| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/09/2013:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : OSVALDO VERGINIO / JOOJI HATO |
| Secretaria : OSVALDO VERGINIO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza as cidades de Avaré, Euclides da Cunha Paulista, General Salgado, Guará, Limeira e Presidente Prudente pelos aniversários. |
| 2 - CARLOS GIANNAZI |
| Menciona conferência, realizada nesta Casa, sobre a implantação da lei que instituiu o ensino de cultura e história afro-brasileira. Diz ser este um resgate da história dos negros no Brasil, mostrando a real contribuição desta população para o País. Diz que grande parte das escolas da rede pública estadual ainda não implantou a lei, principalmente por falta de materiais e professores treinados. Ressalta a omissão do governo estadual, que também não cumpre a lei que incluiu no currículo a obrigatoriedade do ensino de música. Informa que o Ministério Público foi acionado para que estas leis sejam efetivamente cumpridas. |
| 3 - OSVALDO VERGINIO |
| Assume a Presidência. |
| 4 - JOOJI HATO |
| Cita projeto da moto sem garupa, de sua autoria. Menciona assalto a bar na Vila Madalena. Ressalta a necessidade de tirar as armas de marginais e menores infratores ou diminuir a maioridade penal. Pede a fiscalização das fronteiras internacionais e a blitz do desarmamento. Destaca a necessidade de controle da bebida alcoólica e das drogas. Lembra projeto de lei, de sua autoria e do deputado Campos Machado, para proibir a venda e a ingestão de bebida alcoólica em logradouros públicos. |
| 5 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 6 - OSVALDO VERGINIO |
| Discorre sobre a grande quantidade de construções verticais na cidade de Osasco. Afirma que não há contrapartida dos empresários. Ressalta que os grandes empresários devem investir na construção de creches, avenidas, pronto-socorros, entre outros. Cita os problemas de mobilidade urbana. Cumprimenta o governo estadual pelos investimentos feitos na região. Parabeniza a Sabesp pelas obras dos troncos coletores da cidade de Osasco. |
| 7 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Anuncia a presença do vereador Carlão Motorista, da cidade de Santa Barbara D'Oeste. |
| 8 - EDSON FERRARINI |
| Saúda os integrantes do Creci por evento realizado para a entrega de carteiras para novos corretores. Ressalta a importância da profissão de corretor. Diz ser esta uma das 26 profissões reguladas por uma lei federal. Afirma que os corretores alavancam o progresso do Brasil e realizam sonhos das pessoas. Parabeniza a Adepom, entidade da Polícia Militar, por seus 20 anos. Discorre sobre a sua contribuição para o aumento do salário da categoria policial militar e a conquista do posto imediato de 1.416 oficiais. Cita a sua ajuda para a incorporação do auxílio do local de exercício. |
| 9 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Convoca as seguintes sessões solenes, a serem realizadas: dia 21 de outubro, às 10 horas, para "Comemorar os 80 anos da Universidade Presbiteriana Mackenzie", por solicitação da deputada Célia Leão; e dia 25 de outubro, às 20 horas, para "Comemorar os 100 anos do Esporte Clube XV de Novembro de Piracicaba", a requerimento do deputado Roberto Morais. |
| 10 - CARLOS GIANNAZI |
| Destaca a necessidade de urgência na aprovação de projetos de lei complementar do Poder Judiciário, que tratam de reajuste salarial dos servidores e gratificações. Informa a realização de audiência pública, amanhã nesta Casa, para debater o assunto. Apela aos deputados para que estes projetos sejam aprovados. Ressalta a continuidade da luta pela instalação da CPI do "trensalão". Cita a obstrução da base do governo para que a CPI não seja instalada. Lembra as manifestações populares realizadas em junho, nas quais a população demonstrou não acreditar mais em políticos ou partidos. |
| 11 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Lê e comenta resposta de requerimento de informação da Secretaria de Energia sobre a questão energética em São Paulo. Cita a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, que mapeou a produção de minérios em São Paulo e a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, sob sua coordenação. Diz serem os apagões uma preocupação da população e dos setores industriais. Afirma que São Paulo contribui para a geração de energia com parques eólicos, hidrelétricas, entre outros. Menciona o Plano Estadual de Energia, que deverá ser implantado até 2020. |
| 12 - EDSON FERRARINI |
| Lembra caso de assassinato de menino boliviano de 5 anos de idade. Afirma que a sociedade se indignou profundamente com este caso. Destaca a falta de segurança no País e a atuação do PCC, que executou quatro dos cinco assassinos do menino. Pede mudanças no Código de Processo Penal, que só pode ser alterado pelo Congresso Nacional. Discorre sobre o seu trabalho de prevenção contra as drogas. Exibe manual contra as drogas, de sua autoria, juntamente com o deputado Ramalho da Construção. Informa que foram levados 200 mil exemplares para os canteiros de obras. |
| 13 - EDSON FERRARINI |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 14 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar os 50 anos do Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital". Levanta a sessão. |
