11/09/2013 - 129ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/09/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA / MAURO BRAGATO / ED THOMAS / BALEIA ROSSI
Secretaria : HAMILTON PEREIRA / ED THOMAS / MARCOS ZERBINI / CHICO SARDELLI / OSVALDO VERGINIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte do cabo Vitor, sexagésimo policial militar a ser assassinado em São Paulo neste ano. Faz histórico sobre a carreira do policial. Afirma que o Estado atravessa uma crise na Segurança Pública. Critica a postura do governo estadual em relação à Polícia Militar e às demandas dos servidores. Considera que a população vive subjugada pelo crime organizado.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a visita da prefeita do município de Piedade, Maria Vicentina Pereira da Silva, acompanhada de seu assessor. Parabeniza as cidades de Itapuí e Marabá Paulista pelo seu aniversário. Discorre sobre o ataque ao World Trade Center, há 12 anos.
4 -  ITAMAR BORGES
Parabeniza o deputado Baleia Rossi por sua atuação na presidência do PMDB. Faz apelo a favor do Departamento Nacional de Produção Mineral, que, a seu ver, passa por dificuldades de pessoal e infraestrutura. Tece comentários sobre recente onda de demissões no Sebrae-SP. Critica a atual diretoria da entidade. Ressalta a importância da instituição para o pequeno empresariado paulista.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca as sessões solenes, a se realizar: no dia 11/10, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear as Guardas Municipais", por solicitação do deputado Chico Sardelli; e no dia 18/10, às 10 horas, para "Homenagear a Aeronáutica Brasileira e seu patrono, marechal-do-ar Alberto Santos Dumont, e comemorar o Dia do Aviador", por solicitação do deputado Fernando Capez.
6 -  WELSON GASPARINI
Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que cria programa educacional de prevenção a acidentes na infância. Descreve acidentes que motivaram a apresentação da matéria. Relata que o projeto foi aprovado nesta Casa e, em seguida, vetado pelo governo estadual. Critica a equipe governamental supostamente responsável por analisar os projetos aprovados pelo Legislativo.
7 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Endossa o pronunciamento do deputado Welson Gasparini. Cita projetos de sua autoria que foram aprovados por este Parlamento e vetados pelo Executivo. Afirma que todos os vetos têm justificativas iguais. Considera que existe uma política no governo estadual de barrar leis propostas pelos deputados. Ressalta que há 717 projetos vetados, atualmente, na Ordem do Dia.
9 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
10 -  BALEIA ROSSI
Pede que seja instalado restaurante "Bom Prato" no Hospital de Clínicas de Ribeirão Preto. Afirma que esta é uma reivindicação da sociedade. Lê estatísticas a respeito do funcionamento da instituição, que justificariam o pedido. Ressalta que o hospital recebe pacientes de toda a região nordeste do Estado, acompanhados por familiares e conhecidos. Acrescenta que o governador já está a par da solicitação.
11 -  MAURO BRAGATO
Assume a Presidência.
12 -  ED THOMAS
Lembra que derrubar vetos é prerrogativa do Poder Legislativo. Comunica a realização de evento, na sexta-feira, em que o governador Geraldo Alckmin, junto ao secretário de Educação, Herman Voorwald, assinou decreto que concede veículos para transporte de alunos atendidos por entidades assistenciais. Critica o Plano Nacional de Educação, que poderá acabar com a Apae. Ressalta a importância da entidade.
13 -  SEBASTIÃO SANTOS
Parabeniza o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, por entregar pessoalmente a nova carteira a pescadores. Declara que o novo cadastro dos profissionais desburocratizará a concessão de benefícios. Lembra que o ministro foi alvo de críticas ao assumir a pasta. Faz alusão à posse, no dia 04/09, do superintendente federal da Pesca e Aquicultura de São Paulo, Marcos Alves Pereira.
14 -   MARCOS MARTINS
Relata veto a projeto de lei, de sua autoria, que proíbe o uso de aparelhos hospitalares que contenham mercúrio. Informa que deverá se realizar, amanhã, audiência pública sobre o assunto. Cobra do governo estadual a implantação de Centro de Oncologia em Osasco, prometido para este ano. Discorre sobre contaminação no terreno da USP Leste. Critica os planos norte-americanos de atacar a Síria.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  PRESIDENTE MAURO BRAGATO
Anuncia a presença da vereadora Gracinha, da Câmara Municipal de Ilhabela, acompanhada pelo deputado Osvaldo Verginio.
16 -  OSVALDO VERGINIO
Para comunicação, enaltece o trabalho desenvolvido pela vereadora Gracinha no município de Ilhabela. Cita reivindicações feitas ao Dersa na região.
17 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo Art. 82, em nome do PPS, agradece ao governador Geraldo Alckmin pela entrega da duplicação da Rodovia dos Tamoios. Informa a entrega de trecho da Rodovia SP-77, entre Jacareí e Santa Branca, que apresentava problemas com queda de barreiras. Faz registro de melhorias realizadas na estrada vicinal que liga as cidades de Santa Branca e Salesópolis. Aprova a reabertura do ambulatório do Hospital Arnaldo Pezzuti, em Mogi das Cruzes. Considera que a medida desafogará outros hospitais da região.
18 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
19 -  WELSON GASPARINI
Discorre sobre escândalos de corrupção envolvendo a administração pública. Desaprova a morosidade no julgamento dos casos. Afirma que há número insuficiente de funcionários nas repartições judiciárias para dar andamento nos processos. Cita a demora da sentença do caso Mensalão. Invoca a população para que se manifeste e pressione o governo sobre o assunto. Propõe que os códigos criminais sejam modificados.
20 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
21 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Suspende a sessão às 15h49min.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.

ORDEM DO DIA
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Dá conhecimento de requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia. Suspende a sessão às 16h34min, por conveniência da ordem, reabrindo-a às 16h39min.
24 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pede a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
25 -  CAMPOS MACHADO
Discorda da solicitação de suspensão dos trabalhos.
26 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita verificação de presença.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
28 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Suspende a sessão às 16h50min, reabrindo-a às 17h25min.
30 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita verificação de presença.
31 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
32 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 40 minutos, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Suspende a sessão às 17h41min, reabrindo-a às 18h24min. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, de autoria do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o PLC 24/13. Dá conhecimento de emenda de plenário ao PLC 24/13, razão pela qual retorna às Comissões.
34 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
35 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra da sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp