12/06/2013 - 17ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/06/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, observa que na publicação de hoje, do "Diário Oficial", na relação de prestação de contas do Executivo, relativas ao ano de 2012, falta a publicação do relatório do Secretário de Segurança Pública. Solicita a publicação do mesmo.
3 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Coloca em discussão o PL 269/13.
4 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o PL 269/13.
5 -  ANA PERUGINI
Discute o PL 269/13.
6 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 269/13.
7 -  TELMA DE SOUZA
Discute o PL 269/13.
8 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de Lideranças.
9 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas das Comissões de: Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 20 horas e 10 minutos; Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 20 horas e 15 minutos; Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 20 horas e 20 minutos; Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 20 horas e 25 minutos; Defesa de Direitos da Pessoa Humana e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 20 horas e 30 minutos; Constituição, Justiça e Redação, Defesa de Direitos da Pessoa Humana e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 20 horas e 45 minutos; e reuniões extraordinárias das Comissões de: Finanças, Orçamento e Planejamento, às 20 horas e 35 minutos; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, às 20 horas e 40 minutos.
10 -  ALEX MANENTE
Reformula o pedido de suspensão dos trabalhos para 40 minutos, com entendimento das Lideranças.
11 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h11min; reabrindo-a às 20h52min.
12 -  TELMA DE SOUZA
Continua a discussão do PL 269/13.
13 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Discute o PL 269/13.
14 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do PL 269/13. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se dez minutos após o término desta sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PL 269/13. Coloca em votação e declara aprovado o PL 269/13, salvo emendas e subemenda.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Líder do PSOL, declara voto contrário ao PL 269/13.
16 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Em nome do PT, declara voto contrário ao PL 269/13; com declaração de voto à publicação.
17 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Coloca em votação conjunta e declara aprovadas as emendas nºs 06, 10, 15, 18, 24, 29 e 32. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda às emendas nºs 01, 04 e 21, restando prejudicadas as respectivas emendas. Coloca em votação agrupada e declara rejeitadas as demais emendas.
18 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável às emendas do PT, como líder da bancada.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas da Minoria, como líder do PSOL.
20 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, às 21 horas e 22 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp