14/08/2013 - 33ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/08/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / SAMUEL MOREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz considerações sobre o posto de líder do Governo.
3 -  ROQUE BARBIERE
Para Questão de Ordem, questiona a respeito do quórum necessário para a deliberação de propostas de emenda constitucional.
4 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, rebate o posicionamento do deputado Campos Machado quanto à PEC 01. Explica as razões de sua saída do PT. Critica a lei 13.549/09, que dispõe sobre a carteira previdenciária dos advogados.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, pede atenção da Presidência quanto à atuação da Tropa de Choque nesta Casa. Solicita a entrada de manifestantes para que estes possam acompanhar a sessão plenária.
7 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Compromete-se a averiguar a situação. Coloca em discussão a PEC 01/13.
8 -  CAMPOS MACHADO
Discute a PEC 01/13.
9 -  JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, solicita a liberação de manifestantes a fim de que estes possam acompanhar a sessão plenária. Critica excessos na atuação da Tropa de Choque. Enfatiza o caráter pacífico dos manifestantes.
10 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Compromete-se a tomar as providências cabíveis quanto à presença de manifestantes nesta Casa.
11 -  FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, faz considerações o sobre o andamento da sessão.
12 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo.
13 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 19h51min; reabrindo-a às 19h53min.
14 -  GERALDO CRUZ
Discute a PEC 01/13 (aparteado pelos deputados Fernando Capez e Carlos Giannazi).
15 -  CAMPOS MACHADO
Discute a PEC 01/13 (aparteado pelo deputado Orlando Morando).
16 -  FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, pede respeito aos manifestantes nas galerias.
17 -  GERSON BITTENCOURT
Para reclamação, solicita a leitura dos parlamentares que assinaram a PEC 01/13.
18 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
19 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, comenta a conduta política do deputado Fernando Capez.
20 -  TELMA DE SOUZA
Para comunicação, constata que houve agressões físicas dos policiais militares aos manifestantes presentes nesta Casa. Pede respeito ao direito de manifestação.
21 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute a PEC 01/13 (aparteado pelos deputados Luiz Cláudio Marcolino, Alcides Amazonas, Rui Falcão, Carlos Giannazi e Beth Sahão).
22 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para reclamação, apela a seus pares para que a PEC 01 seja apreciada imediatamente.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece os fatos ocorridos nesta Casa. Compromete-se a averiguar a atuação policial e tomar as providências cabíveis em caso de excessos. Lista episódios de ameaça de invasão deste Legislativo.
24 -  ADRIANO DIOGO
Para reclamação, cita acontecimentos ocorridos hoje nesta Casa. Critica a atuação da Tropa de Choque. Lê e comenta nota de jornal sobre os fatos.
25 -  CAMPOS MACHADO
Discute a PEC 01/13 (aparteado pela deputada Regina Gonçalves).
26 -  CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
28 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para Questão de Ordem, faz questionamentos a respeito do quórum para a deliberação da PEC em pauta.
29 -  FERNANDO CAPEZ
Para Questão de Ordem, pede esclarecimentos sobre o quórum necessário para a aprovação de propostas de emenda constitucional.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Esclarece os parlamentares acerca do processo de deliberação e votação de propostas de emenda constitucional.
31 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, agradece à Presidência pela prontidão em oferecer resposta às questões de Ordem formuladas pelos parlamentares.
32 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, discorda da interpretação da Presidência quanto ao quórum necessário para a deliberação de propostas de emenda à Constituição.
33 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute a PEC 01/13.
34 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para Questão de Ordem, pede que os oradores se manifestem somente em relação à matéria em deliberação. Cita os artigos do regimento interno que fundamentam seu posicionamento.
35 -  FERNANDO CAPEZ
Para Questão de Ordem, enfatiza ser regimental que os oradores se manifestem apenas sobre a matéria em deliberação.
36 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, considera que os oradores deveriam discutir a matéria em tela apenas uma vez.
37 -  FERNANDO CAPEZ
Para Questão de Ordem, pede que seja garantido o direito à fala do deputado Campos Machado.
38 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Demonstra seu respeito à bancada do PT e ao cumprimento das normas desta Casa.
39 -  CAMPOS MACHADO
Discute a PEC 01/13.
40 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a sessão.
alesp