17/05/2013 - 68ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/05/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / CARLOS NEDER

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS NEDER
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Parabeniza a Justiça Federal pela iniciativa de fazer mutirão de ações regressivas dos acidentes do trabalho no Brasil, a partir da semana que vem. Lembra a perda de vidas e sequelas em razão do trabalho, num custo total de 98 bilhões de reais. Explica a medida. Comenta a repercussão na mídia e louva a iniciativa. Afirma que a sociedade paga pela irresponsabilidade do empresariado. Lamenta a falta de fiscalização por parte do Ministério do Trabalho. Acrescenta que o fato deve inibir ocorrências futuras. Destaca a importância da conscientização sobre a segurança no trabalho. Lembra os transtornos psicológicos dos afetados. Lembra a mudança de cultura do brasileiro sobre o uso do cinto de segurança nos veículos.
3 -  Presidente CARLOS NEDER
Convoca sessão solene, a realizar-se no dia 17/06, às 19 horas e 30 minutos, para "Comemorar os 105 anos da Imigração Japonesa no Brasil", a requerimento dos Deputados Hélio Nishimoto e Jooji Hato.
4 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Comenta o congresso do PMDB, realizado hoje, em Indaiatuba. Recorda a atuação do então MDB contra a ditadura militar. Lembra comício pelas "Diretas Já". Lamenta a morte de jovens em razão da violência. Lembra como pilares da violência as drogas, o álcool e as armas. Recorda casos recentes veiculados pela mídia. Enfatiza a responsabilidade do PMDB e outros partidos para resgatar o direito à vida e a saúde, especialmente dos jovens. Sugere blitz do desarmamento e controle das fronteiras. Fala do endividamento das santas casas. Recorda declarações do Ministro da Saúde Alexandre Padilha. Afirma que recursos decorrentes da violência poderiam ser canalizados para outros setores. Propõe a redução da maioridade penal. Cita propostas suas quanto à segurança pública.
6 -  CARLOS NEDER
Faz reflexão sobre a municipalização da saúde. Comenta a divisão de competências nos três entes da Federação, após mudanças da Carta de 1988. Pleiteia a garantia de direitos trabalhistas e sociais. Afirma que em São Paulo são mais de quatro mil funcionários nessa condição. Repudia a demora na aposentadoria, com funcionários chegando a óbito sem conseguir o benefício. Dá conhecimento de documento com reivindicações de grupo de municipalizados. Informa que o PL 698/06, de sua autoria, que trata do assunto, espera parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Afirma que o PL 235/07, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo, em co-autoria com a vereadora Juliana Cardoso, foi votado em primeiro turno.
7 -  JOOJI HATO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
8 -  Presidente RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização das sessões solenes: de hoje, às 20 horas, em "Homenagem à Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo", e dia 20/05, às 10 horas, em "Homenagem à Polícia Militar pelo Programa Educação de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd". Levanta a sessão.
alesp