22/08/2013 - 115ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/08/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : ALEX MANENTE / JOOJI HATO / HAMILTON PEREIRA
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Defende a necessidade da instauração de CPI a fim de investigar o envolvimento de integrantes do Governo de São Paulo em irregularidades nas obras do Metrô e da CPTM. Apresenta reportagem da TV Bandeirantes sobre o caso. Lamenta que o PSDB crie impedimentos para a realização de apuração por esta Casa. Informa que o PT está em obstrução até que as irregularidades em obras do Metrô e CPTM sejam debatidas com seriedade por este Legislativo.
3 -  CARLOS NEDER
Informa a realização do 2º encontro da Advocacia Pública no Poder Legislativo. Cita as autoridades que deverão estar presentes no evento e os temas que serão debatidos. Discorre sobre a organização da advocacia pública. Comunica que é de sua autoria o PL 530/13, que institui o "Dia do Procurador Legislativo".
4 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Cita propaganda da Uniesp (União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas) nos jornais "O Estado de S. Paulo" e "Folha de S. Paulo". Informa que esta organização recebeu diversas denúncias de propaganda enganosa e falta de respeito aos direitos trabalhistas dos professores, entre outras. Cita irregularidades no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e informa que esteve no Ministério Público a fim de discuti-las. Cobra fiscalização do MEC quanto ao caso. Lamenta a extinção das representações regionais do MEC.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza as cidades de Araraquara, Arco-Íris, Brodowski, Inúbia Paulista e Taquaral por seus aniversários.
7 -  HAMILTON PEREIRA
Cita diversas matérias da revista "Istoé" sobre a existência de contratos fraudulentos nas obras do Metrô e CPTM, em São Paulo. Discorre sobre o possível envolvimento de membros do governo estadual nestas irregularidades. Cobra a instauração de CPI a fim de investigar o caso. Apresenta a pauta de votação da Ordem do Dia desta Casa e lamenta que a maioria de seus itens sejam vetos. Critica a falta de independência funcional do Poder Legislativo.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Destaca que o diretor do Parque do Ibirapuera, José Alonso Júnior, solicitou a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas dependências do parque. Cita dados do uso de álcool e entorpecentes. Menciona sua visita à extinta União Soviética. Defende a proibição do comércio de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. Informa que a Organização Mundial da Saúde recomenda a diminuição de pontos de venda de bebida alcoólica.
10 -  ALCIDES AMAZONAS
Menciona a realização de manifestação de trabalhadores do transporte escolar em frente à Prefeitura de São Paulo. Informa que os motoristas do TEG (Transporte Escolas Gratuito) estão com a remuneração defasada. Defende diálogo do prefeito com os manifestantes, a fim de buscar uma solução para o problema. Comunica que hoje está ocorrendo o 3º Congresso da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, no Anhembi. Cita algumas bandeiras defendidas pela central sindical, como o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Congratula-se com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil por seu 3º Congresso. Informa que encaminhou, em 2011, emenda parlamentar para a cobertura de quadra de escola da rede estadual na zona sul de São Paulo. Lamenta o atraso na realização da obra. Solicita aos demais parlamentares que assinem CPI a ser instaurada a fim de investigar denúncias de irregularidades nas obras do Metrô e CPTM. Apresenta reportagem da TV Bandeirantes sobre o tema.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, anuncia exibição de reportagem da TV Bandeirantes sobre irregularidades nas obras do Metrô e CPTM. Cobra que a bancada do PSDB assine a criação de CPI sobre o assunto.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, considera que o governo estadual vem impedindo que os professores da rede pública de ensino se aposentem dentro prazo a que têm direito. Cita que esta Casa fará uma audiência pública sobre o assunto. Afirma que a categoria tem garantias constitucionais de aposentaria especial.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, cita diversas leis que desrespeitam a categoria do professores em âmbito estadual. Considera que a carreira do magistério no estado não tem atrativos para novos profissionais. Afirma que já há falta de profissionais da rede pública estadual de ensino.
16 -  OSVALDO VERGÍNIO
Pelo art. 82, cita assinatura de convênio entre o governo estadual e federal para a construção da alça norte do rodoanel juntamente com o ferroanel. Comenta a importância da obra para a logística dos transportes do estado. Saúda a presidente Dilma Rousseff por esta parceria com o Governo do Estado.
17 -  OSVALDO VERGÍNIO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de debates do dia 23/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp