06/11/2013 - 168ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/11/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ALCIDES AMAZONAS
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Saúda os alunos que acompanham a sessão plenária das galerias. Ressalta a importância da instalação de CPI, nesta Casa, para apuração de denúncias de irregularidades nos contratos do Metrô e da CPTM em São Paulo. Informa que fez solicitação de afastamento do procurador-geral do Ministério Público, Dr. Rodrigo de Grandis, por não ter encaminhado as informações necessárias para a investigação do caso ao Ministério Público suíço.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a visita do deputado estadual Genival Matias, do PTdoB da Paraíba; do superintendente André Luiz, da Espep, Escola de Serviços Públicos do Estado da Paraíba; do empresário Hussein Jaber, de São Paulo, e do Sr. Reinaldo Pinto, de Sorocaba, a convite do deputado Ramalho da Construção.
4 -  VITOR SAPIENZA
Informa que está em curso a sétima audiência pública referente ao Orçamento estadual. Considera que o governo dá ênfase ao orçamento da Região Metropolitana de São Paulo. Destaca a importância de aumento de recursos destinados às universidades públicas estaduais. Cita problemas de gestão nas universidades. Comenta a necessidade de debates sobre a gratuidade nas universidades públicas.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessões solenes, a serem realizadas: dia 02/12, às 20 horas, com a finalidade de Homenagear a Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Taubaté, por solicitação do deputado Alexandre da Farmácia; e dia 06/12, às 10 horas, para Homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelos seus 182 anos de existência, por solicitação do deputado Edson Ferrarini.
6 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Saúda autoridades presentes. Tece considerações sobre a questão do reajuste dos valores do IPTU na cidade de São Paulo.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessões solenes, a serem realizadas: dia 06/12, às 20 horas, com a finalidade de Celebrar os 40 anos do Centro Médico Campinas, por solicitação da deputada Célia Leão; e dia 09/12, às 10 horas, para prestar homenagem à Marinha do Brasil e a seu patrono, Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, e comemorar o Dia do Marinheiro, por solicitação do deputado Fernando Capez.
8 -  MARCOS MARTINS
Lembra que no dia 18/11 será realizada sessão solene com a finalidade de homenagear o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e região. Ressalta a importância do sindicato para a redemocratização do Brasil. Comemora o anúncio de entrega de aparelhos de radioterapia em 80 cidades do País, pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha. Elogia a iniciativa da presidente Dilma Rousseff por liberar recursos para a mobilidade urbana na cidade de São Paulo e para o PAC 2.
9 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença dos alunos dos Projetos Ação Jovem e Lição de Cidadania, da cidade de Santa Rita d'Oeste, acompanhados pelo professor Alexandre José Silva, pelo prefeito Walter Muller e sua esposa Ana Cláudia Rodrigues Muller.
10 -  ALCIDES AMAZONAS
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Manifesta preocupação com problemas de inundações, por conta da impermeabilização do solo na cidade de São Paulo. Sugere medidas que facilitam a absorção de águas pluviais no município. Cita projeto de lei municipal, de sua autoria, sobre o assunto.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
13 -  ALCIDES AMAZONAS
Enaltece o trabalho realizado pelo deputado Jooji Hato quando vereador na Câmara de São Paulo. Parabeniza a iniciativa do deputado Gerson Bittencourt pelo lançamento de Frente Parlamentar em Defesa do Barateamento da Tarifa do Transporte Público. Lembra de manifestações, sobre o assunto, ocorridas no primeiro semestre deste ano. Elogia o anuncio de medidas em prol da mobilidade urbana pela presidente Dilma Rousseff. Lamenta veto do governador a projeto de lei, de sua autoria, que garante o emprego de cobradores de ônibus.
14 -  ED THOMAS
Faz comentários sobre as funções de deputados. Considera que o Esporte não recebe investimentos adequados por parte do Governo do Estado. Informa que detectou problemas de estádios esportivos interditados na região de Presidente Prudente. Solicita ao secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer maior atenção sobre o assunto. Comenta que faltam espaços para a prática de esportes e lazer nos municípios menores do interior do Estado.
15 -  OSVALDO VERGINIO
Informa que Cesário Ramalho filiou-se ao PSD. Registra apoio de seu partido à agricultura no estado de São Paulo. Comemora o anúncio de construção de pontes que ligam as cidades de Anhumas e Pirapozinho. Cita diversas obras rodoviárias previstas para serem realizadas no Estado.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, apresenta vídeo sobre a poluição dos rios São Domingos e Turvo, ambos no Estado de São Paulo, que resultou na morte de toneladas de peixes. Destaca a ação conjunta de entidades em favor da pesca profissional, esportiva e amadora. Cita a participação da Cetesb, da Polícia Ambiental e de colônias de pescadores, a quem parabeniza pela iniciativa.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a visita da prefeita de Arco-Íris, Ana Serafim; da secretária de Saúde, Senhora Cristiane; e dos vereadores Adão Taieti, Ka, Elcio Richard, Yolanda Reis, João Cotrin, Laís Fernanda, Toninho e Claudinei Constantino da Silva, a quem saúda.
18 -  ED THOMAS
Para comunicação, saúda o grupo que visita este Parlamento. Elogia o trabalho da prefeita Ana Serafim.
19 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
20 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão ás 15h40min; reabrindo-a às 16h33min.

ORDEM DO DIA
21 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos: do deputado Campos Machado, de urgência ao PL 572/13; e da Mesa Diretora, para a não realização de sessão em 08/11, em razão da 15ª edição do Parlamento Jovem. Convoca sessão extraordinária, hoje, às 19 horas.
22 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa que a Serra do Itapeti será transformada em unidade de conservação ambiental. Discorre sobre a importância ecológica do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.
23 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 07/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, a ter início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp