25/11/2013 - 178ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/11/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / JOOJI HATO
Secretaria : OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Afirma que um dos papéis mais importantes do Poder Legislativo é fiscalizar o Executivo, em nome da população. Lembra que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo presta assessoria a esta Casa para tal. Menciona as denúncias de corrupção em obras do Metrô e da CPTM. Questiona a não instauração, até o momento, de CPI neste Parlamento para tratar do caso.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Informa que hoje é o Dia Universal do Doador de Sangue e o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que sua bancada entrou com pedido de criação de CPI para apurar as denúncias de irregularidades em licitações da CPTM e do Metrô. Comunica que foi encaminhado ao Ministério Público pedido de suspensão dos contratos estaduais com a Siemens e a Alstom, empresas citadas nas denúncias, e de afastamento de gestores públicos que possam estar envolvidos.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona visita que fez à Escola Estadual Professor Iturbides Bolívar de Almeida Serra. Afirma que a escola, que tem alunos em tempo integral, não tem infraestrutura adequada. Cobra providências da Secretaria de Educação. Exibe fotos do local. Argumenta que a educação em tempo integral no estado de São Paulo não funciona.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Dá conhecimento de dados a respeito da violência contra a mulher no Brasil.
7 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Informa que o governador aprovou projeto que cria parceria público-privada, envolvendo a Prefeitura de São Paulo, o Governo do Estado e a União, para a criação de moradias no centro expandido da Capital. Discorre sobre a importância do projeto para a revitalização do Centro de São Paulo e a melhoria da mobilidade urbana. Esclarece que, inicialmente, o programa fará uso de terrenos públicos.
8 -  LECI BRANDÃO
Fala sobre o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher. Expõe dados sobre o número de mulheres assassinadas no Brasil. Afirma que grande parte dos óbitos é decorrente de violência doméstica. Lembra que hoje também é o Dia Estadual das Tias Baianas das Escolas de São Paulo.
9 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Relata casos de homicídio na Capital, ocorridos recentemente. Argumenta que as armas são um dos pilares de sustentação da violência. Sugere a realização de blitze do desarmamento. Dá conhecimento de estatísticas sobre o número de assassinatos e mortes em acidentes de trânsito.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Exige que o Governo envie a esta Casa projeto de lei complementar atendendo às reivindicações dos servidores da SPPrev. Informa que a negociação com os funcionários foi aberta, mas o Executivo não dá informações sobre o andamento da formulação do projeto. Enfatiza a função estratégica do órgão, responsável pela aposentadoria dos servidores do estado de São Paulo.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Parabeniza a nova presidência do SindSaúde, que tomou posse em 23/11. Critica a postura da Secretaria de Estado da Saúde, que orientou a direção do Hospital das Clínicas a abrir processo administrativo contra servidores que participaram de manifestação por melhores condições de trabalho. Cobra o arquivamento do processo.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, lê e comenta trechos do "Sermão do Bom Ladrão", do Padre Antônio Vieira, que, a seu ver, se mantém atual.
14 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, faz apelo aos deputados para que se aprove o PLC 56/13, enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que cria o nível universitário para a carreira de oficial de Justiça. Afirma que o projeto atende a reivindicações dos servidores.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Comemorar os 60 anos da Petrobras". Levanta a sessão.
alesp