18/10/2013 - 156ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Ressalta o seu apoio aos funcionários da TV Assembleia pelo trabalho de excelência na cobertura e transmissão dos trabalhos do Legislativo. Combate as demissões que estão sendo realizadas pela Fundac, que já foi, inclusive, investigada pelo Ministério Público. Afirma que mais de 23 funcionários já foram demitidos. Critica a continuidade da Fundac no comando da TV Assembleia. Destaca a falta de atitude desta Casa na defesa dos funcionários.
3 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Lembra a luta da bancada do PT, nos últimos meses, para implantar a CPI do "Propinoduto" do PSDB. Questiona a não assinatura do pedido de abertura da CPI pela base do Governo. Lê artigo do editorial da "Folha de S. Paulo", publicado hoje, a respeito do tema. Diz estranhar que, em propaganda do PSDB, o governador Geraldo Alckmin defendeu a investigação e a transparência.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Pontal por seu aniversário. Presta homenagens aos seus colegas pelo "Dia do Médico". Parabeniza todos os médicos pelo dia de hoje.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Ressalta o desespero da família policial e funcionários do sistema prisional em relação à política salarial do governo. Agradece o deputado Barros Munhoz por receber entidades representativas dos policiais para discussão do tema. Discorre sobre a campanha "Proteste Já", convocada pelo Partido Militar Brasileiro. Menciona a distribuição de pulseiras pretas para os policiais militares, representando o luto da categoria. Informa que serão distribuídos apitos aos policiais para que os mesmos possam usar em eventos pré-agendados pelo governador, lembrando o momento vivido pela entidade. Cita mobilização da categoria na próxima semana.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Informa que hoje é "Dia do Médico". Lembra que deixou de exercer a profissão em 1998, para integrar a Câmara dos Vereadores. Homenageia o provedor da Santa Casa, onde é formado. Menciona a aprovação da Lei do Silêncio, de sua autoria, para controlar o uso de bebida alcoólica, que contribuiu com a diminuição da violência em diversas cidades. Afirma ser a Saúde a preocupação principal de diversas regiões do estado de São Paulo. Comenta a construção da 5ª pista da Rodovia dos Bandeirantes. Ressalta a necessidade de controlar os pilares da violência para que se tenha Segurança e Saúde.
8 -  BARROS MUNHOZ
Ressalta que a informação dada ontem pelo deputado Olímpio Gomes, a respeito do policial que baleou assaltante e foi punido, não estava correta. Informa ter sido o policial homenageado. Destaca sua preocupação com o reajuste dos servidores da Segurança. Pede que as conversações continuem, para que fosse encontrado um bom projeto para a população, o Estado e os servidores. Defende a atuação do governador Geraldo Alckmin. Afirma que cabe ao governo federal coibir o contrabando de drogas e armas.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Afirma que realmente iria pedir ao governador para que o policial, mencionado pelo Deputado Barros Munhoz, não fosse punido, já que estava defendendo a lei. Diz ser necessária uma homenagem aos policiais que nos defendem, para que seja incentivada a defesa da ordem pública.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta o editorial da "Folha de S. Paulo" a respeito do "trensalão". Afirma que este editorial repercute o que está sendo discutido na tribuna e nas comissões desta Casa. Lê trecho da matéria que diz que a bancada do governo não quer assinar a instalação da CPI. Defende a investigação profunda que seria realizada pela CPI. Menciona diversas CPIs "cosméticas" com o objetivo de obstruir as propostas da oposição. Diz ter assinado o pedido de abertura da CPI, que conta agora com 28 assinaturas.
11 -  BARROS MUNHOZ
Combate o posicionamento do deputado Carlos Giannazi a respeito da instalação de CPI. Afirma que, em seus quatro mandatos, viu poucas CPIs com resultados efetivos. Critica a "CPI do Cachoeira", que não teve nenhuma conseqüência. Ressalta que esta Casa deveria votar mais projetos e melhorar o Regimento Interno para que as ações fossem agilizadas.
12 -  FERNANDO CAPEZ
Anuncia a realização, hoje, de sessão solene em homenagem ao Ministério Público. Discorre sobre a atuação do Instituto Royal, em São Roque, em relação aos testes realizados com animais. Exibe imagens da crueldade com os mesmos. Informa que ativistas invadiram o laboratório, retirando os animais mutilados. Destaca que os animais eram usados em pesquisas de medicamentos para que fossem analisadas reações adversas. Menciona projeto de lei, de sua autoria, vetado pelo governador do Estado, que pune os maus tratos contra os animais. Parabeniza os ativistas pela ação. Exibe vídeo da ação de resgate dos animais

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  FERNANDO CAPEZ
Pelo art. 82, continua a exibição de vídeo do resgate de animais do Laboratório Royal. Informa o site do Grupo de Defesa Animal para o qual devem ser encaminhadas as denúncias de maus tratos. Pede apoio para que o veto ao PL 845/10 seja derrubado.
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza o deputado Fernando Capez pelo pronunciamento. Pede apoio para a derrubada do veto ao projeto de lei de sua autoria, aprovado nesta Casa, da criação de Delegacias Especiais de proteção a crimes e maus tratos contra os animais.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, reafirma a importância da instalação da CPI do "trensalão". Diz que, apesar das investigações de diversas entidades nacionais e internacionais, esta Casa deve também investigar o assunto. Discorre sobre as prerrogativas e a atuação desta Casa. Lembra que, nenhuma CPI, há muitos anos, não investiga o governo. Combate a "CPI do Cachoeira" e "CPI do Transporte Público" da Câmara dos Vereadores. Afirma que o dinheiro deve ser recuperado para os cofres públicos e os envolvidos punidos.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária do dia 21 de outubro, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de prestar homenagem ao Ministério Público de São Paulo. Levanta a sessão.
alesp