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Sessão
17/09/2013 - 43ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/09/2013:
Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PL 01/10
, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 32/10
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PL 204/11
, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 965/11
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda do relator especial da Comissão de Finanças ao projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 471/12
e 05/13. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência de votação ao
PL 110/13
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 110/13
, restando prejudicado o
PL 26/13
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 30/13
.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável ao
PL 30/13
, com restrição.
3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
4 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, agradece aos seus pares pela aprovação de projeto de sua autoria, o qual, acrescenta, contribuirá para a transparência na cobrança de tarifas.
5 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara rejeitado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao
PL 36/13
, que retorna às Comissões, ficando adiada a sua apreciação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 57/13
.
6 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto contrário ao
PL 57/13
, em nome da bancada do PT.
7 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 101/13
, 230/13, 375/13 e 471/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 334/08
, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 564/10
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1092/11
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 11
19/11. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado substitutivo ao
PL 81/12
, restando prejudicado o projeto.
8 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, parabeniza as lideranças partidárias pela aprovação de projetos de deputados nesta sessão. Discorre sobre a propositura de sua autoria, que obriga todos os estabelecimentos de atendimento ao público do Estado a exibir lista das dez empresas com maior número de reclamações no Procon.
9 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 237/12
, 307/12, 56712 e 572/12.
10 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, agradece aos líderes e à Presidência pela aprovação de projeto de sua autoria, que institui o programa "Lições de Primeiros Socorros" na rede estadual de ensino. Relata casos de acidentes, ocorridos em escolas, que motivaram a proposta.
11 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a sessão.
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