20/06/2013 - 90ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/06/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : DILADOR BORGES / JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Lembra a passagem do Dia Mundial do Orgulho Autista, em 18/06. Afirma ser necessário debate sobre o atendimento às crianças autistas no estado. Lê documento sobre o assunto. Menciona a Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Comunica a realização de manifestação, em 23/06, às 10 horas, contra a privatização de parques estaduais.
3 -  WELSON GASPARINI
Faz alusão a movimento, em Uberaba, a favor de investimentos agrícolas. Pede por mobilização semelhante em Ribeirão Preto, solicitando a instalação, na cidade, de unidade de fertilizantes nitrogenados, em estudo pela Petrobras. Ressalta que a empresa é uma das estatais que mais crescem no País. Comenta que, em outras cidades que receberam o mesmo tipo de investimento, houve crescimento econômico e geração de empregos.
4 -  DILADOR BORGES
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que o País passa por um momento histórico. Argumenta que as manifestações em curso são resultado de a população ter se cansado da falta de investimento em serviços públicos. Ressalta a vitória do movimento em São Paulo e outras cidades, com a revogação do aumento das tarifas do transporte coletivo. Lembra a multiplicidade de temas levantados pela mobilização. Considera que, a partir de agora, o Poder Público terá que agilizar políticas sociais por conta da pressão popular. Declara que o movimento continuará ativo, em busca de transporte público de qualidade.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta que a Polícia Militar tenha sido impedida de agir contra aqueles que saquearam lojas no centro de São Paulo e atacaram o prédio da Prefeitura. Informa que estava presente à manifestação e pediu que as depredações fossem reprimidas. Questiona a versão, apresentada pelo secretário de Segurança Pública, da ação da Polícia no episódio. Acusa o Governo do Estado de crime de responsabilidade. Afirma que criminosos tentam deturpar um movimento pacífico.
7 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
8 -  DILADOR BORGES
Declara que não se pode deixar que vândalos tirem o brilho de um movimento pacífico. Critica o PT por, a seu ver, assumir a responsabilidade por todas as mudanças positivas no País nos últimos anos. Lembra o movimento Diretas Já e as manifestações a favor do impedimento do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Diz que o Brasil mudou naquele momento. Enaltece as gestões de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Afirma que a corrupção e a impunidade são os grandes problemas do Brasil.
9 -  OSVALDO VERGINIO
Comunica que esteve, em 19/06, com o governador do Estado e vários prefeitos da Região Oeste de São Paulo, na estação de tratamento de esgoto de Barueri. Enfatiza a importância do investimento em saneamento básico. Afirma estar satisfeito com a união dos prefeitos em busca do tratamento integral do esgoto da região. Considera que o dinheiro público não é bem usado. Apoia a mobilização popular a favor de direitos garantidos constitucionalmente.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica que o PSOL obstruirá a votação do PL 650/12, a respeito de PPPs. Afirma que, de acordo com a matéria, a Secretaria da Fazenda terá à disposição, para ceder à iniciativa privada, mais de 500 imóveis em todo o estado, entre eles a sede do Iamspe e parques estaduais, além de terrenos ocupados, hoje, por moradias populares. Pede o apoio de outros deputados. Tece críticas à PEC 01/13. Considera a agenda desta Casa divorciada das necessidades e interesses da população. Sugere um esforço coletivo para a aprovação de projetos de áreas sociais.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, argumenta que vivenciamos momento marcante, que remete às Diretas Já. Considera a mobilização popular como alerta, para além da tarifa de ônibus. Pleiteia o controle do consumo de bebidas e drogas. Recorda o projeto da "lei seca". Manifesta a preocupação da sociedade quanto à violência. Recorda casos recentes veiculados pela mídia. Comenta as várias insatisfações das pessoas. Repudia o volume sonoro de veículos. Lamenta veto a projeto, de sua autoria, sobre o tema. Cita dificuldades do funcionalismo e dos policiais. Comenta problemas na Saúde e na Educação. Elogia as manifestações e repudia os atos de vandalismo. Sugere o desarmamento da população.
12 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Registra a presença dos Srs. Guilherme Barbosa, secretário do Meio Ambiente de Mesópolis; Lucas Torres, secretário de Agricultura de Pontalinda; e João Henrique, assessor do deputado federal Rizardo Izar.
13 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
14 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, manifesta concordância com parlamentares sobre as mobilizações sociais, a princípio pela redução das tarifas de ônibus. Afirma que a classe política deve agir visando o interesse popular com coerência, bom senso e garantindo a participação popular. Informa a vitória do movimento, com a redução das tarifas de transporte público em muitas cidades, como São Paulo e Guarulhos. Questiona o Governo do Estado quanto ao reajuste das tarifas dos ônibus intermunicipais da Grande São Paulo, algumas acima da inflação. Comunica que foi aprovada, na Comissão de Transportes, a convocação do presidente da EMTU, para explicar a questão.
15 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, tece considerações sobre as mobilizações nacionais. Relata várias necessidades da população, além das tarifas de ônibus. Fala do aumento de preços de alimentos, dos combustíveis, custos hospitalares e pedágios. Repudia a especulação imobiliária, que ameaça áreas de preservação ambiental. Justifica o cumprimento dos direitos constitucionais do cidadão. Pede controle nos gastos públicos.
16 -  OSVALDO VERGINIO
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
17 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
alesp