27/11/2013 - 71ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/12/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Coloca em discussão o PLC 37/13.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 37/13.
3 -  ALCIDES AMAZONAS
Para comunicação, manifesta seu apoio ao PLC 37/13, que trata da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Destaca a importância do trabalho do órgão.
4 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 37/13.
5 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, opina que o PLC 37/13 deve ser votado independentemente de discordâncias ideológicas, dada a sua relevância.
6 -  CARLOS BEZERRA JR.
Discute o PLC 37/13.
7 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia a presença de Daniela Sollberger Cembranelli, defensora pública-geral do estado de São Paulo; Gustavo Reis, assessor jurídico da Defensoria; e Rafael Português, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos.
8 -  CARLOS NEDER
Discute o PLC 37/13.
9 -  ALEX MANENTE
Para comunicação, declara que existe consenso entre as bancadas para a aprovação do PLC 37/13, relativo à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ressalta a importância do trabalho da instituição na região do Grande ABC. Parabeniza os defensores pela mobilização.
10 -  FERNANDO CAPEZ
Discute o PLC 37/13 (aparteado pelo deputado Alencar Santana Braga).
11 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, expressa o apoio do PSB à aprovação do PLC 37/13. Discorre sobre a importância da Defensoria Pública.
12 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 37/13.
13 -  LUCIANO BATISTA
Para comunicação, pede aos deputados que se proceda a votação dos projetos em pauta.
14 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do PLC 37/13. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Campos Machado, de método de votação ao PLC 37/13. Coloca em votação o PLC 37/13, salvo emendas.
15 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PLC 37/13, salvo emendas, em nome do PT.
16 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do PLC 37/13, salvo emendas, pela Liderança da Minoria.
17 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PLC 37/13, salvo emendas, em nome da Liderança do Governo.
18 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 37/13, salvo emendas. Colocada em votação e declara rejeitada a emenda nº 1 ao PLC 37/13.
19 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável à emenda nº 1 ao PLC 37/13, em nome do PT.
20 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 2 ao PLC 37/13.
21 -  CAMPOS MACHADO
Declara voto favorável à emenda nº 2 ao PLC 37/13, em nome do PTB.
22 -  OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável às emendas nºs 1 e 2 ao PLC 37/13, em nome do PDT.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 3 ao PLC 37/13.
24 -  CAMPOS MACHADO
Declara voto favorável à emenda nº 3 ao PLC 37/13, em nome do PTB.
25 -  OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável à emenda nº 3 ao PLC 37/13, em nome do PDT.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Parabeniza os defensores públicos pela aprovação do PLC 37/13. Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 51/13, salvo emendas.
27 -  OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do PLC 51/13, salvo emendas, em nome do PDT.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 51/13, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas.
29 -  OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável às emendas ao PLC 51/13, em nome do PDT.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 817/13. Encerra a sessão.
alesp