19/11/2013 - 69ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/11/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, saúda os defensores públicos do estado de São Paulo. Menciona conversas dos líderes da Defensoria com os deputados para ajustes no PLC 37/13. Salienta que este projeto cria uma isonomia em relação à estrutura salarial e carreira dos defensores. Ressalta a importância do trabalho dos defensores públicos. Cita reunião do Colégio de Líderes e definição de votação deste projeto para hoje.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta apoio ao PLC 44/13, mas considera insuficiente a proposta de reajuste salarial. Destaca a necessidade de reajuste dos servidores do Judiciário. Registra apoio ao PLC 37/13. Ressalta a importância da Defensoria Pública Estadual.
4 -  ALEX MANENTE
Pelo art. 82, manifesta-se a favor do PLC 37/13, por considerá-lo benéfico para a Defensoria Pública do Estado. Elogia a iniciativa do governador Geraldo Alckmin em relação ao reajuste salarial proposto. Enaltece o trabalho realizado pela categoria. Menciona números de atendimentos realizados com trânsito em julgado no estado de São Paulo.
5 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, tece comentários acerca de notícia sobre assuntos tratados no Colégio de Líderes desta Casa.
6 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, anuncia apresentação de vídeo sobre possível desvio de recursos do Banco do Brasil.
7 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, manifesta-se favorável ao PLC 37/13. Tece considerações sobre o discurso do deputado Campos Machado. Faz questionamento sobre os possíveis responsáveis por desvios de recursos no estado de São Paulo.
8 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona a manifestação do deputado João Paulo Rillo.
9 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, cumprimenta os defensores públicos presentes nas galerias. Destaca a importância do trabalho realizado pela categoria. Manifesta expectativa de aprovação do PLC 37/13. Critica a construção de presídio na região de Araras. Destaca a necessidade de projetos relativos à Segurança Pública serem pautados nesta Casa.
10 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, informa que o PLC 37/13 receberá emendas. Explica que esse é o motivo de o projeto não ser votado hoje. Faz paralelo entre o reajuste salarial dos delegados e dos defensores públicos no Estado. Ressalta a necessidade de melhorias na carreira da categoria.

ORDEM DO DIA
11 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PR 17/13. Dá conhecimento de emendas ao PLC 37/13, que retorna ao exame das Comissões, ficando adiada a sua apreciação. Coloca em discussão o PLC 44/13.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 44/13.
13 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 44/13.
14 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PLC 44/13.
15 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do PLC 44/13. Dá conhecimento, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PLC 44/13. Coloca em votação o PLC 44/13, salvo emendas, substitutivo e mensagem aditiva.
16 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PLC 44/13, salvo emendas, substitutivo e mensagem aditiva, em nome do PT.
17 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PLC 44/13, salvo emendas, substitutivo e mensagem aditiva, como líder do Governo.
18 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 44/13, salvo emendas, substitutivo e mensagem aditiva, em nome do PTB.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 44/13, salvo emendas, substitutivo e mensagem aditiva, restando prejudicado o substitutivo.
20 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável às emendas nºs 02, 03 e 06 e ao substitutivo, em nome do PT.
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva nº 198, de 2013. Coloca em votação conjunta e declara rejeitadas as emendas nºs 02 a 06.
22 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável às emendas do PT, em nome da bancada.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a sessão.
alesp