22/04/2013 - 50ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/04/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OSVALDO VERGINIO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Comunica o início, hoje, de greve dos funcionários da Educação. Lembra passeata da categoria, realizada no dia 19/04. Acusa o governo estadual de não atender às reivindicações do Magistério. Afirma a necessidade de emendas ao projeto de lei sobre o tema, de autoria do governo, que tramita nesta Casa. Lamenta que professores substitutos e temporários tenham sido chamados para repor os demais durante a paralisação, fato que considera uma afronta ao direito de greve.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Itanhaém, pelo seu aniversário, no dia de hoje.
4 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Aprova colocações do deputado Luiz Cláudio Marcolino sobre o professorado. Anuncia greve geral do setor de construção civil, a partir do dia 26/04. Afirma que o ato é motivado por acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e contratos precários. Alega que há muitos gastos públicos por conta dos acidentes e doenças. Responsabiliza a ausência de fiscalização e equipamento adequado pelo problema. Questiona a falta de especialização de auditores trabalhistas.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Pede liberdade para os policiais que ocuparam o Pavilhão 9, do Carandiru, durante rebelião em 1992. Discorda da sentença condenatória. Alega que desembargadores que depuseram no julgamento teriam afirmado que a rebelião não podia ser contida. Lastima a postura dos promotores. Questiona a exibição do filme "Carandiru", de Hector Babenco, aos jurados. Afirma esperar que a sentença seja revertida em instâncias superiores. Comunica a realização de ato de apoio aos policiais, no dia 16/05, às 15 horas, na Praça da Sé.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Informa sua presença na manifestação dos professores, no dia 19/04. Acusa o governo estadual de difundir informações incorretas para a população. Argumenta que o aumento salarial real é menor do que o divulgado. Questiona os contratos precários dos professores categoria "O". Lamenta a não existência de plano de carreira para o Magistério. Ressalta que, também, houve protesto contra a privatização do Iamspe.
7 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Lembra PL 384/05, que apresentou quando era vereador paulistano. Informa que matéria semelhante, também de sua autoria, foi aprovada nesta Casa, proibindo veículos de emitir sons acima de 50 decibéis. Destaca que certificação de estabelecimentos que fazem a instalação de sistemas de som está prevista na propositura. Demonstra expectativa de que o projeto seja sancionado pelo governo estadual.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  OSVALDO VERGINIO
Parabeniza o deputado Jooji Hato pelo projeto que trata da sonorização de veículos. Afirma que lei análoga foi bem-sucedida em Osasco. Comunica sua visita a Presidente Prudente, para inauguração de Copom, que atenderá a 54 municípios da região. Discorre sobre a criação de agência da Previdência Social em Caieiras. Questiona resultados de perícias médicas previdenciárias.
11 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Declara que a violência atinge todas as classes sociais. Relata tentativa de assalto sofrida pela filha do vice-governador do estado de São Paulo. Comenta nota, divulgada pela PM, a respeito do caso. Propõe blitz do desarmamento e controle do uso de bebidas alcoólicas como ações preventivas contra a violência.
13 -  JOOJI HATO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  Presidente OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/04, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Homenagear a Soka Gakkai Internacional - SGI, pelo 53º aniversário de posse de seu presidente, Doutor Daisaku Ikeda, e pelo 25º ano de instituição do Dia das Mães da Soka Gakkai". Levanta a sessão.
alesp