18/11/2013 - 174ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/11/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / OLÍMPIO GOMES / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Opina que, apesar de a sociedade brasileira viver, hoje, em um regime democrático, permanecem alguns valores autoritários da época da ditadura. Lê artigo do jornalista Ricardo Melo, publicado na "Folha de S. Paulo", sobre a prisão dos condenados pelo mensalão. Considera que os réus foram injustiçados.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a contribuição dos afrodescendentes à construção cultural e econômica do Brasil. Lamenta que a comemoração do Dia da Consciência Negra e o ensino de História africana, instituídos por lei, ainda não sejam respeitados integralmente em vários estados, incluindo São Paulo.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Lê manifesto entregue aos deputados pela família de Michel Tanaka Murata, vítima de latrocínio. Informa que a família está presente nesta Casa, hoje, para reunião com a Frente Parlamentar Pró-Vítimas da Violência.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Enaltece o trabalho do deputado Olímpio Gomes em defesa da Segurança Pública. Afirma que vários estados não respeitam a lei do piso nacional salarial do Magistério. Critica o PL 3776/08, em tramitação no Congresso Nacional, que, a seu ver, cria dificuldades para o reajuste do piso. Argumenta que é impossível oferecer educação pública de qualidade em tal situação.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Tece comentários sobre o PLC 30/13, que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário paulista. Informa que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo enviou aditivo à matéria, parcelando o aumento em cinco anos. Lamenta o fato. Pede o apoio dos demais deputados para a aprovação urgente do projeto.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Elogia o apoio do deputado Carlos Giannazi às lutas dos servidores públicos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 19 horas, a fim de "Comemorar o 83º aniversário da fundação da Soka Gakkai e a inauguração da nova sede mundial no Japão". Levanta a sessão.
alesp