19/12/2013 - 85ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/01/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : EDMIR CHEDID / CARLOS BEZERRA JR. / SAMUEL MOREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  CARLOS BEZERRA JR.
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE CARLOS BEZERRA JR.
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h50min.
4 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 22h06min.
5 -  BETH SAHÃO
Solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto, por acordo de lideranças.
6 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 22h06min, reabrindo-a às 22h08min.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, apela para que pudesse ser votado o PLC 60/13, importante para os técnicos e analistas da SPPrev. Informa que o órgão não tem estrutura de trabalho e está perdendo muitos servidores. Afirma existir consenso entre as bancadas e as lideranças a respeito deste projeto. Pede, também, que fosse votado o PLC 56/13, referente ao nível universitário dos oficiais de Justiça.
8 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 686/13.
9 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 22h17min; reabrindo-a às 22h21min.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 22h22min, reabrindo-a às 22h45min.
12 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 22h46min; reabrindo-a às 22h57min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão.
14 -  TELMA DE SOUZA
Discute o PL 686/13.
15 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, saúda esta Casa por pautar projeto sobre roubo de cargas.
16 -  JOOJI HATO
Para comunicação, discorre sobre a questão dos desmanches no estado.
17 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, comenta a necessidade de obra de saneamento básico no município de Dois Córregos.
18 -  ALCIDES AMAZONAS
Para comunicação, discorre acerca do projeto sobre roubo de cargas.
19 -  ANA PERUGINI
Discute o PL 686/13.
20 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 686/13 (aparteado pelo deputado Jooji Hato).
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão. Coloca em votação o PL 686/13. Coloca em votação e declara aprovada consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada emenda aglutinativa ao PL 686/13. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PL 686/13. Coloca em votação o PL 686/13, salvo emendas e subemendas.
22 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação ao PL 686/13, salvo emendas e subemendas, em nome da liderança da Minoria.
23 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação ao PL 686/13, salvo emendas e subemendas, em nome do PT.
24 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência.
25 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o PL 686/13, salvo emendas e subemendas.
26 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto contrário ao PL 686/13, em nome da bancada do PT.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 686/13, em nome da bancada do PSOL.
28 -  ALCIDES AMAZONAS
Declara voto contrário ao PL 686/13, em nome da bancada do PCdoB.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 114, 115 e 116. Coloca em votação e declara aprovadas aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda "A". Colocada em votação e declara rejeitada a subemenda nº 3. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
30 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto favorável às emendas de autoria do PT, em nome da bancada.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas de autoria do PSOL, do PT e do PCdoB, em nome da bancada do PSOL.
32 -  ED THOMAS
Declara voto favorável às emendas de sua autoria, em nome pessoal.
33 -  ALCIDES AMAZONAS
Declara voto favorável às emendas de autoria do PCdoB, do PT e do PSOL, em nome da bancada do PCdoB.
34 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara voto favorável às emendas do PSD e do PTB, em nome pessoal.
35 -  GILMACI SANTOS
Declara voto favorável às emendas de autoria do PRB, em nome da bancada.
36 -  ALEX MANENTE
Declara voto favorável às emendas de autoria do PPS, em nome da bancada.
37 -  REGINA GONÇALVES
Declara voto favorável às emendas de autoria do PV, em nome da bancada.
38 -  RITA PASSOS
Declara voto favorável às emendas de autoria do PSD, em nome da bancada.
39 -  CARLOS BEZERRA JR.
Declara voto favorável às emendas de autoria do PSDB, em nome da bancada.
40 -  ITAMAR BORGES
Declara voto favorável às emendas de autoria do PMDB, em nome da bancada.
41 -  EDSON FERRARINI
Declara voto favorável às emendas de autoria do PTB, em nome da bancada.
42 -  CARLOS CEZAR
Declara voto favorável às emendas de autoria do PSB, em nome da bancada.
43 -  RODRIGO MORAES
Declara voto favorável às emendas de autoria do PSC, em nome da bancada.
44 -  FELICIANO FILHO
Declara voto favorável às emendas de autoria do PEN, em nome da bancada.
45 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
46 -  CHICO SARDELLI
Para comunicação, lamenta que não tenha sido acolhida a emenda 10.130, de sua autoria, ao PL 686/13. Explica o conteúdo da matéria.
47 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação da peça orçamentária. Faz agradecimento ao deputado Mauro Bragato, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, por tê-lo indicado como relator da matéria.
48 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, elogia o trabalho do deputado Cauê Macris, relator do PL 686/13. Saúda o deputado Barros Munhoz, líder do Governo, bem como o presidente Samuel Moreira.
49 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Enaltece o trabalho dos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Elogia a deputada Beth Sahão, do PT, integrante da citada comissão.
50 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, parabeniza o presidente Samuel Moreira, as lideranças e todos os deputados pelos trabalhos deste ano. Elogia o deputado Cauê Macris pela sua atuação na relatoria do Orçamento.
51 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Cumprimenta todos os deputados pelo trabalho realizados. Saúda o deputado Barros Munhoz, líder do Governo, os integrantes da oposição, na pessoa do deputado Luiz Claudio Marcolino, o deputado Mauro Bragato, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, bem como o relator da matéria, deputado Cauê Macris. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, a realizar-se cinco minutos após o término desta sessão. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, com início à zero hora e 08 minutos do dia 20 de dezembro. Encerra a sessão.
alesp