| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/04/2013:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI / FELICIANO FILHO / SAMUEL MOREIRA / ITAMAR BORGES / CARLOS CEZAR / ROGÉRIO NOGUEIRA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - OLÍMPIO GOMES |
| Informa sua presença no enterro do soldado Willian da Silva Alexandre, ocorrido em São Vicente. Relata que a morte do policial ocorreu em tiroteio em um posto de gasolina local. Posiciona-se contra a incorporação do Adicional de Local de Exercício aos policiais militares. Explica que este adicional, na verdade, deverá reduzir o salário dos soldados. Apresenta holerite de policial militar, a fim de comprovar a diminuição salarial. Pede aos demais parlamentares que votem contrariamente a este projeto. Demonstra-se descontente com a postura do governador Geraldo Alckmin no que diz respeito à Segurança Pública. |
| 3 - MARCO AURÉLIO |
| Comemora o aniversário de 361 anos da cidade de Jacareí. Informa a realização de show do cantor Daniel, hoje, no parque da cidade. Explica a origem do nome do município. Destaca que Jacareí está recebendo novas empresas, como a montadora Chery e a empresa de maquinário Sunny. Cita dados a respeito do desenvolvimento da cidade. Mostra fotos e vídeo em homenagem ao município. |
| 4 - MARCOS MARTINS |
| Cobra o comparecimento do secretário estadual de Saúde na Comissão de Saúde desta Casa. Alerta a respeito de epidemia de dengue no estado de São Paulo. |
| 5 - Presidente JOOJI HATO |
| Convoca sessão solene, a ser realizada no dia 29/04, às 20 horas, para "Homenagear os 30 anos do Conselho da Condição Feminina", por solicitação da deputada Maria Lúcia Amary. |
| 6 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Informa que, de acordo com os jornais "Diário de Mogi" e "Mogi News", no dia 08/04 será suspenso o atendimento nas Santas Casas de Mogi das Cruzes, de Suzano e de Santa Isabel, além de demais hospitais públicos, devido ao reajuste da tabela SUS. Comunica que esteve em Itaquaquecetuba, e constatou que a população desalojada pelas obras do Rodoanel está vivendo em péssimas condições de saneamento básico devido ao descaso da Sabesp. Apresenta fotos de sua visita ao município. Destaca que o Ministério Público já foi acionado, mas não foram tomadas as devidas providências. Lamenta epidemia de dengue no estado. |
| 7 - ALCIDES AMAZONAS |
| Relata sua presença, em 02/04, em evento da Prefeitura Municipal de São Paulo para anunciar o início do cadastramento para o bilhete único mensal, com a participação do prefeito Fernando Haddad e do secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto. Informa ter sido relator do projeto do bilhete único em São Paulo, em 2004. Defende a extensão do bilhete único à rede metroviária e à EMTU. Elogia o governo Dilma Rousseff pela redução das tarifas da conta de energia elétrica. Defende a redução do preço dos produtos que compõe a cesta básica e o desoneramento do sistema de transportes. |
| 8 - ANA PERUGINI |
| Informa que contatou o secretário estadual de Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, a respeito da construção de alça de acesso que deverá ligar a Avenida da Emancipação à Rodovia SP-101 e a Bandeirantes, na cidade de Hortolândia. Comunica que, em 02/04, recebeu informativo da Secretaria autorizando esta construção a partir de junho deste ano, prevendo a conclusão de obra em 04/2014. Destaca a importância da realização urgente destas obras devido ao aumento do fluxo de carros no município. Lembra que a estrutura de Hortolândia já é sobrecarregada devido à presença de complexo presidiário no município. |
| 9 - SEBASTIÃO SANTOS |
| Cita dados a respeito da multiplicação dos casos de dengue no estado de São Paulo. Destaca o aumento da doença em relação ao ano de 2012. Lamenta que a dengue tenha se tornado uma epidemia no noroeste paulista, em especial em São José do Rio Preto, onde a Secretaria de Saúde toma providências para combater a doença. |
| 10 - WELSON GASPARINI |
| Assume a Presidência. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - JOOJI HATO |
| Pelo art. 82, discorre a respeito da crise financeira que acomete as Santas Casas em todo o Brasil. Lembra que é médico formado pela Santa Casa de São Paulo. Combate a violência generalizada em toda a sociedade. |
| 12 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, critica o governador Geraldo Alckmin pelo fato de, na cerimônia de abertura dos arquivos do Deops na internet, fez-se acompanhar pelo seu assessor Ricardo Salles, conhecido defensor do regime militar e crítico dos grupos de defesa dos direitos humanos. Repudia a presença do assessor em um evento que deveria ser marcado pela defesa da democracia e combate à ditadura. Classifica a atitude como provocação do governador à sociedade civil. |
| 13 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 14 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, classifica o decreto do governador que "desaposenta" servidores da Educação, uma afronta à Constituição Estadual. Considera o procedimento de aposentadorias dos professores excessivamente burocrático. |
| 15 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, apoia a fala do deputado Carlos Giannazi a respeito da aposentadoria dos servidores da Educação. Discorre sobre projeto de lei encaminhado a esta Casa, pelo Executivo estadual, que impõe perdas salariais aos policiais militares. Alerta que atitudes como essa podem comprometer a reeleição do governador. |
| 16 - ED THOMAS |
| Pelo art. 82, discorre sobre autismo, por ocasião do dia destinado a conscientização desta síndrome. Destaca seu trabalho, durante o mandato como deputado, no apoio a entidades que tratam destas disfunções do desenvolvimento. Saúda o trabalho da instituição Lumen et Fides, de Presidente Prudente, que atende crianças com disfunções neurológicas e motoras. |
| 17 - ED THOMAS |
| Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças. |
| 18 - Presidente JOOJI HATO |
| Apoia a fala do deputado Ed Thomas a respeito das instituições que dão apoio a crianças portadoras de síndromes neurológicas. Defere o pedido e suspende a sessão às 16h02min. |
| 19 - FELICIANO FILHO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min. |
| 20 - ANTONIO SALIM CURIATI |
| Requer a suspensão da sessão por 30 minutos, com anuência das lideranças. |
| 21 - Presidente FELICIANO FILHO |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h36min. |
| 22 - ROGÉRIO NOGUEIRA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min. |
| 23 - ITAMAR BORGES |
| Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, com anuência das lideranças. |
| 24 - Presidente ROGÉRIO NOGUEIRA |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 17h02min. |
| 25 - CARLOS CEZAR |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h33min. |
| 26 - CARLOS BEZERRA JR. |
| Pede a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo das lideranças. |
| 27 - Presidente CARLOS CEZAR |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 17h33min. |
| 28 - Presidente SAMUEL MOREIRA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h01min. |
| 29 - ESTEVAM GALVÃO |
| Requer o levantamento da sessão, por acordo das lideranças. |
| 30 - Presidente SAMUEL MOREIRA |
| Registra a solicitação. Convoca as comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho; Segurança Pública e Assuntos Penitenciários; e Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, hoje, às 19 horas e 05 minutos.Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/04, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, dia 04/04, às 10 horas, para "Comemorar o Lançamento da Feira Internacional Cristã - FIC". Levanta a sessão. |
