01/10/2013 - 143ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / CARLOS BEZERRA JR. / JOÃO PAULO RILLO / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : OSVALDO VERGINIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos prefeitos Germiro Ferreira Lima, do município de Nova Luzitânia e João Manoel de Castilho, do município de Floreal.
2 -  DILADOR BORGES
Menciona as conquistas do Estatuto do Idoso. Destaca a importância do reconhecimento dos anos de trabalho e da contribuição à nação dos aposentados. Critica a postura dos planos de saúde em relação aos cidadãos com mais de 60 anos. Comemora a aprovação de lei estadual que propicia a gratuidade no transporte intermunicipal aos maiores de 60 anos.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Lembra que hoje se comemora o Dia Internacional das Pessoas Idosas; o Dia Nacional da Doação do Leite Humano; o Dia do Agente Comercial e dos Representantes Comerciais.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Pede aos demais parlamentares apoio às emendas, de autoria de sua bancada, ao PLC 34, que dispõe sobre a alteração da Lei 1093/09, referente aos professores categoria "O". Considera que as condições de trabalho e previdenciárias destes profissionais são precárias. Cita as modificações que considera necessárias à Lei 1093/09. Informa que milhares de professores deixam a rede estadual de ensino ao ano. Comunica que sua bancada apresentou também emenda ao PLC 35, que versa sobre a licença-prêmio dos professores da rede estadual.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que esteve no Palácio do Governo, em manifestação de policiais militares descontentes com o reajuste salarial oferecido pelo Governo do Estado. Apresenta fotos da ocasião. Critica medida do governador que propôs aumento desigual para os policiais civis e militares. Lembra de grande mobilização dos policiais militares ocorrida em 1961.
6 -  RAFAEL SILVA
Faz considerações sobre o tráfico de drogas no Brasil. Considera que muitos menores de idade estão envolvidos na prática. Destaca que grande parte dos presos tem alguma ligação com o uso de entorpecentes. Condena o consumo de álcool.
7 -  VANESSA DAMO
Enfatiza a necessidade da liberação de recursos para o Hospital Radamés Nardini, no município de Mauá. Esclarece que o Governo do Estado não liberou o valor de 12 milhões de reais para a entidade porque a Prefeitura figura na lista do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN Estadual. Informa que conseguiu a verba necessária para a instalação da "Creche do Idoso" no município de Mauá, no entanto, a Secretaria de Assistência Social do município recusou o equipamento estatal. Lamenta que Mauá seja o único município do Grande ABC que não está na lista dos possíveis beneficiários para verbas na área da Saúde.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comunica que o Incra anunciou o assentamento de milhares de famílias nas terras da Empresa Itaguaré. Elogia os deputados envolvidos na causa. Agradece ao governador Geraldo Alckmin pela concessão de 20 leitos para dependentes químicos e dez leitos de UTI no município de Aparecida do Norte, em São Paulo.
9 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Elogia o pronunciamento do deputado Luiz Carlos Gondim. Comunica a tentativa de linchamento popular à assaltante na Zona Norte, em São Paulo. Apresenta matéria do jornal "SPTV" da rede Globo sobre a questão. Defende a criação de presídios agrícola-industriais para a recuperação de criminosos.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  ALCIDES AMAZONAS
Critica o governo estadual pelos altos índices de violência pública. Elogia o pronunciamento do deputado Olímpio Gomes sobre mobilização de policiais militares. Informa que a presidenta Dilma Rousseff liberou recursos para o início de empresa pública que deverá operar parte do sistema de transporte público na cidade de São Paulo. Elogia a iniciativa do prefeito Fernando Haddad. Sugere ações para a destinação dos subsídios do orçamento anual.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  GERSON BITTENCOURT
Registra que, no final de junho, foi apresentado, nesta Casa, projeto de lei em sintonia com o programa "Mais Médicos". Manifesta apoio ao programa do governo federal. Faz comparativo entre o número de médicos por habitantes de regiões do estado de São Paulo com a média nacional. Aponta para necessidade de melhor redistribuição dos médicos no Estado. Adiciona que os profissionais de Saúde deveriam ser atraídos com melhores condições de trabalho e carreira para atuar nas regiões periféricas. Ressalta a importância do estabelecimento de convênios com a iniciativa privada para melhor formação de médicos.
14 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo Art. 82, comenta que fez visitas a desmanches na Grande São Paulo. Informa que esteve no evento "Outubro Rosa", que alerta para a prevenção contra o câncer de mama. Manifesta expectativa de que o Hospital do Câncer em Osasco seja inaugurado. Destaca a importância do repasse de medicação gratuita para a população, pelo Governo do Estado. Menciona que faltam pediatras e UTI's infantis em algumas regiões do Estado. Ressalta a necessidade de aplicação de medidas que motivem os profissionais de Saúde.
15 -  ORLANDO BOLÇONE
Pelo Art. 82, lembra que dia 27/09 foi comemorado o Dia Internacional do Turismo. Mostra matéria jornalística sobre acúmulo de lixo não biodegradável em rio na cidade de São José do Rio Preto. Considera que esse é um problema relacionado à educação ambiental. Lamenta os prejuízos causados ao meio ambiente e à saúde da população. Destaca a importância do desenvolvimento de campanhas, pelas prefeituras, que eduquem a população sobre o assunto.
16 -  ORLANDO BOLÇONE
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h58min, reabrindo-a às 16h33min.
18 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h33min, reabrindo-a às 17h02min.
20 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h02min, reabrindo-a às 17h24min.
22 -  ALEX MANENTE
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h25min, reabrindo-a às 17h48min.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h49min, reabrindo-a às 18h02min.
26 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h02min.

ORDEM DO DIA
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h15min. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos: do deputado Itamar Borges, com a finalidade de participar do 1º Encontro das Frentes de Apoio Nacional, Estaduais e Municipais, promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a realizar-se em 18/10, em Gramado, Rio Grande do Sul; e do deputado Luiz Claudio Marcolino, com a finalidade de acompanhar audiências públicas, no período de 03/10 a 07/11. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de urgência ao PLC 27/13.
29 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 18 horas e 20 minutos; reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e Administração Penitenciária e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 18 horas e 25 minutos; reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, às 18 horas e 30 minutos; e reunião conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 18 horas e 35 minutos. Suspende a sessão às 18h19min.
31 -  JOÃO PAULO RILLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h51min.
32 -  DILADOR BORGES
Solicita a suspensão da sessão por 3 minutos, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE JOÃO PAULO RILLO
Defere o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, às 18 horas e 52 minutos. Suspende a sessão às 18h51min.
34 -  CARLOS BEZERRA JR.
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h58min.
35 -  MARCO AURÉLIO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE CARLOS BEZERRA JR.
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término desta sessão; e para a sessão ordinária de 02/10, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas e 10 minutos. Levanta a sessão.
alesp