13/08/2013 - 108ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/08/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA / ALEX MANENTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes para os dias: 23/09, às 10 horas, para "Comemorar os 85 anos da Policia Rodoviária Federal", a requerimento do deputado Olímpio Gomes e 27/09, às 10 horas, para "Homenagear os Doutores da Alegria", por solicitação deputado Afonso Lobato.
2 -  DILADOR BORGES
Rebate a fala do deputado Luiz Cláudio Marcolino em relação ao posicionamento político deste deputado. Afirma que as denúncias de irregularidades nas obras do metrô de São Paulo são políticas. Declara que sua posição contra a corrupção são firmes.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que os professores devem ser remunerados pelo trabalho que exercem fora da sala de aula. Denuncia que 11 capitais brasileiras não cumprem o piso salarial mínimo da categoria. Relata que o estado de São Paulo não cumpre a jornada do piso, exigência da Lei Nacional do Piso, para os professores.
4 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Apoia a fala do Papa Francisco a respeito dos jovens. Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que impediria que menores fossem explorados para o trabalho infantil nas ruas. Afirma que os governos atuais não dão atenção adequada aos jovens e crianças.
6 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Discorre sobre as mudanças ocorridas na lei que trata das operações interligadas na cidade de São Paulo. Afirma que as denúncias da Siemens por formação de cartel, para as obras do Metrô e da CPTM, devem ser investigadas. Elogia a atuação do governador Geraldo Alckmin no caso.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre as denúncias de irregularidades em licitações do Metrô e da CPTM. Pede que esta Casa apure o assunto. Afirma que a população de São Paulo não aceita mais que a questão do transporte seja tratada sem atenção.
9 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda o município de Natividade da Serra pelo seu aniversário.
10 -  ALCIDES AMAZONAS
Discorre acerca das denúncias de irregularidades em obras do Metrô e da CPTM. Afirma que o PCdoB apoia a criação de uma CPI para investigar o assunto. Relata audiência pública da qual participou, em Mogi das Cruzes, para discutir a situação dos trabalhadores do sistema de transporte público.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre as fugas de menores da Fundação Casa. Critica o governador e o secretário de Segurança Pública pela situação. Afirma que a Assembleia não assume seu papel de cobrar ações do Governo.
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença do ex-deputado Cabo Wilson.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o assassinato do funcionário da Unifesp, Ricardo Ferreira Gama. Afirma que dias antes do ocorrido a vítima sofreu agressão de um policial militar. Exige que o caso seja investigado pelos órgãos competentes.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, convida a população para participar em ato, no Anhangabaú, amanhã, contra a corrupção, em defesa do Transporte Público e para denunciar o "Trensalão". Afirma ser o transporte superfaturado, com muitas falhas e controlado por cartel de empresas multinacionais. Ressalta as investigações em órgãos nacionais e internacionais. Cita CPIs propostas pelo PSOL desde 2007 e não aprovadas por esta Casa. Exibe reportagens de casos de corrupção envolvendo o PSDB. Critica a aprovação do PL 249/13, que privatiza parques estaduais e é contra as manifestações populares. Informa que o PSOL irá obstruir a votação.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Deseja sucesso ao ato de amanhã e pede que o mesmo seja pacífico e ordeiro. Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min.
17 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
18 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, tece comentários sobre manifestações populares pedindo a moralização da conduta política. Destaca a presença, nesta Casa, de membros de movimentos de moradia. Faz crítica a projeto de lei que propõe a concessão de parques e territórios públicos. Lamenta que manifestantes estejam sendo impedidos de entrar neste Legislativo. Defende a instauração de CPI a fim de investigar denúncias de irregularidades nas obras do Metrô e CPTM.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que esta Casa é aberta a todos os cidadãos.
20 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, lamenta o afastamento do Secretário Estadual dos Transportes Jurandir Fernandes. Considera a conduta da autoridade ilibada. Critica a atuação da bancada do PT em relações às manifestações populares. Solicita a leitura do regimento interno no que dispõe sobre o comportamento adequado nas galerias.
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Lê o artigo do regimento interno correspondente ao comportamento nas galerias.
22 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, comenta visita a hospital da cidade de Bauru juntamente com os parlamentares Telma de Souza e Marco Aurélio. Lamenta o estado calamitoso da Saúde pública no município. Enfatiza a importância dos movimentos sociais. Defende a instauração de CPI a fim de investigar denúncias de corrupção nas obras do Metrô e da CPTM.

ORDEM DO DIA
23 -  ALEX MANENTE
Solicita uma verificação de presença.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental. Coloca em votação requerimento, do deputado Campos Machado, de alteração da Ordem do Dia.
25 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pelo PT.
26 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pelo PTB.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pelo PSOL.
28 -  GERSON BITTENCOURT
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pela Liderança da Minoria.
29 -  CAUÊ MACRIS
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das Lideranças.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de14/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp