03/09/2013 - 123ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/09/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO / OSVALDO VERGINIO / SAMUEL MOREIRA / CARLOS CEZAR
Secretaria : EDSON FERRARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ITAMAR BORGES
Saúda a presença de membros do PMDB Jovem. Discorre sobre a demissão de técnicos qualificados do Sebrae em São Paulo. Afirma estar preocupado com o ocorrido.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 -  EDSON FERRARINI
Discorre sobre a violência e o sistema penitenciário brasileiro. Comenta a morte, na prisão, dos suspeitos de assassinarem um menino boliviano em São Paulo. Critica o Governo Federal, que em sua opinião, não age para diminuir a impunidade. Considera que os detentos no Brasil têm direitos excessivos.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda o município de Ilhabela pelo seu aniversário.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Apoia o movimento dos servidores da Saúde em prol de melhores condições de trabalho. Afirma que o governo estadual não cumpre seus acordos com estes trabalhadores. Critica o governador pela sua atuação contrária, em sua opinião, aos trabalhadores da Saúde e da Segurança
7 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Discorre sobre a questão do tráfico de drogas. Exibe reportagem sobre este problema no estado de São Paulo. Afirma que o tráfico de drogas e de armas são pilares que sustentam a violência. Manifesta apoio aos servidores da Saúde no movimento por melhores condições de trabalho.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza a Divisão de Proposições Legislativas pelo seu trabalho nesta Casa. Discorre sobre questão de gratificações dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Saúda o trabalho do Presidente Ivan Sartori à frente desta instituição.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  MARCOS MARTINS
Saúda a presença dos servidores da Saúde nas galerias. Apoia as reivindicações da categoria junto ao governo estadual.
12 -  ALCIDES AMAZONAS
Cobra o governo estadual para que cumpra acordos estabelecidos com os servidores da Saúde. Discorre sobre a questão de espionagem do governo norte-americano sobre cidadãos e autoridades brasileiras. Solidariza-se com o povo sírio a respeito de possível ataque dos Estados Unidos. Manifesta apoio aos servidores da TV Assembleia na questão de possíveis demissões.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o governo estadual por não cumprir acordos com os servidores da Saúde de São Paulo. Discorre sobre proposições, em tramitação nesta Casa, que tratam das carreiras de servidores da Saúde e do Judiciário.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta sobre problemas no serviço de pericia médica de servidora da Rede Estadual de Ensino. Afirma que a perícia foi marcada para ser realizada em um município distante 600 quilômetros de seu domicilio.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h33min; reabrindo-a às 16h37min.
17 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, cita as reivindicações apresentadas pelos membros do SindSaúde, como a defesa de 30 horas de trabalho semanais sem redução salarial, inclusive, para trabalhadores de autarquias. Destaca que o PT apresentou emendas ao PL 24/13, visando garantir as reivindicações dos trabalhadores. Pede que o projeto seja pautado no dia de amanhã, após a elaboração de emendas que tratam das demandas dos servidores.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, defende a redução de jornada de trabalho dos servidores da Saúde sem redução salarial. Comenta matéria do jornal "O Estado de S. Paulo", publicada no último domingo, que traz dados sobre a exoneração de professores da rede estadual de ensino. Considera que as condições salariais e de trabalho são precárias para os membros do magistério estadual. Critica a falta de políticas educacionais do Governo do PSDB no Estado de São Paulo. Rebate artigo do Secretário Estadual da Educação e seu adjunto, publicado no jornal "Folha de S. Paulo".
19 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e Relações de Trabalho; Transportes e Comunicações; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 16 horas e 57 minutos.
20 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, defende que o PL 24/13 seja apreciado após a elaboração de emenda aglutinativa, que visa atender às reivindicações dos servidores da Saúde, como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Elogia o programa do Ministério da Saúde que propõe a vinda de médicos estrangeiros para atender a população carente no Brasil. Cita problemas na Saúde pública em âmbito estadual.
21 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, parabeniza o município de Ilhabela pelo seu aniversário. Enfatiza a importância do trabalho realizado pelos profissionais da Saúde. Defende a redução da jornada de trabalho dos funcionários da Saúde, sem diminuição salarial. Critica o serviço realizado pela Eletropaulo no Estado de São Paulo.
22 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, clama aos servidores da Saúde para acompanhar a apreciação do PL 24/13, que deverá ocorrer amanhã.
23 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h05min.
25 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h24min. Convoca reunião conjunta dos Comissões de Administração Pública e Relações de Trabalho; Transportes e Comunicações; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 17 horas e 24 minutos.
26 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de Lideranças.
27 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h26min.
28 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h49min.

ORDEM DO DIA
29 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Urgência, de autoria do deputado Barros Munhoz, ao PL 1074/11 e, de autoria do deputado Carlos Giannazi, aos PLCs nºs 06/13, 29/13 e 30/13. Coloca em votação requerimento, de diversos deputados, para a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar, em Brasília, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (III CGTI), de 8 a 10/10.
30 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento para a constituição de Comissão de Representação, pelo PTB.
31 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
32 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, agradece o governador Geraldo Alckmin pela instalação do programa "Água Limpa", que visa a limpeza do rio Capivari, no município homônimo. Menciona demais obras do governo estadual.
33 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
34 -  FERNANDO CAPEZ
Encaminha a votação do requerimento para a constituição de Comissão de Representação, em nome do PSDB.
35 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h18min.
37 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h48min. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de constituição de Comissões de Representação: de diversos deputados, com a finalidade de acompanhar, em Brasília, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (III CGTI) de 8 a 10/10; e do deputado André Soares, com a finalidade de participar do evento Brazil Windpower 2013, no centro de Convenções Sulamérica, no Rio de Janeiro, de 03 a 05/09. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, com início às 19 horas.
38 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
39 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp