26/08/2013 - 117ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/09/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES/OSVALDO VERGINIO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Cita participação no evento de lançamento de livro "O processo 14.652" - Crônica de uma perseguição política a 12 servidores públicos em Cubatão". Relata que o livro trata de perseguição política sofrida por um grupo de servidores da educação da Prefeitura de Cubatão. Afirma que os servidores estão em tal situação por terem denunciado irregularidades na Educação Pública no município.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os municípios de Buritama, Rubiácea e Barretos por seus aniversários.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre a ameaça de demissão dos atuais funcionários da TV Alesp. Saúda a presença de membros fundadores do futuro Partido Militar Brasileiro. Relata que participará de reunião de representantes do governo e de policiais militares para discussão do dissídio da categoria.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Lamenta o falecimento dos jogadores de futebol Gilmar dos Santos Neves e Nilton De Sordi.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Relata que o governo estadual não vem cumprindo acordos estabelecidos com os servidores da Saúde. Detalha que os itens não cumpridos foram fruto de negociação entre as partes interessadas. Clama para que o Executivo cumpra sua palavra.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Considera importante a criação de uma frente de defesa dos trabalhadores da TV Alesp. Cita requerimento, de sua autoria, que pede esclarecimentos à Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Discorre sobre a criação da CPI sobre pessoas desaparecidas.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência. Saúda a presença da ex-deputada Roseli Thomeu.
9 -  JOOJI HATO
Discorre sobre atropelamento de ciclista da Rodovia Raposo Tavares. Exibe reportagem sobre macaco prego que foi retirado de sua dona, pela polícia ambiental, no interior de São Paulo. Traça paralelo entre os dois casos, destacando a crueldade de alguns seres humanos.
10 -  OSVALDO VERGINIO
Apoia a fala do deputado José Bittencourt a respeito da TV Alesp. Considera exagerada a quantidade de multas de trânsito que alguns municípios aplicam. Pede que as prefeituras diminuam a quantidade de radares na vias das cidades.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Discorre acerca do auxílio saúde concedido aos funcionários da Assembleia. Critica a exigência retroativa de comprovantes dos gastos com saúde. Pede que a Mesa Diretora seja razoável no cumprimento do ato que instituiu o referido auxílio.
13 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência. Saúda o Município de Maracaí pela realização da 36ª Festa do Menino da Tábua.
14 -  JOOJI HATO
Apoia o lançamento de campanha para realização de plebiscito sobre a maioridade penal. Afirma que são necessárias blitze de desarmamento para diminuir os índices de violência. Declara que retirará seu apoio à redução da maioridade penal caso os governos cumpram seu papel para a redução da violência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apela que seus pares votem e aprovem, em caráter de urgência, o PLC nº 22/13, que dispõe sobre a reclassificação dos salários dos servidores do Centro Paula Souza. Menciona que o aumento de 8,2%, proposto pelo projeto, está aquém dos índices inflacionários. Exige do Governo medidas que valorizem a categoria. Considera que a instauração de CPIs sobre assuntos irrelevantes, no momento atual, obstrui a implantação da CPI para investigar as denúncias de irregularidades em obras do Metrô e da CPTM, em São Paulo.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que, no dia 23/08, participou de reunião na Secretaria de Habitação. Critica o Decreto nº 59.273/13, por considerar que desapropriará imóveis não ociosos na região central de São Paulo. Menciona que o secretário de Estado de Habitação comprometeu-se a revisar a matéria. Mostra-se a favor da revitalização no centro da cidade, porém, contra a desapropriação de imóveis de população de baixa renda e de pequenos comerciantes. Adiciona que, a seu ver, a medida causará desemprego na região.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp