13/09/2013 - 131ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/09/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / OSVALDO VERGINIO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Cobra do governo estadual a reformulação da Lei Complementar 1.093/09, que, a seu ver, tem causado transtornos aos servidores da rede estadual de ensino. Critica o que vê como precarização dos contratos de trabalho de professores temporários. Cita pesquisa, do jornal "O Estado de S. Paulo", que aponta que cerca de três mil docentes efetivos deixam a Educação estadual todos os anos.
3 -  JOOJI HATO
Argumenta que a violência deixa os hospitais sobrecarregados e consome recursos do SUS. Exibe reportagem acerca de armas com defeito de fabricação, compradas pela Polícia Militar. Manifesta sua esperança de que, futuramente, a Polícia brasileira possa atuar sem armas de fogo, a exemplo da japonesa.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Comunica que ainda não foi enviado a esta Casa projeto do Governo concedendo reajuste salarial aos servidores da Segurança Pública. Acusa o Executivo de estimular a rivalidade entre as Polícias Civil e Militar. Ressalta que projetos de revisão salarial são de iniciativa exclusiva do governador do Estado. Pede que os servidores não desviem o foco do objetivo, que, acrescentou, é a valorização da atividade policial no estado de São Paulo.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 -  OSVALDO VERGINIO
Discorre sobre reunião com autoridades de Cotia e Carapicuíba, que contou com a presença do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Fala sobre a reportagem exibida pelo deputado Jooji Hato a respeito do armamento defeituoso comprado pela Polícia Militar. Propõe que a empresa responsável, Taurus, seja excluída de futuras licitações no Estado. Comenta a possibilidade de os réus do mensalão terem novo julgamento.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Faz coro às críticas do deputado Osvaldo Verginio à Taurus.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que deverá se realizar, em 17/09, audiência pública a respeito dos PLCs 29 e 30/13, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que versam sobre reajuste salarial dos servidores. Pede aos demais deputados apoio para que ambos os projetos sejam aprovados com urgência. Menciona as dificuldades pelas quais passa o Poder Judiciário no Estado, entre elas, o déficit de funcionários.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, pede o apoio de seus pares a projeto de lei, de sua autoria, que impõe limites ao número de alunos nas salas de aula, como forma de combater o problema da superlotação. Afirma que conhece, de perto, a Educação pública do estado de São Paulo. Acrescenta que as escolas passam por problemas que vão da falta de funcionários à estrutura precária. Cobra do governo estadual maior investimento na Educação.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Lembra que hoje é o Dia Mundial do Agrônomo. Informa que participará de congresso com agricultores, em Mogi das Cruzes, que tratará de alimentos orgânicos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessões solenes: hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear e comemorar o bicentenário do nascimento do Beato Antonio Frederico Ozanam, fundador da Sociedade São Vicente de Paulo"; e 16/09, às 10 horas, para "Homenagear o educador físico". Levanta a sessão.
alesp