22/10/2013 - 61ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/10/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : OSVALDO VERGINIO / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : LUCIANO BATISTA / CAUÊ MACRIS / OSVALDO VERGINIO / JOÃO CARAMEZ

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Coloca em discussão o PLC 33/13.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
4 -  MARCO AURÉLIO
Discute o PLC 33/13.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, agradece o deputado Barros Munhoz e o vereador coronel Telhada pela intervenção, junto ao governador, a respeito do decreto que suspendeu o pagamento do "vale coxinha" aos policiais. Informa que o mesmo será reestabelecido a partir de 01/11, após conversa do vereador coronel Telhada com o governador Geraldo Alckmin.
6 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 33/13.
7 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Solicita o comportamento regimental dos presentes nas galerias da Casa.
8 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, comunica às pessoas presentes que discutiu este projeto na sessão anterior. Defende que o aumento das polícias deve ocorrer a partir de 01/03 de cada ano. Pede que a negociação seja reaberta. Elogia os policias do Brasil.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, ressalta que este projeto engloba, além da Polícia Militar, a Polícia Civil e os funcionários do sistema prisional. Menciona o reajuste real de 1,38% nos salários dos servidores da Segurança Pública.
10 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PLC 33/13 (aparteado pelo deputado Marco Aurélio).
11 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Afirma que o Regimento Interno não permite a manifestação dos visitantes nas galerias. Ressalta que qualquer deputado pode solicitar a alteração deste Regimento, podendo ser aprovado pela maioria dos deputados desta Casa.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, informa que a deputada Leci Brandão, apesar de doente, ligou para solidarizar-se com a família policial e os servidores do sistema prisional. Parabeniza os policiais.
13 -  CÉLIA LEÃO
Para comunicação, menciona a luta, há mais de 40 anos, que garante o direito das pessoas com deficiência. Discorre sobre a existência de apenas duas vagas, na garagem desta Casa, para pessoas com deficiência. Ressalta a falta de respeito com estas pessoas. Afirma que, se a lei não for cumprida aqui, não poderá ser cumprida fora desta Casa.
14 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
15 -  EDSON FERRARINI
Para comunicação, questiona quantas horas o projeto em tela já foi discutido. Ressalta o pedido ao governador de 15% de aumento para hoje e 11% no próximo ano. Afirma que a obstrução tem como objetivo ganhar tempo para que o governador mande novo projeto com o aumento solicitado.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita verificação de presença.
17 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
18 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona a presença do autor da solicitação de verificação de presença em plenário durante o processo.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Responde a Questão de Ordem do deputado Campos Machado, informando que não é necessária a presença do solicitante em plenário, já que o mesmo tem o direito de obstruir a sessão. Anuncia o resultado de verificação de presença, que constata quórum regimental.
20 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PLC 33/13 (aparteado pelos deputados Edson Ferrarini, Carlos Bezerra Jr. e Olímpio Gomes).
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Solicita comportamento regimental aos presentes nas galerias.
22 -  EDSON FERRARINI
Discute o PLC 33/13.
23 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
24 -  CAUÊ MACRIS
Discute o PLC 33/13 (aparteado pelo deputado Edson Ferrarini).
25 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Solicita comportamento regimental dos visitantes.
26 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PLC 33/13.
27 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 33/13.
28 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PLC 33/13.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Lembra a realização da sessão extraordinária de hoje, a ter início às 21 horas e 52 minutos. Encerra a sessão.
alesp