18/09/2013 - 44ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/09/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Anuncia a presença de deputado federal Jefferson Campos nesta Casa.
2 -  BALEIA ROSSI
Pelo Art. 82, comemora a aprovação do PL 14.830/12, de sua autoria, que dispõe sobre o combate à obesidade infantil. Apresenta vídeo de matéria do programa "Bom Dia Brasil" sobre a aplicação do disposto na lei em escolas públicas do Estado.
3 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, elogia o pronunciamento do deputado Baleia Rossi. Lembra projeto de lei, de sua autoria, que regulamenta a venda de alimentos nas cantinas das escolas. Lamenta que a matéria tenha sido vetada pelo governador Geraldo Alckmin.
4 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, parabeniza o deputado Baleia Rossi pela aprovação do PL 14.830/12, que visa o combate à obesidade infantil.
5 -  JOOJI HATO
Para comunicação, elogia o deputado Baleia Rossi pela aprovação do PL 14.830/12, que visa o combate à obesidade infantil. Lembra ainda de matéria semelhante de autoria do deputado Antonio Mentor. Pede maior publicidade aos projetos de autoria parlamentar.
6 -  RAFAEL SILVA
Pelo Art. 82, lembra projeto de lei, de sua autoria, que propunha a realização de testes para verificar a possível deficiência auditiva e visual em crianças de escolas da rede estadual de ensino. Considera que o governador tende a sancionar matérias de autoria de parlamentares aliados ao seu Governo. Enaltece o educador Paulo Freire.
7 -  BALEIA ROSSI
Para comunicação, agradece aos deputados que se referiram à lei de sua autoria. Explica que a matéria visa garantir uma alimentação de qualidade nas escolas públicas do estado de São Paulo.
8 -  ANTONIO MENTOR
Pelo Art. 82, parabeniza o deputado Baleia Rossi pela aprovação do PL 14.830/12, que visa o combate à obesidade infantil. Lembra projeto de lei, de sua autoria, que regulamenta a venda de alimentos nas cantinas das escolas. Destaca que há projeto de lei, também de sua autoria, de conteúdo semelhante ao PL 454/13, do governador, que prevê a redução para 60 anos de idade a gratuidade no transporte intermunicipal.

ORDEM DO DIA
9 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia a discussão e votação do PL 454/13.
10 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, lamenta que projeto de lei, de sua autoria, que visa a gratuidade no transporte intermunicipal para deficientes visuais tenha sido vetado pelo governador.
11 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, informa que há diversos projetos de lei, de autoria de parlamentares, tramitando nesta Casa, de conteúdo semelhante ao PL 454/13, enviado pelo governador. Pede ao líder do Governo que se busque um entendimento que contemple as iniciativas dos deputados.
12 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, informa que deverá buscar, junto ao Governo, uma forma de contemplar as iniciativas parlamentares junto ao PL 454/13, de autoria do Governo. Elogia o deputado Baleia Rossi pela aprovação de matéria que visa o combate à obesidade infantil.
13 -  BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
14 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Desconvoca a segunda sessão extraordinária que ocorreria 10 minutos após o término desta sessão. Levanta a sessão.
alesp