27/06/2013 - 95ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/07/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / LUCIANO BATISTA / SAMUEL MOREIRA / DILADOR BORGES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da E.E. Professora Mary Mallet Cyrino, da cidade de Itapevi, acompanhados pela professora Fernanda Garcia Batista, a convite do deputado João Caramez.
2 -  WELSON GASPARINI
Apela ao governador Geraldo Alckmin para a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Menciona que a cidade apresenta condições técnicas para tanto. Elogia a autorização de criação de três unidades educacionais em Ribeirão Preto. Agradece ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo pela liberação de verba para a edificação de fórum na cidade de Brodowski, solicitando o mesmo para Batatais. Ressalta a importância da instalação de fábrica de fertilizantes hidrogenados, da Petrobras, em Ribeirão Preto. Clama para que o governo entre na disputa, visto que a unidade poderá criar milhares de empregos diretos e indiretos.
3 -  VITOR SAPIENZA
Informa que esteve em reunião da Secon, que discutiu a atual situação tributária do estado. Afirma que a "guerra fiscal" ensejada pelos estados do Norte e Nordeste traz prejuízos para o estado de São Paulo. Agradece o trabalho da Sefaz ao defender os interesses paulistas. Menciona que 43% de todos os impostos arrecadados no País saem dos cofres paulistas, porém, a União retorna apenas 1% do montante. Discorre sobre problemas nas áreas de Educação e Saúde no estado paulista.
4 -  Presidente JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Lavrinhas pelo seu aniversário.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Clama para que esta Casa ouça o clamor popular. Considera que este Legislativo está alheio à realidade social do estado. Critica projeto que trata da privatização dos parques estaduais do Pico do Jaraguá, da Cantareira e de Campos do Jordão, pois, a seu ver, tal medida prejudicaria o acesso da população aos parques. Mostra-se contrário à aprovação da PEC nº 01, nesta Casa. Exige que a votação da matéria seja colocada em votação, ainda hoje. Tece críticas a este Legislativo por omissão em decretar a perda do cargo do vice-governador Afif Domingos.
6 -  JOÃO CARAMEZ
Mostra satisfação em receber, nesta Casa, alunos da cidade de Itapevi. Discorre sobre a importância do envolvimento de jovens em atividades parlamentares.
7 -  OSVALDO VERGINIO
Alerta para o aumento nos preços de produtos alimentícios. Lamenta que as perdas inflacionárias afetem o custo de vida da população. Considera que essa questão deve ter prioridade na pauta das reivindicações que ocorrem no País. Critica a falta de investimentos na juventude, no que tange à Educação, à cultura e ao lazer. Destaca que a demora na espera por atendimento médico é um sério problema na área da Saúde.
8 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Discorre sobre o aumento do preço do feijão. Afirma que o Brasil tem potencial para ser um grande produtor de alimentos, graças às condições climáticas favoráveis. Considera que as políticas agroindustriais inadequadas impedem o crescimento do País nesse setor. Cita as razões das manifestações que ocorrem na Nação. Lamenta os vetos a projetos, oriundos desta Casa, que poderiam beneficiar a população. Critica a ação de vândalos que se infiltram e se aproveitam de manifestações.
10 -  MARCOS MARTINS
Menciona as providências, realizadas pelo governo federal, para a redução dos preços de alimentos. Ressalta as conquistas do Executivo federal no combate à pobreza. Critica a reforma do Hospital Regional de Osasco, por considerar que a restauração em todos os andares do prédio, concomitantemente, é prejudicial para a saúde dos pacientes e funcionários. Chama a atenção para a diminuição do número de leitos com a reforma do Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo. Tece críticas ao Governo do Estado pela falta de investimentos no Iamspe.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Critica o Executivo estadual por não propor reajuste dos salários dos servidores da Segurança. Destaca que a data base salarial da categoria não foi respeitada. Lamentou o fato de a Segurança pública não ser objeto de clamor das manifestações pelo País. Alerta para a possibilidade de greve por parte da Polícia do Estado. Pede apoio aos movimentos sociais para que endossem a causa dos policiais. Lista os problemas enfrentados pelo setor.
