09/10/2013 - 55ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Encerra a discussão do PLC 29/13. Suspende a sessão por 20 segundos, por conveniência da Ordem às 19h09min; reabrindo-a às 19h19min.
2 -  VANESSA DAMO
Para Questão de Ordem, solicita à Presidência o cumprimento do regimento interno no que concerne à instalação de CPI que visa investigar a Eletropaulo.
3 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Faz esclarecimentos sobre a pauta a ser deliberada no dia de hoje. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa ao PLC 29/13, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método ao PLC 29/13. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 29/13, salvo emendas e mensagem aditiva. Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa nº 2.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável às emendas do PT, como líder da bancada.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas, como líder do PSOL.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável às emendas, como Líder do PDT.
7 -  ALCIDES AMAZONAS
Declara voto favorável às emendas, em nome do PCdoB.
8 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 1.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável à emenda nº 1, como líder do PT.
10 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
11 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz agradecimentos gerais quanto à aprovação do PLC 29/13. Enaltece a conduta profissional do Doutor Ivan Sartori, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, elogia as entidades representativas dos trabalhadores do Poder Judiciário no que concerne à aprovação do PLC 29/13. Informa que a Tropa de Choque está dentro desta Casa devido à manifestação estudantil. Lembra episódio ocorrido neste Parlamento, há alguns meses, com feridos devido à atuação da Tropa de Choque. Questiona quem convocou o grupo policial.
13 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que esta Presidência tomou as medidas necessárias visando à proteção ao patrimônio público e a segurança dos funcionários e deputados.
14 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, responde o pronunciamento do deputado Luiz Claudio Marcolino quanto à presença da Tropa de Choque nesta Casa. Repudia a ocupação com barracas na entrada desta Casa.
15 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, pede resposta à Questão de Ordem feita pela bancada do PT em episódio da atuação da Tropa de Choque nesta Casa, há alguns meses. Questiona quem autorizou a atuação deste grupo policial no dia de hoje.
16 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que, para averiguar o episódio mencionado pelo deputado Luiz Claudio Marcolino, foi aberta uma sindicância e não questão de ordem. Destaca que a questão está sendo devidamente apurada.
17 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, explica que a presença da Polícia Militar garante o respeito à liberdade de expressão dos manifestantes e à integridade física dos funcionários.
18 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz considerações sobre a presença de policiais militares nas manifestações ocorridas nesta Casa. Elogia as medidas de segurança tomadas pela Presidência em conjunto com o comando da Polícia Militar desta Casa.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Discorre sobre a atuação da Polícia Militar nas manifestações ocorridas nesta Casa.
20 -  VANESSA DAMO
Para comunicação, enfatiza a relevância do PLC 29/13. Destaca a importância das manifestações populares. Pede a preservação da integridade física dos manifestantes e funcionários.
21 -  OSVALDO VERGINIO
Para comunicação, enaltece a atuação da Polícia Militar nas diversas manifestações ocorridas nesta Casa e em todo o Brasil.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação o PDL 13/13.
23 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PDL 13/13, como líder do PTB.
24 -  VANESSA DAMO
Encaminha a votação do PDL 13/13, em nome do PMDB.
25 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PDL 13/13, como Líder do PT.
26 -  VANESSA DAMO
Solicita uma verificação de presença.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que a verificação de presença não será realizada devido à constatação visual de quórum. Coloca em votação e declara aprovado o PDL 13/13.
28 -  VANESSA DAMO
Solicita verificação de votação.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação.
30 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara obstrução ao processo de votação, como líder do PT.
31 -  VANESSA DAMO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
32 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, como líder do PCdoB.
33 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, como líder do PSOL.
34 -  OLÍMPIO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, como líder do PDT.
35 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
36 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona se abstenção é contada para efeito de quórum.
37 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que a abstenção é contada para efeito do quórum.
38 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona se a incerteza da execução do aviso sonoro convocando os deputados para participarem do processo de verificação de votação invalidaria o processo de votação.
39 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que o aviso sonoro foi devidamente executado.
40 -  CAUÊ MACRIS
Para Questão de Ordem, considera que há incerteza quanto à execução do aviso sonoro convocando os seputados para o processo de verificação de votação.
41 -  ADRIANO DIOGO
Pede celeridade na votação.
42 -  CAMPOS MACHADO
Responde comentário do deputado Adriano Diogo.
43 -  JOÃO CARAMEZ
Para Questão de Ordem, faz questionamentos acerca do processo de votação.
44 -  CAUÊ MACRIS
Para Questão de Ordem, questiona se os deputados que declararam estar em obstrução ao processo de votação têm a obrigação de votar.
45 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que a declaração de obstrução é tão legítima quanto o voto. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação. Coloca em discussão o PL 506/08.
46 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, pede respeito aos termos acordados para esta votação.
47 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, questiona quantos deputados da bancada do PTB há nesta Casa.
48 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que há cinco deputados na bancada do PTB nesta Casa.
49 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, esclarece que a falta de quórum para a deliberação do PDL 13/13 não é de responsabilidade de nenhuma bancada.
50 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Cauê Macris.
51 -  MARCO AURÉLIO
Para comunicação, informa a comemoração do Jubileu de Prata do deputado Padre Afonso Lobato. Parabeniza o parlamentar pelos seus 25 anos de sacerdócio.
52 -  VANESSA DAMO
Discute o PL 506/08 (aparteada pelo deputado Afonso Lobato).
53 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução do DEM ao processo de deliberação, como líder da bancada.
54 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
55 -  VANESSA DAMO
Solicita uma verificação de presença.
56 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que a verificação de presença não será realizada devido à constatação visual de quórum.
57 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
58 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Levanta a sessão.
alesp