| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/08/2013:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : DILADOR BORGES / JOOJI HATO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - CARLOS GIANNAZI |
| Informa dados, divulgados pelo jornal "O Estado de S. Paulo", indicando que há grande déficit de professores na rede estadual de ensino. Discorre sobre o problema. Critica o PSDB no governo estadual. Cita reivindicações dos professores, como a criação de plano de carreira e a valorização do magistério. Menciona movimentos que defendem o impeachment do governador Geraldo Alckmin e critica o escândalo de superfaturamento em relação às obras do Metrô e da CPTM. |
| 3 - OLÍMPIO GOMES |
| Lamenta a morte do subtenente da Polícia Militar Valdecir Furtuoso, ontem, na Marginal Tietê. Considera que a morte do subtenente pode ter ocorrido por conta de sua condição de policial. Explica que está havendo extermínio de policiais militares no Estado de São Paulo neste ano. Critica desrespeito à data-base salarial da categoria. Informa que amanhã, às 14 horas, haverá concentração de policiais e agentes penitenciários no Palácio do Governo reivindicando melhores condições de trabalho. |
| 4 - DILADOR BORGES |
| Assume a Presidência. |
| 5 - ITAMAR BORGES |
| Comemora a sanção do governador Geraldo Alckmin a projeto de lei, de sua autoria, que institui regulamento para a inovação tecnológica no Estado de São Paulo. Agradece a Frente Parlamentar de Empreendedorismo desta Casa pelo apoio à aprovação desta matéria. Explica os benefícios que a lei deve trazer para as micro e pequenas empresas. Lê depoimentos de entidades sobre a importância deste instrumento legal. |
| 6 - Presidente DILADOR BORGES |
| Parabeniza o deputado Itamar Borges pela aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que institui regulamento para a inovação tecnológica no Estado de São Paulo. |
| 7 - JOOJI HATO |
| Apresenta matéria jornalística do "Jornal Hoje", da Rede Globo, que trata do abandono de crianças e bebês por pais dependentes de drogas. Informa que cerca de 45 mil filhos de usuários de entorpecentes vivem em abrigos no Brasil. Destaca a visita do Papa Francisco ao País durante a Jornada Mundial da Juventude. Critica a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo em 2014. |
| 8 - CARLOS GIANNAZI |
| Comenta relatório apresentado pela Controladoria Geral da União sobre o desvio dos recursos da Educação pública, sobretudo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Relata as denúncias de uso inapropriado do dinheiro público que deveria ser aplicado na Educação. Explica que falta fiscalização das verbas públicas e pede a responsabilização dos culpados. Defende Educação pública gratuita e de qualidade. |
| 9 - Presidente DILADOR BORGES |
| Comenta o pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi. |
| 10 - CARLOS GIANNAZI |
| Informa que, no dia 14/08, deverá ocorrer grande manifestação no Estado de São Paulo contra denúncias de superfaturamento em relação às obras do Metrô e da CPTM. Defende a instauração de CPI a fim de investigar os fatos. Informa que os manifestantes pedem o impeachment do Governador Geraldo Alckmin. |
| 11 - OLÍMPIO GOMES |
| Considera unilateral a decisão do Governador Geraldo Alckmin quanto à construção de dois estabelecimentos prisionais em Araçariguama. Informa que este município e os vizinhos estão se mobilizando contra a instalação dos presídios. Pede a revisão dos decretos de desapropriação da área e que se estabeleça outros critérios para a instalação dos presídios. |
| 12 - OLÍMPIO GOMES |
| Requer o levantamento da sessão, com assentimento das Lideranças. |
| 13 - Presidente DILADOR BORGES |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
