15/10/2013 - 153ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ALEX MANENTE / CARLOS BEZERRA JR. / ED THOMAS / OSVALDO VERGINIO / SAMUEL MOREIRA / CAUÊ MACRIS / OSVALDO VERGINIO / ORLANDO BOLÇONE
Secretaria : RITA PASSOS / CARLÃO PIGNATARI / MARIA LÚCIA AMARY / OSVALDO VERGINIO / ED THOMAS / LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos alunos da E.E. Dr. Gaspar Ricardo Júnior, do município de Iperó, acompanhados do vereador Leonardo Folim, a convite da deputada Maria Lúcia Amary.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta a falta de assinaturas a favor da instauração de CPI para investigar as denúncias de irregularidades nas licitações das obras do Metrô e da CPTM em São Paulo. Faz histórico das tentativas de investigação do caso, nesta Casa. Mostra matérias jornalísticas que apontam falta de avanços nas investigações atuais sobre o assunto. Lê trechos de artigos jornalísticos sobre denúncias de possível pagamento de propina. Defende a instauração de CPI para apuração efetiva do caso.
3 -  CARLOS NEDER
Lembra de audiência pública, ocorrida em 10/10, nesta Casa, com o objetivo de discutir decreto do Governo que pretende fundir as fundações Cepam, Fundap e Seade. Comenta que, a seu ver, o Governo orienta representantes de se ausentar da discussão do assunto. Cita cartas de diversas entidades manifestando-se contra a fusão.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Ilha Solteira pelo seu aniversário.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Defende ações pró-ativas e eficientes por parte deste Parlamento. Tece considerações sobre a necessidade de revisão do período do recesso parlamentar. Destaca a importância da construção de medidas que representem os interesses da população.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os professores pelo seu dia.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Cumprimenta os profissionais do magistério pelo seu dia. Menciona mobilizações que poderão ocorrer em defesa da Educação Pública, hoje, no Brasil. Lamenta a exclusão de direitos a que são submetidos os professores da categoria "O". Considera que o Governo deve valorizar a categoria com investimentos na carreira e nos salários.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza o deputado Carlos Giannazi por sua luta em defesa da Educação.
9 -  OSVALDO VERGINIO
Saúda os professores pelo seu dia. Cita reivindicações feitas por cidades da Baixada Santista, Guarulhos e Osasco. Defende a retirada de penitenciária do município de Guarulhos. Comemora a possibilidade de inauguração do Hospital do Câncer, em Osasco, até o final deste ano. Manifesta expectativa de que Guarulhos também receba um centro de oncologia. Reivindica a construção de Hospital Infantil em Osasco.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Mostra imagem "A PM paulista vai parar", que retrata a insatisfação frente à postura do Governo do Estado em relação à categoria. Informa que, hoje, ocorreu marcha de policiais militares em frente ao Palácio do Governo. Critica pacote de benefícios oferecido pelo Governo, em detrimento de reajuste salarial.
11 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre a importância da função dos educadores. Faz histórico do processo de instauração do dia dos professores em 15 de outubro. Agradece aos professores do País pelo trabalho prestado.
12 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
13 -  JOOJI HATO
Faz exibição de vídeo jornalístico sobre assalto cometido por garupa de moto. Lamenta que o projeto de lei "Moto sem Garupa" tenha sido vetado. Considera que a medida evitaria esse tipo de ocorrência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ADRIANO DIOGO
Informa que todos os funcionários da TV Assembleia estão de aviso prévio, e quatro já foram demitidos. Elogia o trabalho dos profissionais. Destaca que todos os deputados recebem tratamento igualitário na programação. Opina que o novo contrato de prestação de serviços entre esta Casa e a Fundac, operadora da TV Assembleia, é prejudicial aos servidores. Cobra providências da Mesa Diretora (aparteado pelo deputado Orlando Bolçone).
15 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
16 -  ED THOMAS
Parabeniza os professores pelo seu dia. Faz coro ao pronunciamento do deputado Adriano Diogo quanto aos profissionais da TV Assembleia. Ressalta que a programação da emissora contribui para transmitir à sociedade uma imagem positiva da carreira política. Comunica que o Plano Nacional de Educação, que excluía as Apaes, será revisado. Afirma que a rede pública de ensino não está preparada para inclusão de alunos portadores de necessidades especiais. Discorre sobre as investigações a respeito do PCC feitas pelo Ministério Público. Lamenta a concentração de presídios no interior de São Paulo.
17 -  VANESSA DAMO
Declara que tem mantido a coerência em sua trajetória política. Diz não ter medo de entrar em conflito com interesses econômicos ou partidários. Discorre sobre a tentativa de instaurar CPI para investigar a Eletropaulo. Acusa o governo estadual de exercer pressão para impedir que a comissão inicie seus trabalhos. Informa que assinou o pedido de instauração de CPI para apurar as denúncias de corrupção em obras da CPTM e do Metrô. Afirma que esta Casa tem o dever de fiscalizar o Executivo. Comunica que entrará de licença a partir de 16/10.
18 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, parabeniza os professores pelo seu dia. Discorre sobre o déficit de policiais militares na região de Mogi das Cruzes. Declara que tem se manifestado sobre o problema há algum tempo. Comenta os índices de violência da região. Apela ao secretário da Segurança Pública para que sejam tomadas providências.
19 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h17min.
21 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
22 -  ULYSSES TASSINARI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Saúda os visitantes presentes em plenário: o prefeito de Torre de Pedra, bem como o prefeito, o presidente da Câmara e o vereador de Pardinho. Defere o pedido e suspende a sessão às 17h05min.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h21min.

ORDEM DO DIA
25 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, de alteração da Ordem do Dia, do deputado Barros Munhoz.
26 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
28 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução do DEM, em nome da bancada.
29 -  OLÍMPIO GOMES
Declara obstrução do PDT, em nome da bancada.
30 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução do PT, em nome da bancada.
31 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB, em nome da bancada.
32 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
33 -  CAUÊ MACRIS
Para Questão de Ordem, questiona se os dois deputados do PSDB, destacados em amarelo no painel, estão licenciados ou não. Solicita correção do painel para que conste o deputado Marcos Zerbini como licenciado, já que o mesmo encontra-se em licença médica.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Afirma que o painel será corrigido. Anuncia o resultado da verificação de votação, que constata quorum insuficiente para deliberação. Coloca em discussão o Veto ao PLC 09/00.
35 -  CAUÊ MACRIS
Para Questão de Ordem, questiona se pode passar o seu tempo de discussão para outro deputado, que não pertence à sua bancada.
36 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Diz que o tempo pode ser passado à outra bancada, desde que o orador não tenha discutido o projeto anteriormente.
37 -  CAUÊ MACRIS
Discute o PLC 09/00 (aparteado pelos deputados Olímpio Gomes e Campos Machado).
38 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, informa que o deputado Cauê Macris fez análise dos vetos do governador Geraldo Alckmin, para iniciar, em seguida, a discussão sobre o veto do projeto em tela.
39 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
40 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, discorda do deputado Cauê Macris a respeito da constitucionalidade do projeto em discussão. Afirma que o mesmo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça desta Casa.
41 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, combate o pronunciamento do deputado José Zico Prado. Diz não ter afirmado que o projeto é inconstitucional. Discorre sobre o vício de iniciativa de projetos. Afirma ter defendido a constitucionalidade de diversos projetos do PT.
42 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência.
43 -  CAUÊ MACRIS
Solicita verificação de presença.
44 -  PRESIDENTE ALEX MANENTE
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
45 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença ao constatar quórum regimental.
46 -  FERNANDO CAPEZ
Discute o PLC 09/00.
47 -  CARLOS BEZERRA JR.
Assume a Presidência.
48 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 09/00.
49 -  CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Afirma que o soar da campainha é automático e ocorre da mesma maneira para todos os deputados.
50 -  CARLÃO PIGNATARI
Requer verificação de presença.
51 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, pois este deputado necessita ser indicado pelo líder do partido como vice-líder.
52 -  BARROS MUNHOZ
Solicita verificação de presença.
53 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido.
54 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, solicita que o pedido de verificação de presença seja retirado.
55 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma não ser possível a retirada do pedido de verificação de presença. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
56 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
57 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido.
58 -  OLÍMPIO GOMES
Diz não haver acordo entre os líderes para o levantamento da sessão.
59 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PLC 09/00.
60 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da Ordem às 18h45min; reabrindo-a às 18h48min.
61 -  BARROS MUNHOZ
Solicita verificação de presença.
62 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
63 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
alesp