19/09/2013 - 135ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/09/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / JOOJI HATO
Secretaria : OSVALDO VERGINIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença dos alunos da Escola Estadual Alexandrina Bassith, de Embu das Artes, acompanhados dos professores Ivone Souza Chagas, Márcio Souza Pinto e Luiz Tadeu da Silva, a convite do deputado Geraldo Cruz.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre a política de reposição salarial do funcionalismo da área de Segurança Pública. Considera lento o encaminhamento de propostas de reajustes por parte do governo estadual. Critica o governador Alckmin por não valorizar os servidores da área.
3 -  MARCOS MARTINS
Apoia o adiamento da viagem da presidente Dilma Rousseff, aos Estados Unidos, em função de denúncias de espionagem. Comenta o acidente com trem da CPTM em Franco da Rocha. Considera que a companhia não tem feito a manutenção adequada do sistema ferroviário.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda a presença do prefeito Luciano Esparapani, de Palmeira d´Oeste e do vereador Armando Camilo Martins, da Câmara Municipal de Itaí, para acompanhar o lançamento da Frente Parlamentar Pró-Duplicação da SP-255, a convite do Deputado José Zico Prado.
5 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, saúda presença dos alunos e professores da Escola Estadual Alexandrina Bassith. Critica a manutenção das escolas administradas pelo governo estadual.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre projetos de lei, de sua autoria e da deputada Leci Brandão, que tornariam obrigatório o funcionamento 24 horas das linhas Metrô e da CPTM. Critica investimentos propostos pelo governo estadual, mas não efetivados, na área da Saúde Pública.
7 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Cita números da OMS a respeito do uso de entorpecentes entre os jovens. Lamenta a falta de políticas públicas para se resolver a questão.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Relata visitas a diversas escolas estaduais para vistoria da conservação dos edifícios. Critica a manutenção realizada pelo governo do estado nas edificações escolares. Exibe fotografias e vídeos dos fatos relatados. Afirma que a FDE, órgão responsável pelas escolas, tem sido mal administrada pelos governos do PSDB.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  OSVALDO VERGINIO
Discorre acerca das atividades educacionais da "Semana do Trânsito", em alguns municípios da Grande São Paulo. Combate o uso do álcool por alguns motoristas. Afirma que a educação dos jovens é fundamental para que o trânsito seja menos violento.
12 -  LECI BRANDÃO
Discorre sobre suas atividades parlamentares nas Comissões de Educação e Cultura e na de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. Cita ações realizadas no âmbito destes órgãos técnicos.
13 -  ROBERTO MORAIS
Relata participação na cerimônia de assinatura da contratação de duplicação de rodovia no Município de Charqueada. Discorre sobre a importância da obra para a região.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo Art. 82, destaca que, há 5 anos, o Partido dos Trabalhadores tem feito denúncias contra possíveis irregularidades da gestão tucana. Fala de audiência com promotores do Ministério Público, para tratar de indícios de corrupção no Metrô e na CPTM. Comenta manifestações realizadas, ontem, em frente aos prédios do Metrô e da CPTM, e da Estação São Bento. Afirma que a bancada petista cobrará seriedade nas investigações sobre o caso.
15 -  EDSON FERRARINI
Para comunicação, faz convite para a apresentação da orquestra do Corpo Musical da Polícia Militar, que acontecerá no dia 23 de setembro, às 19 horas, neste Parlamento. Informa que o objetivo da solenidade é homenagear os 156 anos do Corpo Musical. Acrescenta que o evento contará com a presença de cantores como Chitãozinho e Xororó e Agnaldo Rayol. Destaca lei, de sua autoria, que criou o Dia do Policial Militar Músico. Nomeia e saúda autoridades da PM, presentes em plenário.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, tece considerações acerca de novos critérios para a realização de perícias médicas de servidores do Estado, que foram descentralizados recentemente. Enfatiza transtornos vivenciados por profissionais da educação para a realização de procedimentos médicos. Critica a gestão do PSDB. Repudia o deslocamento de servidores, que, acrescenta, são obrigados a viajar mais de 500 quilômetros para realizar perícias. Cita casos de funcionários que moram em Santo André e teve o agendamento da perícia em Botucatu, e outro, que saiu da Baixada Santista para fazer perícia em Presidente Prudente. Considera absurdo e irresponsável o novo modelo.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, tece críticas ao PLC 25/13, que reorganiza a Procuradoria-Geral do Estado, define suas atribuições e as de seus órgãos e dispõe sobre o regime jurídico dos integrantes da carreira de Procurador do Estado. Alega que a matéria, apresentada pelo Executivo, não tem o apoio da população, de procuradores e nem de entidades representativas. Faz considerações sobre o teor da propositura.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
19 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/9, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene amanhã, às 10 horas, para comemorar os 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e região. Levanta a sessão.
alesp