14/08/2013 - 34ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/08/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA / RODRIGO MORAES / ITAMAR BORGES

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Coloca em discussão a PEC 01/13. Anuncia a presença do procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, doutor Márcio Elias Rosa.
2 -  CAMPOS MACHADO
Discute a PEC 01/13.
3 -  FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, faz apelo para que os oradores inscritos abdicassem de seu tempo na Tribuna em prol da celeridade da votação.
4 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, questiona se as Constituições Federal e Estadual e o Regimento Interno desta Casa permitem a mudança de posicionamento de um deputado em relação a um projeto.
5 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz considerações a respeito das proposições de Questão de Ordem.
6 -  FERNANDO CAPEZ
Discute a PEC 01/13.
7 -  CARLOS BEZERRA JR.
Discute a PEC 01/13 (aparteado pelo deputado Fernando Capez).
8 -  ROQUE BARBIERE
Discute a PEC 01/13 (aparteado pelo deputado Fernando Capez).
9 -  CARLOS GIANNAZI
Discute a PEC 01/13 (aparteado pelo deputado Fernando Capez).
10 -  ITAMAR BORGES
Assume a Presidência.
11 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
12 -  FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, pede que as comunicações e reclamações não sejam utilizadas para debates paralelos.
13 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona a reclamação do deputado Fernando Capez.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita verificação de presença.
15 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e constata, visualmente, quorum regimental.
16 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, questiona o quórum exigido para deliberação da PEC.
17 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, questiona qual seria o tempo restante desta sessão.
18 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, questiona o quórum exigido para deliberação da PEC.
19 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona se para considerar a PEC rejeitada seriam necessários 48 votos contrários a proposta.
20 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Esclarece todas as questões referentes aos quóruns necessários e ao tempo restante.
21 -  BARROS MUNHOZ
Discute a PEC 01/13.
22 -  FERNANDO CAPEZ
Discute a PEC 01/13.
23 -  RODRIGO MORAES
Assume a Presidência.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
25 -  RODRIGO MORAES
Para comunicação, saúda a presença de populares na galeria para acompanhar a discussão da PEC 01.
26 -  CAMPOS MACHADO
Discute a PEC 01/13 (aparteado pelo deputado Roque Barbieri).
27 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute a PEC 01/13 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Faz considerações a respeito do discurso do deputado Luiz Cláudio Marcolino.
29 -  OSVALDO VERGINIO
Discute a PEC 01/13.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a sessão.
alesp