25/06/2013 - 93ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/06/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA / EDSON FERRARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ITAMAR BORGES
Considera importante o momento que a Nação vive. Manifesta sua certeza de que o País avançará devido às reivindicações da sociedade. Tece considerações sobre proposta de reajuste da tabela do SUS, que julga positiva. Diz estar satisfeito por ver medidas sendo tomadas em resposta às manifestações populares. Agradece a aprovação do PL 355/12, de sua autoria, que cria programas de incentivo à inovação tecnológica para micro e pequenas empresas.
3 -  EDSON FERRARINI
Declara que as manifestações ao redor do País precisam continuar. Defende a redução da maioridade penal. Afirma que não existe oposição no Brasil, em todas as esferas de governo. Questiona o número de ministérios e a negociação de cargos entre os partidos. Critica a Emenda Constitucional nº 62, que trata dos precatórios. Lamenta que, nas Casas Legislativas, muitos acordos sejam feitos apenas entre as lideranças dos partidos, sem envolver os demais deputados.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Considera que o Legislativo brasileiro está distanciado dos interesses da população. Lamenta que o pedido de cassação do mandato de vice-governador de Guilherme Afif Domingos tenha recebido dois pareceres contrários na Comissão de Constituição e Justiça. Lembra que a requisição tem pareceres favoráveis do Ministério Público Estadual, da Procuradoria desta Casa e da Comissão de Ética do Estado. Afirma que divulgará os deputados que votarem a favor do arquivamento do processo.
5 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, com anuência das lideranças, em razão de problemas elétricos na TV Assembleia.
7 -  Presidente EDSON FERRARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15 horas; reabrindo-a às 15h12min.
8 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, com anuência das lideranças.
9 -  Presidente EDSON FERRARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h13min; reabrindo-a às 15h23min.
10 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, com anuência das lideranças.
11 -  Presidente EDSON FERRARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h23min.
12 -   JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h56min.
13 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h57min.
15 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão as 16h36min. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.

ORDEM DO DIA
16 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Encerra à discussão, coloca em votação e declara a aprovado requerimento, do deputado Luiz Cláudio Marcolino, de urgência ao PL 101/13.
17 -  JOSÉ BITTENCOURT
Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
18 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Convoca para hoje, às 16 horas e 45 minutos, reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Infraestrutura; e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp