20/12/2013 - 86ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/01/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado, requerimento, dos deputados Estevam Galvão, Cauê Macris e Carlos Cezar, de Urgência ao PL 885/09. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 450/06, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1186/11, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 579/13, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 60/13.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, agradece todos os deputados pela aprovação do PLC 60/13. Afirma que a matéria beneficia tanto os servidores da SPPrev, como todos os servidores do Estado. Agradece o empenho do líder do Governo, Barros Munhoz, bem como as demais lideranças.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, agradece o esforço dos deputados para a aprovação do PLC 60/13. Ressalta que o projeto chegou à esta Casa no dia 13 deste mês e foi deliberado em apenas cinco dias.
4 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do PL 885/09. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa substitutiva, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 885/09. Coloca em votação a emenda aglutinativa substitutiva.
5 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva, em nome do PTB.
6 -  GERSON BITTENCOURT
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva, pelo PT.
7 -  CHICO SARDELLI
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva, em nome do PV.
8 -  ROBERTO MORAIS
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva, em nome do PPS.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva, em nome do PDT.
10 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva, restando prejudicados os itens 2, 3 e 4 do requerimento de método. Encerra a discussão do PL 769/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação, do deputado Luiz Claudio Marcolino, ao PL 769/11. Coloca em votação e declara aprovado o PL 769/11, salvo parte destacada, sendo rejeitado o veto.
11 -  CAMPOS MACHADO
Declara o voto favorável ao projeto, pelo PTB.
12 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
13 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, agradece a deliberação do projeto em tela, de sua autoria. Ressalta que a matéria visa a defesa da vida.
14 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara rejeitadas as expressões "a fabricação" e "a comercialização", e mantém o veto. Encerra a discussão do PL 380/13. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PL 380/13. Coloca em votação o substitutivo, constante do parecer do relator especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações.
15 -  JOÃO CARAMEZ
Encaminha a votação do substitutivo constante do parecer do relator especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, ao PL 380/13, pelo PSDB.
16 -  JOOJI HATO
Encaminha a votação do substitutivo constante do parecer do relator especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, ao PL 380/13, em nome do PMDB.
17 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do substitutivo constante do parecer do relator especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, ao PL 380/13, pela liderança do Governo.
18 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do substitutivo constante do parecer do relator especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, ao PL 380/13, em nome do PTB.
19 -  REGINA GONÇALVES
Encaminha a votação do substitutivo constante do parecer do relator especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, ao PL 380/13, em nome do PV.
20 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do relator especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, restando prejudicados os itens 2, 3 e 4 do requerimento de método. Encerra a discussão e coloca em votação o PDL 19/13.
21 -  ORLANDO BOLÇONE
Encaminha a votação do PDL 19/13, em nome do PSB.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PDL 19/13.
23 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto contrário ao PDL 19/13, com as justificativas que apresenta, baseadas em análise do Tribunal de Contas do Estado. Acrescenta que encaminhava declaração de voto por escrito.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
25 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, agradece todos os servidores desta Casa pelo apoio prestado aos deputados. Ressalta a competência e o profissionalismo da categoria.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Endossa a manifestação. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária, hoje, cinco minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp