| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/11/2013:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : HÉLIO NISHIMOTO / JOOJI HATO |
| Secretaria : ULYSSES TASSINARI |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza as cidades de Lorena, Santana do Parnaíba e Serra Azul pelos seus aniversários. |
| 2 - HÉLIO NISHIMOTO |
| Parabeniza os munícipes de Lorena pelo aniversário da cidade no dia de hoje. Menciona os desafios para o crescimento da região do Vale do Paraíba. Discorre sobre o papel dos parlamentares na elaboração de emendas a fim de auxiliar as prefeituras municipais. Critica decisão da Aneel que passa a responsabilidade da administração das concessionárias de energia elétrica para os municípios. |
| 3 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Convoca sessão solene, a realizar-se em 05/12, às 10 horas, a fim de "Homenagear os 10 anos do programa Bolsa Família", a requerimento do deputado Luiz Claudio Marcolino.
|
| 4 - WELSON GASPARINI |
| Defende política de tolerância zero contra a corrupção. Lamenta a impunidade quanto a este crime no Brasil. Pede celeridade na apuração de crimes de desvio e apropriação do patrimônio público. |
| 5 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Menciona encontro com Eduardo Antonio Modena, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no estado de São Paulo. Elogia a ampliação e expansão das escolas técnicas federais nos governos Lula e Dilma. Cita novos campi do Instituto Federal em cidades do interior de São Paulo. |
| 6 - HÉLIO NISHIMOTO |
| Assume a Presidência. |
| 7 - JOOJI HATO |
| Parabeniza seus pares pela aprovação de projeto de lei, nesta Casa, em benefício dos delegados da Polícia Civil. Faz convite para audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Violência, a realizar-se no dia 18/11, no plenário Franco Montoro desta Casa, às 14 horas e 30 minutos. Defende o desarmamento e a tolerância zero em relação à violência. Cita dados a respeito dos assassinatos ocorridos no País. |
| 8 - CARLOS GIANNAZI |
| Considera privatizante a política do Governo do PSDB em São Paulo em relação à Saúde pública. Informa o fechamento do ambulatório NGA Lapa. Repudia projeto de lei, aprovado nesta Casa, que propunha a destinação de 25% dos leitos hospitalares públicos para os convênios médicos. Lembra que o Ministério Público suspendeu a eficácia desta lei através de medida judicial. Destaca as medidas que deverá tomar a fim de impedir o fechamento do ambulatório. |
| 9 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 10 - ORLANDO BOLÇONE |
| Discorre sobre a reestruturação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia de São Paulo. Destaca a importância deste conselho e lista seus membros. Explica que a ciência e a tecnologia devem buscar desenvolvimento local, integrado e sustentável. |
| 11 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Anuncia que hoje é o Dia Mundial da Diabetes e lembra medidas preventivas para combater a doença. |
| 12 - OLÍMPIO GOMES |
| Informa que hoje esteve presente em formatura de novos soldados da Polícia Militar. Apresenta vídeo do evento, no qual ocorreu protesto por melhores condições salariais e de trabalho para a categoria profissional. Lamenta que 80 policiais militares foram executados neste ano no estado de São Paulo. Critica o governador Geraldo Alckmin quanto à política de Segurança Pública do seu governo. |
| 13 - CARLOS GIANNAZI |
| Endossa o pronunciamento do deputado Olímpio Gomes sobre as condições salariais dos policiais militares no estado de São Paulo. Denuncia irregularidades no processo de escolha dos representantes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no município da Praia Grande. Defende o fortalecimento dos conselhos do Fundeb a fim de combater as denúncias de desvio de dinheiro público que deveria ser destinado à Educação. |
| 14 - CARLOS GIANNAZI |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças. |
| 15 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Anota o pedido. Anuncia que hoje é o Dia Nacional da Alfabetização. Cita artigo constitucional que garante o direito à Educação. Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 18/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, a realizar-se no dia 18/11, às 10 horas, a fim de "Comemorar os 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e região", a requerimento do deputado Marcos Martins. Levanta a sessão. |
