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Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
15/03/2013 - 1ª Sessão Preparatória
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/03/2013:
Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / CHICO SARDELLI / SAMUEL MOREIRA
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Registra e saúda os familiares do Deputado Samuel Moreira, bem como as demais autoridades presentes.
2 - RUI FALCÃO
1º Secretário, faz agradecimentos ao Presidente Barros Munhoz. Discorre sobre as ações e atribuições do cargo de 1º Secretário. Comenta projeto elaborado por comissão de funcionários, para reestruturar o organograma funcional da Casa. Destaca os reajustes salariais e benefícios concedidos aos servidores do Legislativo durante sua gestão. Agradece o apoio da bancada petista. Enfatiza as ações pluralistas e consensuais, referindo-se às tomadas de decisões com o 2º Secretário, Aldo Demarchi, do DEM, e o Presidente Barros Munhoz, do PSDB. Sugere a união nacional dos partidos, em defesa de um processo de crescimento contínuo para o País.
3 - ALDO DEMARCHI
2º Secretário, cumprimenta os presentes. Fala de sua satisfação em compor a Mesa Diretora que se finda. Faz considerações acerca da gestão no período, a qual considerou harmônica. Agradece aos funcionários da Casa pela colaboração dispensada a este Parlamentar, no desempenho do cargo. Cita a necessidade de trocar a frota de veículos, por conta dos altos custos com manutenção. Faz agradecimentos ao Deputado Barros Munhoz e Rui Falcão pelo apoio. Deseja sucesso aos novos membros da Mesa.
4 - Presidente BARROS MUNHOZ
Discorre sobre as ações de seu mandato. Agradece a Deus pela oportunidade de conduzir os trabalhos do Legislativo por quatro anos. Informa que apenas outros cinco Deputados haviam presidido esta Assembleia por igual período. Tece elogios aos Deputados Rui Falcão e Aldo Demarchi. Reitera a convivência harmoniosa e consensual com ambos. Destaca o valor da democracia. Desculpa-se por eventuais contratempos. Faz agradecimentos gerais, inclusive aos Deputados Celso Giglio e Jooji Hato. Cita funcionários da Casa, a quem reconhece a excelência do trabalho. Agradece aos demais servidores e aos Srs. Raí e Toninho, os dois copeiros da Presidência. Saúda e agradece o apoio do Deputado Campos Machado. Informa ao Plenário que a presente sessão tinha como finalidade eleger os membros da Mesa Diretora e seus substitutos nesta 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, para o biênio 2013/2015. Dá conhecimento dos termos regimentais que disciplinam a matéria.
5 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, sugere a defesa das candidaturas apresentadas.
6 - Presidente BARROS MUNHOZ
Responde que a solicitação não encontrava amparo no Regimento Interno.
7 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, manifesta concordância com resposta da Presidência, quanto à solicitação do Deputado Carlos Giannazi.
8 - Presidente BARROS MUNHOZ
Convida os Srs. Secretários Rui Falcão e Aldo Demarchi para ocupar seus lugares; bem como os Deputados Alex Manente e Luciano Batista para acompanhar a apuração. Anuncia a eleição para o cargo de Presidente.
9 - CARLOS GIANNAZI
Indica o seu nome para o cargo, como líder singular do PSOL.
10 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o comunicado.
11 - CARLOS BEZERRA JR.
Indica para o cargo o nome do Deputado Samuel Moreira, em nome do PSDB.
12 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a indicação. Solicita ao 1º Secretário que inicie o processo de votação com a chamada dos Srs. Deputados. Dá conhecimento do resultado da votação, e proclama eleito para o cargo de Presidente, para o próximo biênio, o Deputado Samuel Moreira.
13 - CAMPOS MACHADO
Tece elogios ao Deputado Barros Munhoz. Afirma que o mesmo presidiu esta Casa por oito anos, com coragem, dignidade e respeito. Lembra que ele enfrentou os inimigos em ambas as eleições. Ressalta que o Deputado Barros Munhoz deixa, hoje, após sua saída da Presidência deste Legislativo, um grande legado de atuação democrática. Considera o Deputado como um dos maiores Presidentes que este Parlamento já teve. Refere-se ao Deputado Barros Munhoz como correto e sério. Pede que todos fiquem de pé para saudar o ex-Presidente Barros Munhoz.
