04/12/2013 - 73ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/12/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Anuncia a visita da Vereadora Andréa Capriotti, da Câmara Municipal de Osasco. Encerra a discussão do PLC 50/13, coloca em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 a 7.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável às emendas, em nome do PDT.
3 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto favorável à emenda nº 4, em nome do PT.
4 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Dá conhecimento de emendas ao PLC 52/13; e substitutivo ao PL 214/12, que retornam às Comissões, ficando adiada a sua apreciação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 338/13 e 519/13.Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 572/13, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 12/11.
5 -  ENIO TATTO
Para comunicação, parabeniza o deputado João Paulo Rillo pela aprovação do PLC 12/11, que cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto. Diz esperar que o Executivo sancione a proposta. Fala sobre projetos semelhantes em tramitação nesta Casa, cuja aprovação, a seu ver, valoriza o trabalho legislativo. Sugere a aprovação de projeto de criação da Região Metropolitana de Sorocaba, de autoria do deputado Hamilton Pereira.
6 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, endossa o pronunciamento do deputado Enio Tatto. Ressalta que a aprovação do PLC 12/11, atende a uma demanda de São José do Rio Preto.
7 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, parabeniza os seus pares e o Colégio de Líderes pelo acordo que possibilitou a aprovação de projetos de deputados nesta sessão. Lembra que o debate sobre a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto aconteceu ao longo de 2013.
8 -  BALEIA ROSSI
Para comunicação, cumprimenta o deputado João Paulo Rillo pela aprovação de projeto de sua autoria. Informa que apresentou proposta, em tramitação nesta Casa, de criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Pede o apoio dos demais deputados para a aprovação da matéria.
9 -  HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, concorda com as manifestações de seus pares a respeito da aprovação do PLC 12/11. Considera que existe a possibilidade de apreciação de outras proposições da mesma natureza. Parabeniza os deputados pela votação de projetos nesta sessão.
10 -  FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, parabeniza o deputado João Paulo Rillo pela aprovação de projeto de sua autoria. Destaca a importância da região de São José do Rio Preto para o estado de São Paulo. Considera que o projeto demonstra a capacidade de o Poder Legislativo influir positivamente na sociedade.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, afirma esperar que o governo sancione o PLC 12/11, de autoria do deputado João Paulo Rillo. Declara que, caso a matéria seja vetada, seu partido apoiará a derrubada do veto.
12 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, defende a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Parabeniza a população de São José do Rio Preto.
13 -  MARCO AURÉLIO
Para comunicação, expressa contentamento com a aprovação do PLC 12/11, de autoria do deputado João Paulo Rillo. Afirma esperar sanção do Executivo à matéria. Critica o envio, pelo governo, de projetos similares aos de deputados. Faz histórico da criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
14 -  ED THOMAS
Para comunicação, parabeniza o deputado João Paulo Rillo e a região de São José do Rio Preto. Discorre sobre as demandas da região de Presidente Prudente.
15 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, cumprimenta o deputado João Paulo Rillo pela aprovação do PLC 12/11. Ressalta o diálogo, ocorrido no Colégio de Líderes, que possibilitou a apreciação da proposta.
16 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, agradece as manifestações de apoio dos seus pares a respeito da aprovação do PLC 12/11, de sua autoria. Destaca o auxílio de sua bancada na elaboração da proposta. Ressalta a importância do diálogo regional para o desenvolvimento dos municípios.
17 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Parabeniza os deputados que tiveram projetos aprovados nesta sessão. Encerra a discussão do PL 577/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação, do deputado Luiz Claudio Marcolino, ao PL 577/11. Coloca em votação e declara aprovado o projeto, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 1192/11 e 403/12.
18 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, relata que apresentou projeto que criaria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, mas a proposta foi rejeitada. Parabeniza o deputado João Paulo Rillo pela aprovação do PL 12/11.
19 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, agradece o apoio do deputado Barros Munhoz, cuja atuação, a seu ver, favorece o fortalecimento do Legislativo paulista.
20 -  HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, destaca a aprovação do PL 577/11, de sua autoria, que trata da descentralização das perícias médicas de São Paulo. Discorre sobre os problemas enfrentados por servidores que residem em cidades distantes da Capital.
21 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, parabeniza o deputado Hamilton Pereira pela aprovação de projeto de sua autoria. Cobra do governo a sanção das matérias aprovadas na sessão de hoje.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Cumprimenta os deputados pelos trabalhos realizados. Lembra a realização da sessão extraordinária, a ter início às 20 horas e 23 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp