22/05/2013 - 71ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/05/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA / DILADOR BORGES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência eabre a sessão. Registra a presença de comitiva do Município de Macatuba, composta pelo prefeito Tarcísio Mateus Abel, pelo vice-prefeito Odair Funes e pelos vereadores Norberto Gabani e Sebastião Cândido, a convite do Deputado Luiz Cláudio Marcolino. Saúda as cidades de Bom Jesus dos Perdões, Fernandópolis, Igarapava, Neves Paulista, Pederneiras, Sales Oliveira, Santa Branca, Santa Rita d´Oeste e Santa Rita do Passa Quatro pelos seus respectivos aniversários.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Saúda a presença das autoridades de Macatuba. Discorre sobre a regionalização do orçamento estadual. Critica o Executivo por não incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias diversas ações e projetos anunciados.
3 -  WELSON GASPARINI
Discorre sobre o sistema educacional brasileiro. Afirma que, em diversos sistemas de avaliação, estudantes brasileiros têm desempenho ruim. Considera a corrupção um dos maiores problemas no Brasil atualmente.
4 -  MARCOS MARTINS
Comenta reportagem da revista "Carta Capital", a respeito do dia a dia de professor de escola da rede pública de educação. Cita diversas dificuldades pelas quais passam estes profissionais. Afirma que o estado de São Paulo possui um dos piores sistemas educacionais do País.
5 -  DILADOR BORGES
Agradece ao governador Geraldo Alckmin pela volta do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) à Araçatuba. Cita dados de investimentos em pessoal, na Segurança Pública, a serem realizados pelo Governo do Estado.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta notícias a respeito de falta de pessoal na Polícia Militar na região de Mogi das Cruzes. Afirmou que o telefone de atendimento de urgências 190, da Polícia Militar, não funciona adequadamente. Cobra do Executivo melhorias no serviço.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" a respeito de bônus que o governo estadual dará a policiais que diminuírem os índices de criminalidade de sua região. Critica o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Segurança Pública pela medida, classificando-a de mentirosa. Cita diversas dados que demonstrariam que o Executivo não valoriza a categoria policial.
8 -  DILADOR BORGES
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Discorda do deputado Olímpio Gomes quanto a responsabilidade do governador Geraldo Alckmin na questão dos altos índices de criminalidade. Cita que o policiamento preventivo é a melhor forma de combater a violência. Parabeniza o governador por ações de combate ao crime organizado.
10 -  OSVALDO VERGINIO
Discorre a respeito das dificuldades materiais pelas quais passam as polícias do estado. Afirma que a solução da violência passa pela elaboração de ações nacionais de combate ao crime. Considera que a falta de apoio social leva a juventude à delinquência.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  Presidente JOOJI HATO
Anuncia a presença de Carlos Berlini, presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP, Mônica Natale, gerente executiva do Grupo de Apoio à Adoção, e do juiz de Direito Iasin Issa Ahmed, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, a convite da deputada Rita Passos.
13 -  RITA PASSOS
Discorre sobre as atividades da Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar. Comunica que os visitantes são seus colaboradores frequentes. Elenca problemas no processo de adoção. Afirma que o número de pretendentes é muito maior que a quantidade de crianças cadastradas, mas existem dificuldades por conta do perfil desejado pelas famílias. Enfatiza a importância de debate público sobre o tema. Lembra que fez emendas ao orçamento dos anos de 2011 e 2012, destinando recursos às Varas da Infância e da Juventude. Lista objetivos futuros da frente parlamentar.
14 -  ORLANDO MORANDO
Afirma que ocupantes de cargos eletivos devem ter desprendimento. Menciona que está no seu terceiro mandato. Critica o PL 269/13, que altera o Estatuto da Fundação Casa, por permitir que seu presidente seja reconduzido ao cargo inúmeras vezes. Lembra que, atualmente, o estatuto permite apenas uma reeleição. Questiona as motivações da mudança. Argumenta que a alternância de poder é fundamental. Acrescenta que apoia a iniciativa do governador Geraldo Alckmin, mas que o projeto deve ser melhorado.
15 -  DILADOR BORGES
Assume a Presidência.
16 -  ADRIANO DIOGO
Cita a morte do general Jorge Rafael Videla, ex-ditador argentino. Exibe vídeo com o jornalista Ceferino Reato, que publicou livro sobre o militar. Lamenta que, no Brasil, não haja responsabilização pelos crimes da ditadura.
17 -  TELMA DE SOUZA
Relata que foi eleita, em 21/05, para a presidência da Comissão de Saúde deste Parlamento. Comunica que propôs indicação para averiguar a morte do bebê Lucas, de 54 dias, em Santos, por cardiopatia congênita. Acusa o Governo do Estado de omissão no caso. Lembra que a Defensoria Pública determinou que o bebê fosse trazido à Capital para tratamento, o que não aconteceu. Cita problemas enfrentados pelo Hospital Guilherme Álvaro, que atende a Baixada Santista. Cobra medidas para melhorar o problema da saúde no estado de São Paulo. Menciona a alta incidência de casos de dengue e da gripe H1N1. Alerta para o perigo do fechamento da Escola Estadual Cleóbulo Amazonas Duarte, em Santos.
18 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  Presidente DILADOR BORGES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h19min; reabrindo-a às 16h35min.
20 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, externa sentimentos pelo falecimento de Ruy Mesquita. Afirma que, desde criança, lê o jornal "O Estado de S. Paulo", já que seu pai foi correspondente do jornal. Diz ser necessário respeitar as pessoas que batalharam e construíram o jornal. Ressalta que Ruy Mesquita dedicou grande parte de sua vida ao jornalismo.
21 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, lembra seu pronunciamento, semana passada, a respeito da greve dos trabalhadores da Saúde. Afirma que a responsabilidade é do Governo do Estado de São Paulo. Anuncia a presença de representantes do Sindsaúde para cobrar a retomada das negociações. Apresenta e discute a pauta das negociações. Parabeniza o Sindsaúde.
22 -  TELMA DE SOUZA
Pelo art. 82, afirma que representa além de seu gabinete, todos os deputados da Comissão de Saúde, que realizou, ontem, sua primeira reunião. Menciona a discussão sobre a ausência de estrutura na Saúde. Cita caso da morte de bebê em Santos devido falta de UTI Neonatal na região. Ressalta que o Estado está sendo cobrado por ausência de socorro. Destaca a dificuldade no diálogo entre os trabalhadores do sindicato e o governo. Considera fácil resolver a questão do vale- refeição. Discute a pauta de negociações dos trabalhadores da Saúde. Pede que o Governo receba o Sindsaúde.
23 -  Presidente DILADOR BORGES
Cumprimenta os vereadores de Caçapava, presentes em plenário, Paulo Lanfredi, Reginaldo Gomes de Sena, Ricardo Alexandre Ferreira Lima e Marcello Prado.
24 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, comunica o investimento de 680 milhões, anunciado pela Fapesp, em 17 novos centros de pesquisa. Informa que a Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto receberá um Centro de Terapia Celular, com novos pesquisadores. Menciona que a pesquisa de células tronco e doenças auto imunes serão os objetos do estudo. Ressalta a importância da pesquisa no desenvolvimento do País. Agradece o governador Geraldo Alckmin pela retomada das obras do HC Criança. Afirma que esta unidade terá 231 leitos e atenderá casos infantis de alta complexidade. Menciona a conclusão do prédio deste hospital em 2014 e a necessidade de 1000 profissionais e novos equipamentos. Parabeniza a direção da Fapesp e cumprimenta o governador.
25 -  ED THOMAS
Para comunicação, informa a sua participação em seminário em Mirante do Paranapanema, juntamente com o governo federal. Menciona a participação de cinco ministérios da presidente Dilma Rousseff. Agradece o deputado federal Devanir Ribeiro pela organização do evento. Comunica a presença de 47 prefeitos da 10ª Região Administrativa.
26 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, menciona as dificuldades de pessoas que adquirem imóveis através de cooperativas "fantasmas". Pede aos seus pares a investigação destes casos. Informa que o cemitério "Parque dos Girassóis" foi ocupado por desabrigados. Lembra que o terreno foi desapropriado pela prefeitura, que adquiriu dívida pela venda de túmulos.
27 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, cita representação do PSOL em relação à incompatibilidade de funções de Guilherme Afif Domingos, vice-governador do Estado de São Paulo e ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Cita providências que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa tomou sobre o tema. Elogia a atuação da deputada Maria Lúcia Amary na presidência desta comissão.
28 -  MARCO AURÉLIO
Para comunicação, cita controvérsias jurídicas ocorridas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa a respeito da incompatibilidade de funções de Guilherme Afif Domingos, vice-governador do Estado de São Paulo e ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Parabeniza a cidade de Santa Branca, no Vale do Paraíba, por seu aniversário.

ORDEM DO DIA
29 -  ALEX MANENTE
Solicita a prorrogação da sessão por 1 hora.
30 -  Presidente DILADOR BORGES
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 1 hora.
31 -  ALEX MANENTE
Pede a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
32 -  Presidente DILADOR BORGES
Defere o pedido. Convoca reuniões conjuntas das seguintes comissões: Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 01 minuto; Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 15minutos.
33 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, informa a presença, nesta Casa, dos servidores do Hospital do Servidor, da Secretaria da Saúde e do Sindsaúde, que estão em greve. Informa que estes funcionários solicitam negociação salarial com o Secretário da Saúde Giovanni Guido Cerri. Lamenta que o orçamento público para a Saúde seja, em sua maioria, destinado às organizações sociais de caráter privado. Considera que o Estado de São Paulo enfrenta epidemia de H1N1.
34 -  Presidente DILADOR BORGES
Suspende a sessão às 17h18min.
35 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h38min. Convoca sessão extraordinária, a se realizar, hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão.
36 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, informa que o PSD e o PT apresentarão questão de ordem sobre fatos ocorridos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
37 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, questiona a pauta da ordem do dia.
38 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de Lideranças.
39 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas e 51minutos. Levanta a sessão.
alesp