19/11/2013 - 175ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/11/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : ED THOMAS / ALEX MANENTE / JOOJI HATO / MARCOS MARTINS / OSVALDO VERGINIO / SAMUEL MOREIRA / CARLOS BEZERRA JR. / LUIZ CARLOS GONDIM / MARCOS NEVES / BARROS MUNHOZ
Secretaria : ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Keizo Ishihara, do bairro do Butantã, em São Paulo, acompanhados dos professores Jacqueline Zugaiar, José Ribamar e Fernando Carlos de Jesus, a convite do deputado Carlos Giannazi.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Dá boas-vindas a alunos e professores, presentes nas galerias. Destaca a necessidade de mais investimento público para financiar o Iamspe. Considera precárias as condições do Hospital do Servidor, tendo em vista que a contribuição financeira é apenas por parte de servidores. Faz críticas aos procedimentos para a realização de perícias médicas no Estado.
3 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Fala de encontro promovido pela Frente Parlamentar Pró-Vítima da Violência, que reuniu cerca de 300 pessoas, ontem, neste Parlamento. Acrescenta que a agenda visou debater soluções para a redução da criminalidade. Faz agradecimentos a diversas autoridades, apoiadoras do evento. Discorre sobre os números da violência. Destaca as mortes no trânsito. Enfatiza o alto custo do Estado para com as sequelas de vítimas da violência.
5 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Lembra que amanhã, dia 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra. Recorda a assinatura da Lei Áurea, em 1888. Lamenta que ainda vigorem diferenças no tratamento dado aos afrodescendentes, incluindo o pagamento de salários menores. Cita problemas nas áreas de Saúde, Educação, Mobilidade Urbana e Habitação. Discorre sobre a baixa remuneração no Brasil, o que, a seu ver, compromete o poder de compra do cidadão. Faz análise comparativa das faixas salariais de engenheiros e de pedreiros. Defende uma melhor distribuição de renda no País, de forma mais justa e igualitária.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Anuncia a visita de alunos da Escola Coronel João Ernesto Figueiredo, de Joanópolis, acompanhados dos professores Luiz Alexandre Ferraz e Alexandra Miliorini, a convite do deputado Edmir Chedid.
7 -  MARCO AURÉLIO
Saúda alunos e professores presentes. Lê e comenta artigo do jornalista Ricardo Melo, publicado na "Folha de S.Paulo", intitulado "Supremo Tapetão Federal". Destaca o dia 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Cumprimenta os municípios de Itaóca e de Santo Anastácio, pelos aniversários.
9 -  ED THOMAS
Faz coro ao deputado Jooji Hato e reitera os cumprimentos a Santo Anastácio, sua cidade natal, pelo aniversário. Fala de ação do Governo do Estado, que entregará veículos, modelo Van, a entidades filantrópicas, incluindo as Apaes. Agradece ao secretário da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, pelo apoio. Faz agradecimentos ao Ministério da Saúde pelo acolhimento de solicitação em favor de Apaes que, após cadastro junto ao órgão, poderão receber recursos do governo federal para custeio e manutenção de suas instalações.
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta a cor azul de sua gravata, uma referência ao "Novembro Azul", uma campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Tece críticas às operadores de celular, pela recorrente falta de sinal. Considera péssima a qualidade dos serviços prestados pelas mesmas. Apela ao Governo do Estado que mantenha agricultores e técnicos nas Casas de Agricultores. Solicita mais recursos para pesquisas em defensivos agrícolas e de novos produtos, visando a expansão da competitividade do setor agrícola.
11 -  ORLANDO BOLÇONE
Solidariza-se com as Apaes, parabenizando-as pelo trabalho que realizam. Destaca o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, e a importância do papel do negro no desenvolvimento da sociedade. Discorre sobre reunião ocorrida ontem, em São José do Rio Preto, com a participação de outros 35 municípios, para debater o desenvolvimento econômico da região. Fala sobre a relevância dos parques tecnológicos. Cita programa do governo que visa à integração entre iniciativa privada, universidades e o poder público, para o avanço tecnológico.
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h27min; reabrindo-a às 16h08min.
13 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h08min, reabrindo-a às 16h32min.
15 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 45 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min, reabrindo-a às 16h49min.
17 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h49min.
19 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h08min.
20 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE MARCOS MARTINS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h08min.
22 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h33min.
23 -  ULYSSES TASSINARI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h33min.
25 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h02min.
26 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h03min.
28 -  CARLOS BEZERRA JR.
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h16min.

ORDEM DO DIA
29 -  PRESIDENTE CARLOS BEZERRA JR.
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência: do deputado Barros Munhoz, aos PLCs 47/12 e 7/13; do deputado Luiz Claudio Marcolino, aos PLs 852/11 e 895/11, 214/12 e 256/12 e 349/13, 504/13, 579/13 e 822/13; e do deputado José Bittencourt, ao PL 519/13. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de constituição de Comissão de Representação, do deputado Beto Trícoli, a fim de participar da 5ª Conferência Nacional das Cidades, a realizar-se entre 20 e 24/11, em Brasília.
30 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos, do deputado Carlos Bezerra Jr., de urgência aos PLs 46/13 e 573/13.
31 -  CARLOS BEZERRA JR.
Solicita a suspensão dos trabalhos até às 18 horas e 50 minutos, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE ALEX MANENTE
Defere o pedido. Convoca, para hoje, as Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, a realizar-se às 18 horas e 25 minutos; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, a realizar-se às 18 horas e 26 minutos; a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião extraordinária, a realizar-se às 18 horas e 27 minutos; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, a realizar-se às 18 horas e 30 minutos; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas para reunião conjunta, a realizar-se às 18 horas e 31 minutos; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana para reunião conjunta, a realizar-se às 18 horas e 35 minutos; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Administração Pública e Relações do Trabalho para reunião conjunta, a realizar-se às 18 horas e 40 minutos; a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião extraordinária, a realizar-se às 18 horas e 45 minutos; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, a realizar-se às 18 horas e 46 minutos. Suspende a sessão às 18h29min.
33 -  ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h55min.
34 -  FELICIANO FILHO
Solicita a prorrogação da sessão por 10 minutos.
35 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 10 minutos. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PR 17/13.
36 -  FELICIANO FILHO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 05 minutos, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 19 horas. Suspende a sessão às 18h57min.
38 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h08min.
39 -  MARCO AURÉLIO
Solicita a prorrogação da sessão até as 19 horas e 30 minutos.
40 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão até as 19 horas e 30 minutos.
41 -  MARCO AURÉLIO
Solicita a suspensão da sessão por 02 minutos, por acordo de lideranças.
42 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h09min.
43 -  MARCOS NEVES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h23min.
44 -  MARCO AURÉLIO
Solicita a prorrogação da sessão até as 20 horas.
45 -  PRESIDENTE MARCOS NEVES
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de prorrogação da sessão até as 20 horas.
46 -  MARCO AURÉLIO
Solicita a suspensão da sessão por 05 minutos, por acordo de lideranças.
47 -  PRESIDENTE MARCOS NEVES
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h23min.
48 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h36min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se dez minutos após o término desta sessão.
49 -  CARLOS CEZAR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
50 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, a ter início às 19 horas e 47 minutos. Levanta a sessão.
alesp