13 -  ULYSSES TASSINARI
Elogia o trabalho de vistoria, realizado pelo Conselho Regional de Medicina, em pronto-socorros do Estado. Cita estatísticas dos problemas que as unidades apresentam, como a falta de materiais hospitalares, equipes médicas incompletas e unidades de UTI's insuficientes. Exige solução imediata da questão pelo Executivo estadual.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ULYSSES TASSINARI
Pelo art. 82, menciona a proposta da Presidência da República de trazer médicos estrangeiros para atuar no País. Informa que o Brasil possui uma taxa de médicos maior que a recomendada pela Organização Mundial da Saúde. Argumenta que o problema não é a falta de profissionais, mas a má distribuição deles entre centros urbanos e municípios do interior. Dá conhecimento de estatísticas sobre o assunto. Comenta projeto de lei, de sua autoria, que obriga médicos formados em universidades públicas a fazer estágio, por um ano, em cidades pequenas.
15 -  DILADOR BORGES
Assume a Presidência.
16 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, faz coro às palavras do deputado Ulysses Tassinari. Afirma que faltam leitos e médicos na região do Alto Tietê. Sugere visita dos membros da Comissão de Saúde ao Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes, para estudar os problemas enfrentados pela instituição. Informa que o plano de cargos e carreira dos médicos do estado exige tempo de serviço em hospitais estaduais, o que prejudica a iniciativa de ceder profissionais a municípios pequenos. Pede ao secretário de Estado da Saúde que recoloque os médicos à disposição. Ressalta a necessidade de vacinar a população contra o vírus da gripe H1N1.
17 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, comunica que representantes de montadoras compareceram à CPI das Autopeças. Comenta a diferença de preço entre as peças de reposição vendidas por concessionárias e por fabricantes independentes. Declara que o consumidor tem o direito de comprar peças pelo menor custo. Afirma que o objetivo da CPI não é prejudicar desmanches que funcionam de forma legal, e sim os que trabalham com veículos roubados.
18 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, comunica a visita do ministro da Pesca e Aquicultura a São José dos Campos, para a inauguração do projeto Furnas. Declara que existe dificuldade de regularizar a atividade pesqueira no Estado, em razão da preocupação de órgãos ambientais com a qualidade da água. Informa que a cidade deve receber uma sonda que fará monitoramento ambiental constante, incluindo análise da água em tempo real.
19 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  Presidente DILADOR BORGES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h06min.
21 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h39min. Convoca Sessão Extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda a presença dos alunos e professores da Unesp para manifestar-se por melhores condições para esta instituição. Posiciona-se contra o PL 650/12, que propõe a privatização de diversos equipamentos públicos. Critica o governo do PSDB.
23 -  LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência.
24 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, apoia o movimento dos alunos da Unesp por melhorias no sistema educional da instituição. Afirma que o Governo do Estado não se preocupa com as universidades estaduais. Considera que não há falta de recursos e sim de vontade política em apoiar estas instituições.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente LUCIANO BATISTA
Põe em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração de Ordem do Dia.
26 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha o requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
27 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
28 -  MARCOS MARTINS
Requer verificação de presença.
29 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedidoe determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
30 -  MARCOS MARTINS
Encaminha o requerimento de alteração da Ordem do Dia, pela liderança da Minoria.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha o requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
32 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
33 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita verificação de votação.
34 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
35 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de deliberação.
36 -  ALCIDES AMAZONAS
Declara obstrução do PCdoB ao processo de deliberação.
37 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara obstrução do PT ao processo de deliberação.
38 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia a presença do ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho. Informa o resultado da verificação de votação, que constata quorum insuficiente para deliberação, ficando adiada a votação. Põe em discussão o PLC 09/00.
39 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
40 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h45min; reabrindo-a às 18h13min.
41 -  BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
42 -  Presidente SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. deputados para a sessão ordinária de 28/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp