19/12/2013 - 196ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/01/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / DILADOR BORGES / ULYSSES TASSINARI / SAMUEL MOREIRA / EDMIR CHEDID
Secretaria : DILADOR BORGES / FERNANDO CAPEZ / ANDRÉ DO PRADO / ALEX MANENTE / MAURO BRAGATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza os municípios de Maracaí e Santa Lúcia pelos seus respectivos aniversários.
2 -  DILADOR BORGES
Elogia o governo de Geraldo Alckmin. Cita obras da região de Araçatuba realizadas pelo governo estadual. Agradece aos secretários de Estado, por terem atendido a várias solicitações. Faz agradecimentos aos deputados e funcionários desta Casa pelo apoio recebido.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta-se contrário à aprovação de projeto de lei, da Câmara Municipal de São Paulo, que acrescenta referências à escala de vencimentos do magistério paulistano. Informa que aposentados e pensionistas foram excluídos do benefício. Critica o fato de que verbas destinadas à Educação seriam utilizadas para financiar as despesas previstas no projeto.
4 -  MARCOS MARTINS
Lamenta veto a projeto, de sua autoria, que trata da proibição do uso de mercúrio em equipamentos hospitalares. Manifesta expectativa de que o veto ao projeto seja derrubado ainda este ano. Mostra matéria da revista do Ministério Público do Trabalho, sobre vítimas da empresa Eternit, pelo uso de mercúrio. Destaca a necessidade de troca de encanamentos de amianto no estado de São Paulo.
5 -  ED THOMAS
Discorre sobre as dificuldades enfrentadas pela citricultura paulista. Enfatiza que o clima e solo do Estado são favoráveis à produção de frutas cítricas. Comenta que o setor carece de apoio técnico. Exibe e comenta matéria jornalística sobre pagamento de indenização a citricultores.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Mostra-se decepcionado com a omissão do Governo e do Tribunal de Justiça em relação ao PLC 56/13, que institui a escala de nível universitário aos oficiais de Justiça. Considera ruim a administração do Governo, sobretudo no que se refere a investimentos em recursos humanos. Manifesta apoio a projetos de lei de temas que considerou relevantes, de forma apartidária, a favor do interesse público.
7 -  DILADOR BORGES
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Elogia a postura do deputado Olímpio Gomes sobre determinados projetos. Cita dados de violência no País. Destaca a necessidade de aprovação de projetos que dispõem sobre roubos de carga e desmanches. Defende a aprovação de substitutivo ao PL 380/13, que acrescenta o tema da rastreabilidade de peças de veículos à matéria. Considera que o aproveitamento de peças de automóveis reduziria o impacto ambiental.
9 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Agradece ao governador Geraldo Alckmin por obras realizadas em Indaiatuba. Ressalta os investimentos feitos em moradias na região. Comemora a formação de alunos de cursos profissionalizantes, e a inauguração de UPA no município, com parceria do governo federal.
10 -  OSVALDO VERGINIO
Agradece o apoio de funcionários e deputados desta Casa. Cita investimentos realizados na região de Osasco. Informa que investimentos na TV Assembleia aumentariam a abrangência da transmissão do canal.
11 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, afirma que a atividade dos deputados continua, em suas bases eleitorais, durante o recesso parlamentar. Ressalta a importância da prestação de contas à população. Expressa insatisfação quanto à situação da ferrovia que atravessa a área urbana de São José do Rio Preto. Menciona petição pública a respeito do assunto. Agradece o apoio dos funcionários desta Casa.
13 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  DILADOR BORGES
Assume a Presidência. Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min.
15 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
16 -  ULYSSES TASSINARI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 50 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h34min.
18 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min.

ORDEM DO DIA
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de Urgência, ao PDL 19/13. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de Urgência, do deputado Carlos Bezerra Jr., ao PL 1186/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, de alteração da ordem do dia, do deputado Barros Munhoz. Põe em discussão o PL 686/13.
20 -  CAUÊ MACRIS
Discute o PL 686/13 (aparteado pelo deputado Mauro Bragato).
21 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 686/13.
22 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
23 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão por duas horas e trinta minutos.
24 -  PRESIDENTE EDMIR CHEDID
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por duas horas e trinta minutos.
25 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 686/13.
26 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 686/13.
27 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PL 686/13.
28 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 686/13.
29 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 686/13.
30 -  MARCOS MARTINS
Discute o PL 686/13 (aparteado pelo deputado Luiz Claudio Marcolino).
31 -  DILADOR BORGES
Assume a Presidência.
32 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, destaca o esforço de seus pares no sentido de destinar maior suporte financeiro para a Agricultura. Considera que esta é uma bandeira permanente de todas as bancadas.
33 -  BETH SAHÃO
Solicita uma verificação de presença.
34 -  PRESIDENTE DILADOR BORGES
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
35 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 686/13 (aparteado pelos deputados Fernando Capez e Alcides Amazonas).
36 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
37 -  RUI FALCÃO
Discute o PL 686/13.
38 -  ENIO TATTO
Discute o PL 686/13.
39 -  BETH SAHÃO
Solicita uma verificação de presença.
40 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
41 -  DILADOR BORGES
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Enio Tatto. Considera que a Saúde pública em São Paulo é a melhor do País.
42 -  ENIO TATTO
Para comunicação, responde o pronunciamento do deputado Dilador Borges sobre a situação da Saúde no estado de São Paulo.
43 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 686/13.
44 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos, por acordo de lideranças.
45 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h23min, reabrindo às 20h29min.
46 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
47 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca, para hoje, reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 20 horas e 30 minutos; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a realizar-se dois minutos após o término da reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se dois minutos após o término da reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se dois minutos após o término da reunião anterior; reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, a realizar-se três minutos após o término da reunião anterior; e reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, após o término da reunião anterior. Suspende a sessão às 20h35min, reabrindo-a às 21h10min.
48 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos até às 21 horas e 20 minutos, por acordo de lideranças.
49 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h14min; reabrindo-a às 21h23min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão.
50 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 21 horas e 29 minutos, por acordo de lideranças.
51 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h24min,; reabrindo-a às 21h30min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 21 horas e 40 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp