados das professoras Maria Eloísa Marioto, Maria da Penha Ribeiro e Elaine Cristina Pereira, a convite do Presidente Barros Munhoz. |
| 6 - WELSON GASPARINI |
| Agradece verbas enviadas pelo Governador Geraldo Alckmin ao município de Ribeirão Preto. Questiona medida da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que contratará professores que não alcançaram a nota mínima em seus concursos. Demonstra preocupação com a qualidade do ensino no Brasil. |
| 7 - EDSON FERRARINI |
| Dá conhecimento de trabalho, a ser realizado em conjunto com o Deputado Ramalho da Construção, com o intuito de conscientizar os trabalhadores da construção civil sobre os riscos da dependência química. Destaca a importância do trabalho preventivo no que diz respeito ao combate às drogas. |
| 8 - DILADOR BORGES |
| Destaca a importância dos trabalhadores da Construção Civil. Dá conhecimento de evento sobre o tema, que contou com a presença do Governador Geraldo Alckmin. Tece comentários acerca da fiscalização de obras em execução no Estado de São Paulo. Considera necessária a realização de reforma fiscal. |
| 9 - GERSON BITTENCOURT |
| Considera excessivo o congestionamento em rodovias que cortam as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. Faz sugestões quanto ao tema. Questiona justificativas apresentadas por concessionárias quanto a dificuldades na realização de obras viárias. |
| 10 - MARCOS MARTINS |
| Comenta programa de remoção de fibrocimento de escolas, que está sendo realizado em Portugal. Informa que existe uma mina de amianto na cidade de Itapira. Destaca projeto que visa à substituição de lâmpadas de mercúrio. |
| 11 - TELMA DE SOUZA |
| Lamenta congestionamento encontrado em rodovias do Estado de São Paulo. Fala sobre o prejuízo que grandes caminhões causam ao trânsito. Tece comentários sobre o tema no que diz respeito ao município de Santos. |
| 12 - RAFAEL SILVA |
| Lê e comenta discurso sobre o possível fechamento da creche que atende os filhos dos funcionários do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - OLÍMPIO GOMES |
| Para comunicação, lamenta o assassinato de professora de escola estadual em sala de aula. Critica a segurança pública do Estado. Combate veto ao projeto, de sua autoria, que previa a obrigatoriedade do fornecimento, pelos supermercados, de sacolas plásticas. Elogia o Deputado Ed Thomas, homenageado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, em Presidente Prudente. |
| 14 - ED THOMAS |
| Agradece as palavras do Deputado Olímpio Gomes. Tece elogios ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Considera que a homenagem concedida pela instituição possui a mesma importância de sua diplomação como Deputado, nesta Casa. |
| 15 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Registra a presença de vereadores do município de Monte Alto, Srs. João Picolo e José Ricardo Saraiva. Lamenta a morte do ex-Deputado Federal Aristides Cunha Filho. |
| 16 - CAUÊ MACRIS |
| Comenta os investimentos do Governo do Estado na Região Metropolitana de Campinas. Fala de obras importantes realizadas na região. |
| 17 - OSVALDO VERGINIO |
| Assume a Presidência. |
| 18 - ROBERTO MASSAFERA |
| Discorre acerca das lutas estudantis ocorridas durante a ditadura militar. Informa a realização de eventos em homenagem a esses estudantes. |
| 19 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO |
| Tece elogios ao Governador Geraldo Alckmin. Fala sobre a gestão do Seconci na área da construção civil. Lembra que a redução dos impostos sobre os produtos da cesta básica, anunciada pelo Governo Federal, foi inicialmente proposta pelo PSDB e vetada pela Presidente da República. Comenta estudo feito pelo partido, em parceria com a Fiesp, para verificar a viabilidade da medida. Faz paralelo entre a política tributária e a inflação. |
| 20 - FERNANDO CAPEZ |
| Cita Thomas Hobbes. Recorda seu trabalho no combate à violência, quando promotor. Critica as medidas adotadas pelo sistema judiciário boliviano, após incidente em jogo do Corinthians, pela Taça Libertadores. Exibe e comenta entrevista de adolescente que confessou a autoria do disparo de sinalizador. Discorre acerca do Pacto San José da Costa Rica. Cita o nome dos torcedores presos na Bolívia. |
| 21 - EDSON FERRARINI |
| Para comunicação, comenta lei, de sua autoria, que proíbe a entrada de bebidas alcoólicas, mastros e fogos de artifício em estádios do Estado São Paulo. Anuncia a presença de vereadores de Areiópolis. |
| 22 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Assume a Presidência. Responde a Questão de Ordem, apresentada pelo Deputado Alencar Santana Braga, sobre a possibilidade de membro suplente de Comissão pedir vista de processos. Esclarece que o limite de vistas deve ser proporcional à quantidade de representantes de cada partido na respectiva Comissão. Afirma que, obedecida a proporcionalidade, o pedido de vista cabe tanto ao membro efetivo quanto ao suplente e ao substituto eventual. |
| 23 - ALENCAR SANTANA BRAGA |
| Para comunicação, comenta a resposta da Questão de Ordem. Parabeniza o Presidente Barros Munhoz pelo esclarecimento. |
| 24 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Registra a presença de alunos da Escola Estadual Elvira Santos de Oliveira, do município de Itapira, acompanhados pelas professoras Maria Heloísa Mariotto, Maria da Penha Ribeiro e Elaine Cristina Pereira. |
| 25 - BETH SAHÃO |
| Comenta a escolha do novo Papa, cardeal Jorge Mario Bergoglio. Critica a possível instalação de presídio na cidade de Catanduva. Comenta reunião com o então Secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, em que este considerou a revisão da medida. Afirma que a escolha requer estudos sobre o impacto para a região. Contesta os benefícios anunciados pelo Governo com a instalação do presídio (aparteada pelo Deputado José Zico Prado). |
| 26 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Pelo art. 82, fala sobre os problemas do transporte na Região Metropolitana de São Paulo. Convida para audiência pública sobre o funcionamento do metrô por 24 horas. |
| 27 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 28 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, relata visita à cidade de Bebedouro, na semana anterior. Destaca problemas com a desativação de distrito policial. Informa que as autoridades e a população pleiteiam a criação de dois distritos policiais na cidade. Justifica a necessidade de manutenção de posto da Polícia Rodoviária. Solicita recursos materiais para que as polícias Civil e Militar possam atender as demandas locais, tendo em vista o aumento da violência. Endossa reivindicações das mães do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, que temem o fechamento de creche que funciona há 30 anos. |
| 29 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, comenta a repercussão na "Folha de S. Paulo", de pronunciamento que fizera em 12/03, sobre juiz que proibiu protestos em relação à obra na rua Rodrigues Alves, onde passa um rio. Repudia perseguição ao ambientalista Ricardo Fraga Oliveira. Contesta liminar sobre o assunto. Combate as empreiteiras. Argumenta caótica a mobilidade nesta Capital. Convida para ato de desagravo em apoio a Ricardo Fraga, em 20/03, contra a especulação imobiliária. |
| 30 - TELMA DE SOUZA |
| Para comunicação, convida para debate, hoje, nesta Casa, sobre o programa de cotas para universidades públicas. Endossa pedido do Vereador Conrado Carrasco, do PT de Itanhaém, que pede a instalação de unidade de Unifesp na cidade e justifica. Informa a presença do vereador no evento citado. |
| 31 - CARLOS GIANNAZI |
| Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças. |
| 32 - Presidente JOOJI HATO |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão. |
