| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/12/2013:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ULYSSES TASSINARI |
| Secretaria : WELSON GASPARINI |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ULYSSES TASSINARI |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos vereadores mirins de Mococa, acompanhados do presidente da Câmara Municipal Guilherme Gomes e da vereadora Maria de Fátima da Silva, a convite do deputado Welson Gasparini. |
| 2 - WELSON GASPARINI |
| Saúda os vereadores-mirins, presentes nas galerias. Destaca a importância de formação de jovens como novos líderes políticos. Cita palavras do Papa Francisco, incentivando os jovens a participar da política e construir um futuro melhor para a Nação. |
| 3 - VITOR SAPIENZA |
| Demonstra insatisfação com a quantidade de vetos a projetos de lei aprovados nesta Casa. Discorre sobre a questão dos precatórios. Informa que entrou com moção, junto ao Executivo e ao Judiciário, pedindo providências sobre o assunto. |
| 4 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO |
| Manifesta preocupação com o aumento de índice de acidentes na área da construção civil. Considera baixo o número de inspeção nas obras. Solicita que o Ministério do Trabalho realize investimentos em qualificação profissional. |
| 5 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Lembra que, em 25/11, foi comemorado o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Manifesta preocupação com o aumento do número de acidentes nesta época do ano, visto que os estoques de sangue dos hemocentros do Estado estão abaixo da média. Enfatiza que apenas pequena parcela da população é doadora de sangue. Ressalta a necessidade de realização de campanha, pelo governo estadual, incentivando a doação de sangue. Anuncia a presença dos vereadores de Pradópolis: Ricardo Ornellas, Marlene Aparecida e Hamilton Antonio. |
| 6 - PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI |
| Cumprimenta os vereadores presentes. |
| 7 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Informa que a bancada do Partido dos Trabalhadores ingressou com representações, solicitando a suspensão de contratos das obras do Metrô e da CPTM com as empresas Alstom e Siemens. Exibe vídeo jornalístico acerca de possíveis irregularidades nas licitações. Mostra matéria do portal "UOL" sobre o assunto. Solicita que o processo não corra sob segredo de justiça. |
| 8 - CARLOS GIANNAZI |
| Mostra-se indignado com o posicionamento desta Casa frente às denúncias de pagamento de propina nas licitações do Metrô e da CPTM em São Paulo. Considera que este Parlamento não cumpre seu papel de fiscalização. Enfatiza a falta de assinaturas para instalação de CPI para investigar o "trensalão", nesta Casa. |
| 9 - OSVALDO VERGINIO |
| Agradece a seus pares pela aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de realização de concursos públicos exclusivamente para a formação de cadastro de reserva. Comemora a entrega de ambulâncias em diversas cidades do Estado, e o envio de recursos, pelo governo estadual, para realização de obras na malha viária da região de Osasco. Informa que a região comercial de Osasco deve receber reforço policial, como solicitado. |
| 10 - DILADOR BORGES |
| Declara-se insatisfeito com a administração de recursos públicos pela prefeitura de Araçatuba. Cita caso de terreno público destinado à construção de silos, alugado para empresa estaleira. Acrescenta que o Ministério Público Federal determinou a devolução da área para a prefeitura. Agradece ao governador Geraldo Alckmin pela criação de convênios na área da Saúde na região de Araçatuba. |
| 11 - OLÍMPIO GOMES |
| Lembra que, hoje, fez quatro meses do assassinato da família Pesseguini. Acrescenta que o inquérito do caso está aberto e sem a conclusão dos laudos. Questiona a hipótese de que o menino Marcelo tenha sido o autor do crime. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Pelo art. 82, informa a realização, hoje, pela manhã, de sessão solene em comemoração aos 10 anos do Bolsa Família. Dá conhecimento de estatísticas sobre o programa. Destaca que o investimento no Bolsa Família auxilia o desenvolvimento social e econômico do País. Menciona outros programas sociais do governo federal. |
| 13 - OLÍMPIO GOMES |
| Para comunicação, lê comunicado da Fundac, enviado aos funcionários da TV Assembleia, a respeito de mudanças na concessão de benefícios. Considera que há desrespeito aos direitos trabalhistas. Cobra providências desta Casa. |
| 14 - WELSON GASPARINI |
| Pelo art. 82, solicita ao governo estadual que conceda isenção do ICMS a medicamentos. Lamenta o baixo desempenho do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Pede que o Poder Público tome providências. |
| 15 - WELSON GASPARINI |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 16 - PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/12, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão. |
