07/05/2013 - 60ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/05/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE / CELSO GIGLIO / SAMUEL MOREIRA / LUIZ CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Destaca a presença, nas galerias, de alunos da Escola Estadual Prof. Oscavo de Paula e Silva, de Santo André, e de manifestantes a favor da continuidade da creche desta Assembleia.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Pede aos estudantes que apoiem a manifestação contra o fechamento da creche. Afirma que esta Casa deve dar o exemplo para a sociedade. Lembra que o direito à creche é constitucional. Argumenta que campanhas pró-aleitamento materno são inúteis se o Poder Público não tomar atitudes condizentes. Apoia a ampliação dos direitos a servidores que não residem na Capital. Alerta que os recursos não devem ser desviados. Garante que haverá resistência ao fechamento.
3 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Considera justas as reivindicações pela continuidade da creche desta Casa. Comunica que, desde 06/05, o setor da construção civil de Santos está paralisado, e que o da cidade de São Paulo pode entrar em greve, caso não se chegue a um acordo com o sindicato patronal até 10/05. Afirma que as paralisações causam transtornos, mas são necessárias. Cita o problema do trânsito na Capital. Argumenta que as facilidades para a compra de carros, patrocinadas pelo governo federal com redução do IPI, foram um erro estratégico.
4 -  MARCO AURÉLIO
Faz convite para audiência de prestação de contas na Câmara Municipal de Jacareí, em 23/05. Comunica sua participação em audiência pública, realizada na Capital, sobre PPPs para a construção de hospitais no Vale do Paraíba. Solicita que audiência semelhante seja feita na região. Questiona a postura do governo a respeito das leis de mineração no estado e a eficácia da fiscalização.
5 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Afirma que a bancada do PMBD apoia a manifestação a favor da creche. Sugere a instalação de câmeras de segurança e detectores de metais em escolas. Exibe reportagem sobre o assunto. Comenta a possibilidade de os pais monitorarem o comportamento dos filhos e dos professores, caso as câmeras sejam colocadas também nas salas de aula. Cita projetos de lei, de sua autoria, a respeito do assunto. Menciona lei para inibir a exploração de menores em semáforos. Lamenta a pouca fiscalização da prática.
7 -  CARLOS NEDER
Discorre sobre a violência no estado. Afirma que a sensação de insegurança atinge todos os segmentos sociais. Cita caso da dentista assassinada em São Bernardo. Menciona campanha, lançada pelo Conselho Regional de Odontologia, chamada "Vamos nos proteger". Lista as ações tomadas pelo conselho, como a criação de um serviço de denúncias de casos de violência e a solicitação de audiências com diversas autoridades, entre outras. Parabeniza a iniciativa.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
9 -  LUIZ MOURA
Menciona audiência pública, realizada hoje, sobre os nove anos da implantação do bilhete único, que considera um dos legados da administração de Marta Suplicy. Lembra que os moradores de bairros periféricos da Capital tinham dificuldade de conseguir emprego no centro da cidade antes da implantação do sistema. Discorre sobre o projeto do bilhete único mensal. Menciona a luta para que o benefício seja estendido a toda a região metropolitana. Critica os governos Serra e Kassab.
10 -  ORLANDO BOLÇONE
Reitera seu apoio à manutenção da creche e à extensão do benefício a outros servidores deste Legislativo. Menciona o aniversário de dez anos da TV TEM, do interior de São Paulo. Afirma que a região é uma das mais desenvolvidas do país. Considera a atuação dos veículos comunicação fundamental à democracia. Elogia o trabalho da emissora. Ressalta a importância da entidade no estabelecimento da identidade cultural da região.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica sua presença às manifestações dos professores estaduais e municipais, em 03/05. Afirma que ambas as redes estão paralisadas pela falta de investimento em Educação. Lista as exigências da categoria. Critica os contratos do professores da categoria "O". Questiona ação judicial do Governo do Estado que suspendeu trecho do informe de televisão da Apeoesp sobre a greve. Cita acordo, defendido pela Prefeitura, em que as entidades representativas do Magistério municipal se comprometem a não realizar greves até 2016, final do mandato de Fernando Haddad.
12 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, menciona o discurso do deputado Carlos Giannazi. Afirma que, em 20 anos, nada mudou na educação. Ressalta problemas enfrentados pelos professores. Cita projeto de lei com quantidade máxima de alunos por sala de aula. Destaca a necessidade das escolas oferecerem boas merendas, bom espaço de lazer e cursos extracurriculares para aumentar a motivação dos alunos. Relata a dificuldade na criação de cursos técnicos e o fechamento dos já existentes. Diz ser a favor da maioridade penal aos 16 anos.
14 -  ALCIDES AMAZONAS
Para comunicação, informa ter visitado diversas creches e terrenos para a construção destas, em São Paulo. Menciona a queda dos índices de desemprego no Brasil. Afirma que, com maior geração de empregos, é maior a necessidade por creches. Cita a manifestação dos servidores desta Casa. Apoia o movimento dos funcionários, em nome do PCdoB e de sua liderança. Apela à Mesa Diretora para que abra negociação, com o objetivo de manter a creche.
15 -  ALCIDES AMAZONAS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das Lideranças.
16 -  Presidente ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h39min.
17 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
18 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer, por acordo de Lideranças, a suspensão dos trabalhos até as 17 horas.
19 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h30min.
20 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h09min.
21 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer, por acordo de Lideranças, a suspensão da sessão por 15 minutos.
22 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h09min.
23 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h36min.
24 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita, por acordo de Lideranças, a suspensão da sessão por 15 minutos.
25 -  Presidente CELSO GIGLIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h36min.
26 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18 horas.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de constituição de comissões de representação: do deputado Carlos Cezar, com a finalidade de acompanhar a 62ª Convenção Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular, no Centro de Eventos Marejada, em Itajaí (SC), de 07 a 09/05; e do Deputado Itamar Borges, com a finalidade de acompanhar a votação da proposta de reforma fiscal, no Congresso Nacional, no período de 08 a 16/05. Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento, de autoria do deputado Campos Machado, de urgência ao PLC 37/12. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
29 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PLC 10/13.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 10/13.
31 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Discute o PLC 10/13.
32 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do PLC 10/13.
33 -  BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
34 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp