26/09/2013 - 140ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OSVALDO VERGINIO / JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DILADOR BORGES
Relata a falta de oportunidades em sua vida escolar. Informa que o Governo do Estado de São Paulo abrirá concurso para preenchimento de 55 mil vagas para professores. Cita benefícios concedidos pelo governador Geraldo Alckmin à categoria.
3 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, foi convidado a vir a esta Casa para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades nos contratos das obras do Metrô e da CPTM. Comenta que diversas investigações estão sendo feitas sobre o assunto. Defende a abertura de CPI sobre a questão, nesta Casa, por conta da morosidade no processo de apuração do caso por outras instâncias. Mostra vídeo jornalístico sobre o assunto.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Vargem Grande do Sul pelo seu aniversário.
5 -  WELSON GASPARINI
Destaca a importância da Educação para o desenvolvimento do País. Lamenta o analfabetismo escolar no Brasil. Defende a elaboração de propostas e programa de metas para a Educação. Cita exemplo de países que foram bem sucedidos em seus programas educacionais.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Apoia iniciativas que proporcionam a valorização de servidores da Segurança Pública. Critica a falta de isonomia salarial entre as Polícias Civil e Militar. Considera insuficiente a revisão salarial proposta pelo Governo à categoria.
7 -  VITOR SAPIENZA
Elogia o discurso do deputado Olímpio Gomes. Manifesta apoio à aprovação de projeto que garante passagem intermunicipal gratuita para idosos. Pede a seus pares que o PL 1.240/03 seja revisado. Acrescenta que as organizações filantrópicas seriam beneficiadas se a matéria fosse aprovada.
8 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Cita dados de criminalidade no estado de São Paulo. Faz apresentação de vídeo sobre o assunto. Considera que o desarmamento é uma das soluções para o problema.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona manifestação realizada na E.E. Professor Adrião Bernardes, na zona sul de São Paulo. Adiciona que o ato foi contra a instalação de cobertura de quadra esportiva pela FDE, pois a obra estava sendo feita de forma a colocar em risco a segurança dos alunos. Exige que o modelo da construção seja reformulado.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Menciona a existência de frente parlamentar em defesa de chacareiros assentados na região de Mogi das Cruzes. Acrescenta que a posse das terras estava sendo ameaçada por ações de reintegração movidas por uma empresa mineradora. Comemora a compra das terras pelo Incra, por ser a área de interesse social destinada à reforma agrária. Comenta que a emissão de posse do imóvel para assentar as famílias ocorrerá no mês de outubro deste ano.
12 -  ITAMAR BORGES
Informa sua participação no evento "São Paulo Skills 2013", no Anhembi. Cita a importância do evento em despertar o empreendedorismo em jovens estudantes. Elogia a conduta profissional de Paulo Skaf, presidente da Fiesp e da Ciesp.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  LECI BRANDÃO
Pelo Art. 82, elogia o discurso da presidente Dilma Rousseff na Assembleia Geral das Nações Unidas. Saúda a aprovação da PEC da Música, no Congresso Nacional. Afirma que a iniciativa irá diminuir o custo de CDs e DVDs de artistas nacionais.
14 -  ULYSSES TASSINARI
Pelo Art. 82, comenta a destruição causada por um tornado em Taquarituba. Elogia a atuação do governador Geraldo Alckmin diante do ocorrido.
15 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Pelo Art. 82, comenta a entrega do Prêmio Seconci-SP, de Saúde e Segurança do Trabalho, citando os premiados. Discorre sobre o histórico desta premiação.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, discorre sobre a Lei 1093, de 2009, que, em sua opinião, prejudica os professores da Rede Estadual de Ensino. Lista as alterações trazidas por esta norma que, ao seu ver, desvaloriza a carreira no magistério. Afirma ter apresentado nesta Casa projeto de lei que reverte esta situação.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, cita matéria jornalística que informa que a Escola Estadual Caetano de Campos está realizando uma rifa para arrecadar fundos para aquisição de material escolar. Critica o governo estadual por não disponibilizar verbas suficientes para a Rede Estadual de Ensino. Lembra denúncias de irregularidades na administração da FDE.
18 -  JOOJI HATO
Pelo Art. 82, discorre sobre a questão da violência urbana. Afirma que é necessário maior controle sobre as armas para que este problema seja resolvido. Defende a instalação de câmeras nos espaços públicos de maior movimento.
19 -  BARROS MUNHOZ
Pelo Art. 82, elogia a postura do governador Geraldo Alckmin frente às criticas que sofre. Defende a proposta de valorização dos salários de carreiras da Polícia Civil, feita pelo Executivo. Considera que o governo federal não vem fazendo os investimentos necessários na Saúde Pública.
20 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
21 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo Art. 82, considera que as gestões do PSDB frente ao governo estadual não dialogam com os movimentos sociais. Critica a atuação do Executivo em diversas áreas da administração. Compara os investimentos dos governos federal e estadual na área da Saúde Pública.
22 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, esclarece pontos das suas críticas ao governo federal. Cita números da falta de investimentos federais no setor da Saúde.
23 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, critica diversos setores da administração do PSDB no governo estadual. Cita números de investimentos dos governos federal e estadual.
24 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz considerações negativas sobre a administração do PT frente ao governo federal.
25 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, faz críticas a programas do governo estadual na área da Saúde.
26 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
27 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido. Saúda a presença do prefeito Leonardo Gomes da Silva, do vice-prefeito José Renato Tavares de Souza e da vereadora Mônica Fernandes Garcia, autoridades do Município de Cardoso, a convite do deputado José Zico Prado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 27/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp