23/05/2000 - 74ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Convida para o Ato Contra a Violência da Avenida Paulista, hoje, às 17 horas, no Largo São Francisco. Protesta contra a escalada autoritária que ocorre no País. Defende instalação de CPI para investigar a Sabesp.
3 -  MILTON VIEIRA
Afirma o direito de manifestação e reivindicação dos trabalhadores, mas sem que outras pessoas sejam prejudicadas. Considera desrespeito as ofensas feitas ao Governador Covas e ao Ministro José Serra.
4 -  DUARTE NOGUEIRA
Ratifica as palavras do orador anterior. Informa que a meta de imunização contra doenças do gado bovino foi atingida. Agradece ao Governador Covas pela autorização de contratação de funcionários para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
5 -  ALBERTO CALVO
Esclarece seu pronunciamento de ontem sobre atos de violência na Avenida Paulista, lembrando que apontou o fato de ter havido abuso de ambas as partes.
6 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
7 -  HENRIQUE PACHECO
Fala sobre o trabalho, que participou, para levar rede de água para o Recanto Paraíso, em Perus. Reclama que o Chefe da Casa Civil tenha anunciado que um candidato a Vereador foi o responsável pela obra.
8 -  JAMIL MURAD
Repudia a escalada de atos de autoritarismo contra o povo brasileiro. Reclama do injusto despejo de 500 famílias em Guaianazes, na Capital.
9 -  EDSON APARECIDO
Critica declaração do Senador Antônio Carlos Magalhães, que defendeu a ocupação das ruas pelo Exército para combater a violência e impedir manifestações populares. Reclama que membros de partidos de esquerda tentaram impedir a inauguração da sede do PSDB em Bauru.
10 -  NEWTON BRANDÃO
Indigna-se contra o abuso criado pelos radares de fiscalização de trânsito. Fala sobre PL aprovado na Casa, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que obriga o envio da foto da infração do veículo.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  EDIR SALES
Agradece visita do Prof. Francisco dos Santos, do jornal "Folha do Itaim". Reporta-se às comemorações dos 20 anos de emancipação do bairro de Itaim Paulista. Comenta a inauguração, dia 27/05, de quatro estações do Expresso Leste, da CPTM. Pede que os escritórios de contabilidade informem seus clientes sobre a Lei 10.501, sobre a venda de bebida alcoólica.
12 -  ALBERTO CALVO
Discorre sobre a propaganda enganosa na área da Medicina.
13 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia visita do Grupo da Terceira Idade do Centro de Referência do Idoso de Santo André, acompanhado pelo Deputado Vanderlei Siraque.
14 -  ROBERTO GOUVEIA
Discorre sobre a situação do País. Enfatiza a disparidade que há entre uma grande maioria de pobres e uns poucos ricos. Reporta-se à ocupação do campus da Fatec por tropas de choque. Lê artigo da "Folha de S. Paulo" intitulado "Crônica de uma morte anunciada" e representação da Deputada Mariângela Duarte enviada ao Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (aparteado pela Deputada Mariângela Duarte).
15 -  JOSÉ AUGUSTO
Como político, destaca o trabalho a ser desenvolvido pela classe no sentido de buscar traduzir os anseios do povo brasileiro em ações concretas para a construção da nação brasileira.
16 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
17 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, cumprimenta funcionários do Banespa e dos institutos de pesquisas, presentes em plenário, em luta por suas reivindicações. Lê fax enviado pelo Senador Eduardo Suplicy ao Governador Covas e ao Ministro José Serra acerca das manifestações populares ocorridas na semana passada. Preocupa-se com eventual repressão à manifestação dos servidores públicos na próxima quinta-feira.
18 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, anuncia que a Deputada Federal Luiza Erundina expressou apoio integral do PSB às reivindicações dos institutos de pesquisa e dos funcionários do Banespa.
19 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, reforça apoio do PC do B à luta contra a privatização do Banespa. Lembra o importante papel dos institutos de pesquisa. Solidariza-se com o fotógrafo ferido na manifestação de quinta-feira passada.
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença do ex-Deputado Luiz Lauro.
21 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, lembra que a Polícia Militar cumpre ordens superiores e que, como os demais funcionários públicos, está sem reajuste salarial há cinco anos. Defende a segurança preventiva em manifestações.
22 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, comunica que encaminhou ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado e ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil solicitando análise da ação judicial que desalojou moradores em Guaianazes e da ligação do advogado Dorival Antonio Videla, que responde processo por estelionato, com funcionários do fórum daquela região.
23 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, defende o direito de setores do funcionalismo reivindicarem aumento salarial, mas de maneira democrática e serena.
24 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
25 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Informa que o pedido não é regimental.
26 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, soma-se às manifestações do Deputado Duarte Nogueira. Relata negociações a que esteve presente do SindSaúde e de representantes da Fatec. Anuncia que o Deputado Claury Alves Silva, do PTB, passará a responder pela vice-liderança do Governo na Casa.
27 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Cumprimenta o Deputado Claury Alves Silva pela sua indicação.
28 -  JOSÉ ZICO PRADO
Em nome do PT, soma-se aos cumprimentos ao novo vice-líder do Governo.
29 -  CONTE LOPES
Em nome do PPB, saúda o Deputado Claury Alves Silva.
30 -  SIDNEY BERALDO
Em nome do PSDB, cumprimenta o Deputado Claury Alves Silva.
31 -  VITOR SAPIENZA
Em nome do PPS, soma-se aos cumprimentos ao Deputado Claury Alves Silva.
32 -  EDMIR CHEDID
Em nome do PFL, parabeniza o Deputado Claury Alves Silva.
33 -  LOBBE NETO
Em nome do PMDB, saúda o vice-líder do Governo.
34 -  CLAURY ALVES SILVA
Agradece as manifestações de apreço. Declara que somará esforços no sentido de ser o elo de comunicação entre esta Casa e o Governo.

ORDEM DO DIA
35 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Renato Simões solicitando nomeação de Comissão de Representação, objetivando participar da V Conferência Nacional dos Direitos Humanos, a realizar-se de 24 a 26/05, em Brasília. Põe em discussão e declara, sem debate, aprovado o requerimento propondo tramitação em regime de urgência ao PL 14/2000. Põe em votação requerimento do Deputado Junji Abe propondo alteração da Ordem do Dia.
36 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
37 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
38 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PDT.
39 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
40 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
41 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pela liderança do Governo.
42 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
43 -  Presidente ARY FOSSEN
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após a presente sessão.
44 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento pelo PFL.
45 -  ROSMARY CORRÊA
Encaminha a votação do requerimento pelo PMDB.
46 -  ALBERTO CALVO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
47 -  Presidente ARY FOSSEN
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/05, à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp