| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/02/2014:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ULYSSES TASSINARI / CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO / ENIO TATTO |
| Secretaria : BALEIA ROSSI |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, a ser realizada dia 17 de fevereiro, às 20 horas, para "Comemorar o Dia da Comunidade Árabe", a requerimento do deputado Alencar Santana Braga. |
| 2 - CARLOS GIANNAZI |
| Menciona seu pronunciamento de ontem a respeito da situação dos professores da rede estadual. Cita suas visitas às escolas no início das aulas. Relata o prejuízo sofrido pelos alunos, que não estão tendo aulas por causa da quarentena dos professores. Afirma que são aproximadamente 100 mil professores admitidos em caráter temporário, cuja situação ainda não foi resolvida. Critica a atuação do secretário da Educação em relação à este problema. Lê trecho de entrevista do secretário, cuja preocupação é o vínculo empregatício dos professores. |
| 3 - OSVALDO VERGINIO |
| Menciona o lançamento da campanha contra o câncer de mama pelo governo. Cita o início da reforma do Centro de Oncologia de Osasco, anunciado pelo governador Geraldo Alckmin, para atender a região Oeste. Lembra a campanha de vacinação de HPV para meninas de 12 e 13 anos, lançada pelo ministro Padilha. Afirma que a população tem direito à Saúde de qualidade. Diz que os hospitais de Osasco atendem todas as pessoas, independente de serem da cidade ou não. Pede a união de todos os governos para beneficiar a população. |
| 4 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. |
| 5 - EDSON FERRARINI |
| Afirma que o esporte predileto da imprensa é criticar a Polícia Militar. Diz que a corporação atende 150 mil chamados por dia. Informa que a cada dez pessoas que cumprem pena de prisão, sete voltam para o crime. Ressalta que a polícia prende diversas vezes a mesma pessoa, já que elas não ficam presas. Relata que a polícia investiga os crimes por meses e quando o bandido é preso, praticamente não fica na prisão. Lembra que a lei é federal, e que não pode ser alterada por esta Casa. Compara os dois milhões de presos nos Estados Unidos com os 540 mil do Brasil, já que lá devem ser cumpridos 85% da pena para ter algum tipo de benefício, o que não acontece aqui. |
| 6 - SEBASTIÃO SANTOS |
| Exibe vídeo sobre depósito de vagões de trens na região de Araraquara. Afirma que esta situação ocorre em diversas outras cidades. Ressalta que os mesmos tornam-se criadouros do mosquito da dengue, além de local para uso de drogas e presença de bandidos. Destaca a falta de ação dos órgãos responsáveis. Informa que a empresa responsável já foi multada pelo Ibama, mas a situação não mudou. Comunica que fez uma moção de apelo para que o órgão fiscalizador resolva este problema. |
| 7 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Menciona a mobilização do SindSaúde, no segundo semestre de 2013, na conquista da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Afirma que foi acertado com o governo que não haveria redução de benefícios com a redução da jornada. Cita o encaminhamento de novo projeto para esta Casa sobre este tema. Exibe holerites de trabalhadores da Saúde com redução de vencimentos nos meses de dezembro e janeiro. Informa que foi solicitada audiência na Casa Civil para tratar do assunto. Parabeniza o presidente do SindSaúde e os dirigentes do sindicato, presentes em plenário. |
| 8 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Anuncia a presença do vereador de Serrana, Moisés Cristiano dos Santos, acompanhado do presidente da Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo, Sr. Silvades Ferreira, a convite do deputado Luiz Carlos Gondim. |
| 9 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Lembra que hoje é o Dia Estadual da Mamografia, criado por lei de sua autoria em 2009 e sancionada pelo então governador José Serra. Menciona a obrigatoriedade do governo de fazer a prevenção do câncer de mama, que apresentou mais de 57 mil casos este ano, perdendo somente para o câncer de pulmão. Parabeniza o governo pelo lançamento da campanha "Amigo do Peito". Defende a necessidade de "vaga zero" para os casos de câncer de mama. |
| 10 - MARCOS MARTINS |
| Discorre sobre todas as etapas, desde 2009, para a inauguração do Centro de Tratamento do Câncer na cidade de Osasco, que ainda não ocorreu. Afirma que mais de dois milhões de habitantes na região precisam tratar-se em outras cidades. Pede a inauguração o mais breve possível. Informa que morrem no mundo 110 mil pessoas por causa do amianto. Cita projeto de sua autoria, para proibição do uso de mercúrio nos hospitais, aprovado nesta Casa, vetado pelo governador, cujo veto foi posteriormente derrubado por esta Casa, tornando-se lei. |
| 11 - MARCO AURÉLIO |
| Anuncia o nascimento de seu segundo filho em 22 de janeiro. Afirma ter maior vontade de lutar por melhorias no estado de São Paulo. Diz ter orgulho de seu Estado e de sua cidade, Jacareí. |
| 12 - CARLOS GIANNAZI |
| Assume a Presidência e anuncia a presença das professoras da Escola Estadual Antonio Manuel Alves de Lima, para denunciar a falta de aulas de Educação Física devido à não reforma da quadra. |
| 13 - JOOJI HATO |
| Lembra que hoje é o Dia Nacional da Mamografia. Ressalta a importância da prevenção do câncer de mama. Discorre sobre o atendimento da rede pública para esta doença. Informa que o exame deve ser feito a cada dois anos. Alerta para que as pessoas façam exercícios nos períodos da manhã ou noite, já que atividade física em calor intenso propicia infartos e AVCs. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - OLÍMPIO GOMES |
| Para comunicação, informa que, hoje, policiais militares e bombeiros colocaram 125 cruzes na lateral da Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, em protesto contra mortes de profissionais da categoria. Cobra do governador Geraldo Alckmin medidas concretas a fim de resolver a questão. |
| 15 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 16 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, informa a presença, nesta Casa, das senhoras Maria Rosa Gagliari e Neusa Andrade, representando a Escola Estadual Antonio Manoel Alves de Lima, cuja quadra de esportes está desativada desde junho de 2013. Destaca a importância das aulas de Educação Física para os estudantes. Explica que seu mandato deverá denunciar a questão às autoridades competentes. |
| 17 - EDSON FERRARINI |
| Lamenta a morte de 106 policiais militares no ano de 2013 no estado de São Paulo. Faz comentários sobre a Constituição Federal de 1988. Defende a instituição da Polícia Militar. Pede à imprensa maior valorização da categoria policial. |
| 18 - SEBASTIÃO SANTOS |
| Critica o acúmulo de vagões de trens abandonados há mais de 20 anos no interior de São Paulo. Condena o descaso da empresa ferroviária ALL (América Latina Logística) quanto ao caso. Apresenta vídeo tratando do assunto. Lamenta a morte de oito pessoas em São José do Rio Preto devido ao descarrilamento de trem da mesma empresa. Comunica encontro com o prefeito de Campina de Monte Alegre, em que trataram do evento de pesca esportiva Campesca, no município. Defende a instalação de escola técnica na cidade de Campina de Monte Alegre. |
| 19 - ULYSSES TASSINARI |
| Assume a Presidência. |
| 20 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Informa que 2014 será o ano internacional da agricultura familiar, de acordo com a ONU. Elogia o incentivo do governo federal aos pequenos produtores. Defende o envio de recursos do governador Geraldo Alckmin ao programa "Melhor Caminho". Solicita debate entre o Governo e os prefeitos de municípios médios e pequenos a fim de estimular a agricultura familiar. |
| 21 - ALCIDES AMAZONAS |
| Pelo art. 82, pede que sejam apreciados projetos de lei relevantes para o Estado durante o ano de 2014. Defende a instalação de CPI a fim de apurar denúncias de irregularidades nas obras do Metrô e da CPTM. Lamenta a ocorrência de pane no sistema elétrico na linha amarela do Metrô de São Paulo ontem, dia 04/02. |
| 22 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Pelo art. 82, comenta pane no sistema elétrico do Metrô de São Paulo, que causou revolta nos usuários. Apresenta vídeo de matéria jornalística sobre o caso. Tece comentários sobre as denúncias em relação aos contratos realizados entre o Estado e as empresas Siemens e Alstom, quanto às obras do Metrô em São Paulo. Comemora a assinatura do deputado Rafael Silva em requerimento solicitando CPI a fim de investigar a questão. Pede apuração rigorosa do governador Geraldo Alckmin sobre o caso. |
| 23 - MARCOS MARTINS |
| Pelo art. 82, discorre sobre os problemas do transporte coletivo em São Paulo. Cita falha ocorrida, recentemente, em linha do metrô na cidade. Enfatiza a importância desta Casa na investigação de supostas irregularidades nas licitações de obras do Metrô e CPTM em São Paulo. |
| 24 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Para comunicação, lista nomes de deputados, desta Casa, que assinaram a favor da instalação de CPI para investigar o caso Alstom. |
| 25 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos, por acordo de lideranças. |
| 26 - PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h40min. |
| 27 - ENIO TATTO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h56min. |
| 28 - ANTONIO SALIM CURIATI |
| Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças. |
| 29 - PRESIDENTE ENIO TATTO |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h56min. |
| 30 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h26min. |
| 31 - BARROS MUNHOZ |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 32 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Defere o pedido. Desconvoca a sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 06/02, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