14 - Presidente BARROS MUNHOZ
Compara a eleição do primeiro Papa da América Latina, com a eleição do primeiro Presidente desta Casa vindo do Vale do Ribeira. Recorda que o novo Presidente Samuel Moreira representa uma região querida e importante do Estado, o Vale do Ribeira. Anuncia o resultado da votação e proclama eleito Presidente o Sr. Deputado Samuel Moreira, a quem convida para assumir o cargo.
15 - SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Saúda o ex-Presidente desta Casa, Barros Munhoz, a quem tece elogios. Agradece ao Governador pela oportunidade de ser líder. Saúda sua família e amigos. Agradece os Deputados, o PSDB e as legendas que o apoiaram. Lembra o esforço de cada Deputado na viabilização de investimentos em todo o Estado. Afirma ser o Legislativo fundamental para a modernização do Estado. Cita algumas das ações implementadas no Estado de São Paulo. Firma o compromisso de fortalecer a agenda legislativa, abordando temas que hoje preocupam os paulistas. Ressalta a busca da convivência harmônica com os demais poderes do Estado. Informa que o Estado, hoje, é subrepresentado no plano nacional. Anuncia o processo de eleição para o cargo do 1º Secretário.
16 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Indica, em nome da Bancada do PT, para concorrer à 1ª Secretaria o Deputado Enio Tatto.
17 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra a candidatura. Solicita ao Sr. 1º Secretário que inicie o processo de votação, com a chamada dos Srs. Deputados. Anuncia o resultado da votação, proclama eleito 1º Secretário o Deputado Enio Tatto.
18 - ENIO TATTO
Agradece a todos pela votação, especialmente ao ex-Presidente Barros Munhoz. Diz ser um grande desafio substituir o Deputado Rui Falcão. Agradece ao Deputado Edinho Silva, sua família e companheiros de bancada. Menciona a firme condução desta Casa pelo ex-Presidente Barros Munhoz e os avanços proporcionados pelas duas Secretarias. Informa que buscará a defesa dos valores democráticos, fortalecendo o papel do Parlamento. Destaca a necessidade de transparência, reconhecimento das necessidades da sociedade, continuidade ao trabalho de valorização dos servidores e adequada infraestrutura dos mandatos. Considera um dos desafios a melhora da comunicação entre a Casa e a sociedade. Tece comentários sobre os avanços do Brasil nos últimos anos.
19 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Anuncia o processo de eleição para o cargo de 2º Secretário.
20 - ESTEVAM GALVÃO
Indica, em nome da Bancada do DEM, para concorrer à 2ª Secretaria o Deputado Edmir Chedid.
21 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra a candidatura. Solicita ao 2º Secretário que inicie o processo de votação, com a chamada dos Srs. Deputados. Anuncia o resultado da votação, proclama eleito 2º Secretário o Deputado Edmir Chedid.
22 - EDMIR CHEDID
Cumprimenta os Deputados, Presidente e os Secretários. Agradece, especialmente, o apoio dos Deputados Estevam Galvão, Campos Machado e Célia Leão. Afirma que dará continuidade ao trabalho da última gestão. Informa que, hoje, faz 50 anos que a família Abi Chedid está presente neste Legislativo, sendo o ex-Deputado Nabi Abi Chedid o primeiro a ser eleito. Registra que deseja que os servidores da Casa possam ser reconhecidos e que o Parlamento Paulista faça um bom trabalho. Deseja sucesso para a nova Mesa Diretora.
23 - WELSON GASPARINI
Para comunicação, apresenta sugestão para abreviar o processo de votação.
24 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Anuncia a votação para o cargo de 1º vice-Presidente.
25 - REGINA GONÇALVES
Em nome do PV, indica o Deputado Chico Sardelli, da mesma bancada, para o referido cargo.
26 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Solicita ao Sr. 1º Secretário que inicie o processo de votação, com a chamada nominal dos Srs. Deputados. Anuncia o resultado da votação, proclama eleito e declara empossado como para o cargo de 1º vice-Presidente o Deputado Chico Sardelli.
27 - CHICO SARDELLI
Para comunicação, faz agradecimentos pela sua eleição. Enaltece as pessoas que aprendeu a admirar. Destaca Parlamentares de sua região. Faz agradecimentos gerais.
28 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra a presença do Secretário de Estado José Anibal. Anuncia a votação para o cargo de 2º vice-Presidente.
29 - CARLOS BEZERRA JR.
Como Líder do PSDB, informa que a bancada indica o Deputado Fernando Capez, do mesmo partido, para o referido cargo.
30 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Solicita ao Sr. 1º Secretário que inicie o processo de votação, com a chamada nominal dos Srs. Deputados. Informa o resultado da votação, proclama eleito e empossado para o cargo de 2º vice-Presidente o Deputado Fernando Capez.
31 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, faz agradecimentos pela sua eleição. Manifesta a sua gratidão. Agradece as palavras de carinho, amizade e estima. Elogia a nova Mesa Diretora. Agradece ao líder de sua bancada, Deputado Carlos Bezerra Jr.. Considera a composição correta e inteligente, que atende disposição regimental sobre a proporcionalidade partidária. Oferece o seu trabalho, lealdade e companheirismo em prol desta Casa. Cumprimenta a Deputada Maria Lúcia Amary e o Deputado Roberto Engler que, também, postulavam o cargo.
32 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Anuncia a votação para o cargo de 3º vice-Presidente.
33 - CAMPOS MACHADO
Como líder do PTB, informa que a bancada indica o Deputado Edson Ferrarini, do mesmo partido, para o referido cargo.
34 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Anota a manifestação. Solicita ao Sr. 1º Secretário que inicie o processo de votação, com a chamada nominal dos Srs. Deputados.
35 - CHICO SARDELLI
Assume a Presidência.
36 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Informa o resultado da votação. Proclama eleito e empossado para o cargo de 3º vice-Presidente o Deputado Edson Ferrarini.
37 - EDSON FERRARINI
Para comunicação, elogia a assunção do, agora, Presidente Samuel Moreira e a nova Mesa eleita. Agradece seu líder e à bancada. Oferece o seu trabalho em benefício deste Poder.
38 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Anuncia a votação para o cargo de 4º vice-Presidente.
39 - ITAMAR BORGES
Como líder do PMDB, informa que a bancada indica o Deputado Jooji Hato, do mesmo partido, para o referido cargo.
40 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Solicita ao Sr. 1º Secretário que inicie o processo de votação, com a chamada nominal dos Srs. Deputados.
41 - CHICO SARDELLI
Assume a Presidência.
42 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Informa o resultado da votação, proclama eleito e empossado para o cargo de 4º vice-Presidente o Deputado Jooji Hato.
43 - JOOJI HATO
Para comunicação, agradece a todos sua eleição, em especial a bancada de seu partido e seu líder, Itamar Borges e ao ex-Presidente Barros Munhoz.
44 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Anuncia a votação para o cargo de 3º Secretário.
45 - CARLOS CEZAR
Como líder do PSB, informa que a bancada indica o Deputado Adilson Rossi, do mesmo partido, para o referido cargo.
46 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Solicita ao Sr. 1º Secretário que inicie o processo de votação, com a chamada nominal dos Srs. Deputados. Informa o resultado da votação, proclama eleito e empossado para o cargo de 3º Secretário o Deputado Adilson Rossi.
47 - ADILSON ROSSI
Para comunicação, faz agradecimentos gerais pela sua eleição. Agradece em especial o líder de seu partido, Deputado Carlos Cezar e toda a bancada do PSB.
48 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Anuncia a votação para o cargo de 4º Secretário.
49 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Como líder do PT, informa que a bancada indica o Deputado Marcos Martins, do mesmo partido, para o referido cargo.
50 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Solicita ao Sr. 1º Secretário que inicie o processo de votação, com a chamada nominal dos Srs. Deputados. Informa o resultado da votação, proclama eleito e empossado para o cargo de 4º Secretário o Deputado Marcos Martins.
51 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, faz agradecimentos pela sua eleição. Cumprimenta todos os eleitos à Mesa. Agradece em especial a sua bancada.
52 - Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene do dia 18/03de março, às 10 horas, para comemorar os "30 anos da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo". Encerra a sessão.
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