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Sessões Plenárias
Sessão
09/09/2013 - 49
a
Sessão Solene
COMEMORAÇÃO DO DIA ESTADUAL DA MINERAÇÃO
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/09/2013:
Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO CARAMEZ
1 - JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado João Caramez, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Comemorar o Dia Estadual da Mineração". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Tece considerações sobre os motivos de comemoração do Dia Estadual da Mineração. Elogia a criação da Subsecretaria de Mineração pelo governador Geraldo Alckmin. Destaca a importância do estabelecimento de parcerias entre os poderes públicos e a iniciativa privada em prol da mineração do Estado. Parabeniza todos que se dedicam à causa.
2 - ITAMAR BORGES
Deputado estadual, cumprimenta as autoridades presentes. Parabeniza o deputado João Caramez por sua luta em favor do setor de mineração. Enaltece a atuação profissional de José Anibal, secretário de Estado de Energia. Ressalta a importância do Departamento Nacional de Produção Mineral. Acrescenta que o Dia Estadual de Mineração é marcado por conquistas na área.
3 - PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ
Anuncia a apresentação de vídeo institucional.
4 - LUÍS FERNANDO QUILICI
Diretor superintendente da Aspacer - Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento, cumprimenta todos os presentes. Elogia o trabalho desenvolvido por este Parlamento na criação de frente parlamentar da mineração. Destaca que o polo de Santa Gertrudes é responsável por 85% da produção paulista de revestimentos cerâmicos. Celebra a parceria do Estado e de municípios na criação de Plano Diretor Minerário, para promover a sustentabilidade e o crescimento econômico na região.
5 - TASSO DE TOLEDO PINHEIRO
Presidente do Sindpedras - Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada de São Paulo, lamenta o fato de a mineração não ter importância econômica reconhecida como em outras atividades. Ressalta que os minerais de baixo valor agregado são essenciais para a construção civil. Destaca a importância da Subsecretaria de Mineração do Estado. Enaltece a conduta profissional de José Anibal, secretário de Estado de Energia.
6 - FERNANDO MENDES VALVERDE
Presidente executivo da Anepac - Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil, enaltece a iniciativa de criação do Dia Estadual da Mineração, pelo deputado João Caramez. Discorre sobre a importância dos minerais industriais como matéria-prima para a indústria e a construção civil. Mostra satisfação pela instauração de frente parlamentar de apoio à mineração, nesta Casa.
7 - CARLOS PEDROSA DE ANDRADE
Advogado da Abinam e da Sindinam, representando o Sr. Carlos Alberto Lancia, presidente da Abinam - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais, considera que os bens minerais trouxeram desenvolvimento e qualidade de vida para a população. Cita que a água mineral é classificada como um bem mineral. Manifesta satisfação por participar deste evento. Tece considerações sobre a necessidade de aprimoramento da extração mineral. Destaca a importância da união entre o setor produtivo e os Poderes Legislativo e Executivo, em prol da causa.
8 - CARLOS EDUARDO AURICCHIO
Presidente do Sindareia - Sindicato das Indústrias de Extração de Areia de São Paulo, representando o presidente da Fiesp, Paulo Skaff, saúda as autoridades presentes. Comenta que este evento serve para divulgar a importância da mineração no Estado. Combate as críticas que consideram a mineração prejudicial ao meio ambiente. Menciona que o setor é importante para a cadeia produtiva industrial. Comenta que a coibição da mineração pelas prefeituras, que alegam proteção ambiental, provoca prejuízos e desabastecimento para o setor. Pede que o governo atenda às reivindicações da categoria. Pleiteia a equiparação da tributação de produtos minerais idênticos. Destaca a necessidade de discussão de novo marco regulatório que revogará o atual código federal de mineração. Afirma ser possível aliar a extração mineral ao desenvolvimento econômico e social sustentável.
9 - PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ
Considera que há muitos desafios a serem enfrentados pela área de extração mineral. Menciona que a criação da Subsecretaria de Mineração foi uma conquista para o setor.
10 - APARECIDO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de São Paulo, cumprimenta as autoridades presentes. Parabeniza a iniciativa de realização desta sessão solene. Salienta a importância da defesa do trabalhador da área mineradora. Cita a necessidade de que a extração mineral não seja prejudicial ao meio ambiente.
11 - PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ
Tece considerações a respeito de Frente Parlamentar de Mineração, desta Casa. Solicita que as autoridades presentes sejam membros colaboradores.
12 - RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Superintendente do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral Regional de São Paulo, cita frase do imperador romano Augusto, que menciona tijolos e mármore na construção de seu império. Comenta que a mineração estava presente já naquela época. Menciona que a Frente Parlamentar e a Subsecretaria de Mineração trarão avanços para o setor. Discorre sobre a importância do setor para o desenvolvimento da vida urbana. Critica as prefeituras que coíbem a mineração em suas terras. Afirma que é possível realizar a extração mineral de forma sustentável.
13 - PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ
Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride encaminhadas por diversas autoridades.
14 - JOSÉ ANIBAL
Secretário de Estado de Energia, lembra de homenagem ao Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Oswaldo Ramos, ocorrida nesta Casa. Cita números de transplantes realizados no local. Enaltece o trabalho do engenheiro Ayrton Sintoni em prol da mineração. Cita que o ex-presidente Getúlio Vargas iniciou a mineração no Brasil ao fundar a Companhia Vale do Rio Doce. Considera que a mineração foi fundamental para o desenvolvimento da cidade de São Paulo. Pondera que é possível realizar a extração mineral de forma sustentável. Cita reivindicações do setor. Mostra mapa do mercado produtor mineral no estado de São Paulo.
15 - RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Superintendente do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral Regional de São Paulo, manifesta satisfação em ver o nome do DNPM junto ao da Secretaria de Energia, no mapa do mercado produtor mineral no estado de São Paulo.
16 - PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ
Ressalta a necessidade de revisão da carga tributária no setor. Comenta ser importante que a água mineral seja classificada como alimento, a fim de que haja menor incidência de impostos sobre o produto. Faz histórico da vida profissional e presta homenagem póstuma ao engenheiro Ayrton Sintoni, com entrega de placa à família, na pessoa do seu sobrinho, Sr. Roberto Sintoni. Presta homenagem, com entrega de placa, ao secretário de Estado de Energia, José Anibal.
17 - JOSÉ ANIBAL
Secretário de Estado de Energia, agradece ao pessoal integrante da Subsecretaria de Mineração. Destaca que a homenagem serviu de estímulo para a manutenção da parceria.
18 - PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ
Pede para que a Subsecretaria de Mineração debata o mapa da produção mineral no Estado. Informa a entrega de relatório da frente parlamentar da mineração para todos os presentes. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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