18/05/2000 - 71ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Lê dois requerimentos: o primeiro, transfere a sessão solene de 26/05 para 02/06 e o segundo, cancela a sessão solene de 29/05.
2 -  MILTON FLÁVIO
Informa que as conversações entre as categorias do funcionalismo em greve e o Governo continuam. Comunica o andamento dos trabalhos da CPI que trata das desapropriações ambientais.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Comemora a aprovação da emenda na Câmara dos Deputados que vincula o orçamento à área da saúde.
4 -  MARQUINHO TORTORELLO
Associa-se ao Deputado Rafael Silva em sua manifestação sobre o descaso do Governo aos portadores de deficiências físicas. Informa que a Apae de São Caetano do Sul recebeu o certificado ISO 9002. Ressalta o trabalho da instituição e cumprimenta todas as Apaes do Estado.
5 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, repudia o tratamento que a Polícia Militar está dando aos servidores que fazem manifestação pacífica na Avenida Paulista.
6 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença de delegações estrangeiras, acompanhadas do Deputado Nivaldo Santana, que participarão do Congresso Nacional da Juventude Socialista, dias 19, 20 e 21/05, em Ouro Preto, MG.
7 -  ALBERTO CALVO
Cumprimenta as delegações socialistas de Cuba, Argentina e Grécia.
8 -  ROBERTO GOUVEIA
Para reclamação, informa a entrada de policiais militares com cães, na Casa. Repudia a repressão ao movimento dos servidores.
9 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para reclamação, associa-se ao Deputado Roberto Gouveia em sua manifestação.
10 -  CONTE LOPES
Para reclamação, pede apuração sobre autorização para a entrada da Tropa de Choque na Casa.
11 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra as manifestações e diz que a Mesa Diretora será informada.
12 -  NIVALDO SANTANA
Para reclamação, repudia o autoritarismo do Governo e a repressão aos movimentos dos trabalhadores.
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, associa-se aos demais deputados. Cobra esclarecimento do Presidente efetivo e da Mesa Diretora sobre entrada da Polícia Militar na Casa.
14 -  MARIÃNGELA DUARTE
Apóia a fala dos Deputados que a antecederam. Indigna-se contra truculência da polícia, visto que as manifestações são pacíficas e ordeiras.
15 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação,sugere a suspensão dos trabalhos por algum tempo para uma delegação de Deputados se inteire da situação.
16 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Responde aos Deputados.
17 -  ROBERTO GOUVEIA
Relata ter encontrado no subsolo um destacamento preparado para o choque.
18 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Responde ao Deputado Roberto Gouveia.
19 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação, protesta veementemente contra o fato de professores estarem sendo espancados nas imediações da Av. Paulista, durante passeata de protesto.
20 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação,acrescenta informações sobre o fato relatado pelo Deputado Cesar Callegari.
21 -  EDSON GOMES
Para reclamação, registra seu apoio ao movimento da classe de professores. Lê volante relativo ao assunto.
22 -  ELÓI PIETÁ
Para reclamação, comunica ter havido, ontem à noite, agressão a um Vereador do PT, quando, na Câmara Municipal de Guarulhos, procurava impedir a entrada da Polícia Militar que queria prender professores, ao término de uma manifestação.
23 -  LUIS CARLOS GONDIM
Apóia os movimentos reivindicatórios dos funcionários da educação e da saúde.
24 -  ALBERTO CALVO
Para reclamação,manifesta o apoio do PSB às reivindicações dos que se julgam injustiçados.
25 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, registra a solidariedade do PPB aos professores e às demais categorias do funcionalismo público.

GRANDE EXPEDIENTE
26 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, critica a manifestação do Deputado Wadih Helú.
27 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, responde ao Deputado Milton Flávio.
28 -  EDSON FERRARINI
Para reclamação, solidariza-se com os professores e pede abertura de diálogo com os grevistas pelo Governador Covas. Pede recuperação salarial para todo o funcionalismo, destacando a Polícia.
29 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, pede a suspensão dos trabalhos para se verificar se o subsolo da Casa está ocupado pela Polícia. Reclama que Covas responde a justas reivindicações salariais com repressão.
30 -  CONTE LOPES
Para reclamação, reporta informe da PM sobre sua vinda a esta Casa, lembrando que foi o Governador que enviou a PM para agir hoje na Avenida Paulista.
31 -  ROBERTO GOUVEIA
Para reclamação, informa que observou, pessoalmente, que duas viaturas da tropa de choque da PM estão estacionadas no subsolo da Casa. Anuncia que, a pedido, as tropas se retiraram.
32 -  MILTON FLÁVIO
Reitera que as manifestações na Avenida Paulista não são permitidas, justificando a ação da PM.
33 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, expressa seu apoio às reivindicações salariais do funcionalismo público. Justifica a ação da PM em razão da necessidade de não se obstruir o tráfego da Avenida Paulista.
34 -  MÁRCIO ARAÚJO
Pelo art. 82, soma-se às manifestações da Deputada Rosmary Corrêa.
35 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, apóia atitude de se resguardar a Casa de possível invasão de manifestantes.
36 -  MILTON FLÁVIO
Para comunicação, informa que a Secretaria de Segurança Pública buscou desobstruir a Av. Paulista e que investigará possíveis excessos.
37 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, pede que o Governador negocie com o funcionalismo público, sem reajuste há mais de 5 anos.
38 -  ARY FOSSEN
Para recalamçao,endossa as palavras da Deputada Rosmary Corrêa sobre o assunto das Fatecs.
39 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, depois de afirmar que o Governador sempre foi um democrata, declara que sua assessoria nem sempre tem agido como ele.

ORDEM DO DIA
40 -  MARQUINHO TORTORELLO
Solicita uma verificação de presença.
41 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de presença, interrompendo-a ao constatar número regimental de Sr. Deputados em plenário.
42 -  FARIA JÚNIOR
Para reclamação,discorre sobre projeto seu que proíbe a interdição de estradas e de vias públicas para manifestações reivindicatórias.
43 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação o requerimento do Deputado Milton Flávio de alteração da Ordem do Dia.
44 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
45 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
46 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
47 -  ALBERTO CALVO
Solicita uma verificação de presença.
48 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de presença, interrompendo-a ao constatar número regimental de Srs. Deputados em plenário.
49 -  PEDRO MORI
Encaminha a votação do requerimento pelo PDT.
50 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
51 -  EDSON APARECIDO
Encaminha a votação pelo PSDB.
52 -  PEDRO MORI
Solicita uma verificação de presença.
53 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de presença, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
54 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação pelo PT.
55 -  ALBERTO CALVO
Encaminha a votação pelo PSB.
56 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de alteração da Ordem do Dia do Deputado Milton Flávio. Põe em votação o requerimento do Deputado Campos Machado de alteração da Ordem do Dia.
57 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação pelo PPB.
58 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação pelo PSDB.
59 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação pelo PTB. Solicita uma verificação de presença.
60 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de presença, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/05, à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp