| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/09/2013:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : MARCOS MARTINS / JOOJI HATO |
| Secretaria : OSVALDO VERGINIO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza a cidade de Sud Mennucci pelo seu aniversário. |
| 2 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO |
| Comunica a realização de reunião, com o prefeito Fernando Haddad e membros de entidades sindicais, para discutir a respeito da fiscalização de obras irregulares na Capital. Discorre sobre iniciativas propostas pelos participantes. Declara que a Prefeitura considerou várias das ideias viáveis. Lembra a ocorrência de desabamento em obra na zona leste, há algumas semanas. Sugere que um memorial seja construído no terreno. |
| 3 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Convoca as seguintes sessões solenes, a se realizar: em 04/10, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar os 30 anos da Sobei - Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos", por solicitação do deputado Jorge Caruso; e em 07/10, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Advogado Trabalhista", por solicitação do deputado Fernando Capez. |
| 4 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Acusa o governo estadual de descaso com os servidores da Saúde, presentes nas galerias. Afirma que o projeto de lei enviado a esta Casa pelo Executivo não respeita os termos do acordo firmado com os funcionários. Cobra mudanças no texto da matéria. Lembra que os servidores ocuparam esta Assembleia durante algumas semanas, no primeiro semestre. |
| 5 - CARLOS GIANNAZI |
| Manifesta seu apoio à luta dos trabalhadores da Saúde. Afirma ser necessário pressionar os deputados e o Poder Executivo. Critica os procedimentos adotados pela Secretaria de Educação para a realização de perícias médicas, que têm, a seu ver, criado transtornos para os servidores. Cobra solução para o problema. Informa que o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo está sendo investigado pelo Ministério Público. |
| 6 - ANA DO CARMO |
| Para comunicação, anuncia a visita do vereador José Cloves, de São Bernardo do Campo. |
| 7 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Comenta reivindicações da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo. Questiona a cobrança de ICMS nas contas de luz e telefone de templos religiosos. Afirma que a Constituição garante a isenção tributária a templos de qualquer culto. |
| 8 - MARCOS MARTINS |
| Assume a Presidência. |
| 9 - JOOJI HATO |
| Discorre sobre o estado da Saúde pública. Argumenta que a violência consome recursos do SUS. Afirma que é fundamental criar uma cultura da paz. Declara que mesmo pequenos delitos prejudicam a sociedade como um todo. Exibe reportagem sobre caso de furto cometido por uma criança de 8 anos de idade, incentivada pelos familiares. |
| 10 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 11 - OSVALDO VERGINIO |
| Parabeniza os trabalhadores da Saúde, presentes nas galerias. Elogia reportagens feitas por emissoras de televisão a respeito dos veículos abandonados na Região Metropolitana. Tece considerações sobre o problema. Cobra providências do Poder Público. Critica a cobrança de multas de trânsito, que considera excessivas e parcialmente responsáveis pelo abandono de automóveis. |
| 12 - MARCOS MARTINS |
| Expressa seu apoio às reivindicações dos servidores da Saúde. Afirma que os parlamentares têm o dever de participar das lutas pela melhoria dos serviços públicos e demais demandas da população. Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que proíbe o uso de aparelhos hospitalares que contenham mercúrio. Informa que, em 12/09, deverá ocorrer audiência pública sobre o tema. |
| 13 - ISAC REIS |
| Congratula-se com os funcionários da Saúde, presentes nas galerias. Comenta que várias categorias têm feito reivindicações por melhores condições de trabalho. Acusa a mídia de tentar intervir na política. Critica a cobertura, a seu ver alarmista, da Rede Globo na área econômica. Afirma que a inflação durante o governo Dilma Rousseff tem sido a menor dos últimos anos. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - MARCOS MARTINS |
| Assume a Presidência. |
| 15 - JOOJI HATO |
| Reflete acerca de problemas na área da Saúde. Discorre sobre a violência urbana. Cita casos de pessoas baleadas e a complexidade do tratamento. Lembra lei, de sua autoria, conhecida como "fecha bar". Defende o desarmamento em âmbito nacional. Cita pilares que, a seu ver, sustentam a violência: corrupção, bebida alcoólica e drogas, e armas de fogo. Lamenta a morte de cinco membros de uma família, na zona norte, cujo principal suspeito das execuções é o filho adolescente do casal assassinado. |
| 16 - OSVALDO VERGINIO |
| Dá conhecimento de mutirão, a ser realizado em Osasco, para a retirada de veículos abandonados das ruas. Tece críticas a fabricantes de carros pela omissão na destinação de carcaças. Discorda do elevado número de multas aplicadas pelas autoridades de trânsito. Solidariza-se com o cidadão pelo excesso de tributos a que está sujeito. Cumprimenta o Prefeito Geraldo Teotônio, de Jandira. Comunica que recursos estão sendo destinados ao município de Carapicuíba, para a compra de ambulância. Apela ao Governo do Estado que agilize a conclusão das obras de reforma do Hospital Regional, em Osasco. |
| 17 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 18 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO |
| Manifesta repúdio ao tratamento que empreiteiras dão aos trabalhadores. Cita o embargo de obra em Santo Amaro. Tece críticas à Salvatta Engenharia pela postura diante do desabamento de prédio em São Mateus. Fala de encontro com o subprefeito de São Mateus, para discutir a implementação de ações que inibam obras irregulares em São Paulo. Dá, como exemplo, a criação dos vigilantes da vida na construção. Cita outras sugestões apresentadas durante a reunião. Defende a conscientização da população quanto aos riscos envolvidos em reformas e construções. Lamenta que, em muitos casos, comerciantes recorram ao pagamento de propina a fiscais da prefeitura, para que estes liberem o alvará. Avalia que o fim dos desmanches reduziria o roubo de carros. |
| 19 - FRANCISCO CAMPOS TITO |
| Manifesta apoio ao "Programa Mais Médicos". Lembra trabalho realizado, em parceria com a Pastoral da Saúde, junto a moradores de comunidade carente. Lê artigo publicado na Folha de S. Paulo, escrito por um médico, aos seus pares cubanos. |
| 20 - TELMA DE SOUZA |
| Faz considerações sobre a morte do cantor Champignon. Lamenta a tragédia. Elogia o trabalho realizado pelo artista. Apresenta manchetes recorrentes do jornal "A Tribuna", que apontam o aumento de assaltos na Baixada Santista, principalmente nas Rodovias Anchieta e Imigrantes. Pede mais investimento em políticas públicas de segurança. Defende a jornada de 30 horas semanais a servidores da Saúde. Tece explicações aos representantes da categoria, presentes em plenário, sobre a tramitação de projeto que os beneficia. |
| 21 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Pelo art. 82, defende a instalação de CPI para apurar possíveis irregularidades em obras do Metrô. Comunica a realização de audiência pública para debater as denúncias. Tece críticas ao Executivo, pela tentativa de abafar o caso. Defende aperfeiçoamento em projeto de interesse dos servidores da Saúde.
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| 22 - MARCOS MARTINS |
| Pelo art. 82, saúda os membros do SindSaúde, presentes nas galerias. Defende apreciação de projeto de lei que prevê a diminuição da jornada de trabalho da categoria, sem redução salarial. Pede a instauração de CPI a fim de averiguar denúncias de irregularidades nas obras do Metrô e da CPTM. Elogia o programa "Mais Médicos" do governo federal. |
| 23 - CAMPOS MACHADO |
| Pelo art. 82, anuncia a criação de Conselho Consultivo e Político do PTB. Cita e enaltece os membros do conselho. Informa que a metade dos integrantes não são filiados ao partido. |
| 24 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças. |
| 25 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
